CLDF

Dispõe sobre a proibição de uso de recurso público para financiamento de eventos artísticos em que haja banalização e vilipêndio de ato ou objeto de culto religioso no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo a atuação da unidade móvel do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Itapoã.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, na Quadra 105 do Sol Nascente.

Dispõe sobre a estrutura remuneratória dos cargos efetivos e sobre a recomposição parcial dos vencimentos dos cargos efetivos, dos cargos de natureza especial, dos cargos em comissão e das funções de confiança do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal; altera a Lei nº 4.356, de 3 de julho de 2009, para dispor sobre a progressão dos servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal; dispõe sobre a concessão de indenização de transporte prevista no art. 106 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, no âmbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública no entorno da Rodoviária de Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da via em frente ao estádio Maria de Lourdes Abadia, o Abadião, na altura da QNN 14, em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 127 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT o Condomínio Residencial Rosa de Saron, situado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 01, Chácara 04, Entrada A, Condomínio Residencial Rosa de Saron, Brasília .

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Condomínio Mestre D’armas, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na Quadra 309, Conjunto 14, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT o Condomínio Residencial Villa Real, situado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 01, Chácara 04, Entrada B, Residencial Villa Real, Brasília.

Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT o Condomínio Residencial Flor de Lótus, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 01, Chácara 04, Entrada C, Residencial Flor de Lótus, Brasília.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova o aumento do policiamento na Quadra 303, conjunto 09, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo, adote medidas necessárias para a manutenção do asfalto na Quadra 7, Conjunto 7, localizado na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo, promova a manutenção das bocas de lobo na QD 7, conjunto 7, localizado na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a roçagem do mato alto em terreno que fica próximo à parada de ônibus, em frente a Quadra 206 do Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Requer a retirada de tramitação das Indicações nº 5224/2024 e 5218/2024.

Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Doação de Leite Materno.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do peso da mochila escolar.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, adote medidas necessárias para a manutenção do asfalto na Feira dos Goianos, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a construção de um estacionamento na área comercial localizada na AE 5, conjunto 11, lote 7, ao lado da Feira Permanente de Sobradinho II - RA XXVI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a melhoria do atendimento e a ampliação do quantitativo de médicos na Unidade Básica de Saúde nº 3 (UBS), localizada na QE 38, na Região Administrativa do Guará - RA X.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção do asfalto e das calçadas na Quadra 01, localizado na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX .

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2024 em Comissão Geral para discussão acerca da gestão da saúde pública no Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal - CACI sobre a regulamentação da Lei nº 7.445, de 28 de fevereiro de 2024 que institui o projeto Escola Aberta, que fomenta a prática de atividades culturais e esportivas aos finais de semana nas escolas da rede pública do Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal - CACI sobre a regulamentação da Lei nº 6.355, de 7 de agosto de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Curso de Manobras Heimlich no pré-natal das gestantes da rede hospitalar pública e privada no Distrito Federal.

Reconhece e manifesta votos de louvor em homenagem aos servidores do Na Hora, pelos 22 anos de serviços prestados em atendimento imediato aos cidadãos, no âmbito do Distrito Federal

Reconhece e apresenta votos de louvor aos - Mestres da Capoeira pelo relevante serviço prestados à comunidade, através da cultura capoeirista.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de Creche Infantil na área verde da Quadra 403, Conjunto 7, localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Campo Sintético localizado na 40/42 M Norte, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.