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Folha de Votação - CDESCTMAT - (289674)
13/05/2025 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.466/2024 ...
Redação Final - CCJ - (289547)
12/03/2025 18:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 61 de 2024 Redação Final Dispõe sobre o loteamento de acesso controlado no Distrito...
Projeto de Lei - (289548)
13/03/2025 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Institui a Semana Distrital de Amparo, Inclusão e Conscientização...
Parecer - 6 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289544)
12/03/2025 19:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 379/2019 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Requerimento - (289542)
16/03/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de junho de 2025,...
Requerimento - (289545)
13/03/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1410/2024, de...
Indicação - (289549)
17/03/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Requerimento - (289541)
13/03/2025 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Ricardo Vale e Gabriel Magno) Requer a realização de audiência...
Anexo - ANEXO ÚNICO - CEOF - (289546)
12/03/2025 18:00Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (289460)
12/03/2025 10:12Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (289464)
12/03/2025 10:17Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (289459)
12/03/2025 10:12Despacho - 7 - SELEG - (289462)
12/03/2025 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 1 - SELEG - (289461)
12/03/2025 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (289463)
12/03/2025 10:16Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (289435)
12/03/2025 09:09Folha de Votação - 2º Turno Aprovado - SELEG - (289433)
12/03/2025 09:00Folha de Votação - 1º Turno Aprovado - SELEG - (289432)
12/03/2025 08:59Despacho - 5 - SELEG - (289431)
12/03/2025 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 1 - SELEG - (289434)
12/03/2025 09:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer da CDESCTMAT ao PL 1336/2024 - (289423)
13/03/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2025 - cdesctmat Projeto de Lei nº 1.336/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Anexo - Nota Técnica - CDC - (289422)
12/03/2025 08:09Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (289425)
12/03/2025 08:55Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289420)
16/03/2025 15:09Despacho - 11 - CDC - (289424)
12/03/2025 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Senhor Chefe. Em cumprimento a Nota Técnica da Consultoria Legislativa, (289183) e o Requerimento...
Despacho - 1 - SELEG - (289421)
16/03/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Designação de Relator - CSA - (289355)
11/03/2025 17:47Designação de Relator - CSA - (289357)
11/03/2025 17:49Folha de votação - Indicação - CS - (289353)
20/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 6956/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de votação - Indicação - CS - (289352)
20/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 6698/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de votação - Indicação - CS - (289354)
20/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 7370/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de votação - Indicação - CS - (289351)
20/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 6156/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de votação - Indicação - CS - (289350)
20/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 6530/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Despacho - 11 - CSA - (289356)
11/03/2025 17:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1200/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Projeto de Lei - (289333)
13/03/2025 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei nº 2.185, de 30 de dezembro de 1998, que...
Designação de Relator - CSA - (289328)
11/03/2025 17:26Folha de votação - Indicação - CS - (289331)
20/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 6152/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de votação - Indicação - CS - (289332)
20/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº:6199/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de votação - Indicação - CS - (289334)
20/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 6204/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de votação - Indicação - CS - (289327)
20/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 7313/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de votação - Indicação - CS - (289329)
20/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 6194/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Despacho - 10 - CSA - (289330)
11/03/2025 17:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 509/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (289259)
11/03/2025 15:05Designação de Relator - CDESCTMAT - (289260)
11/03/2025 15:06Designação de Relator - CDESCTMAT - (289256)
11/03/2025 15:02Despacho - 6 - CDESCTMAT - (289258)
12/03/2025 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1272/2024 foi distribuído ao...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (289257)
12/03/2025 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1236/2024 foi distribuído ao...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (289255)
12/03/2025 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 379/2019 foi distribuído a...
Anexo - Estudo Técnico n. 01/2025 - UCO/Conofis/CLDF - PLENARIO - (289231)
11/03/2025 14:18Requerimento - (289233)
11/03/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 24...
Designação de Relator - CCJ - (289230)
11/03/2025 14:11Designação de Relator - CCJ - (289228)
11/03/2025 14:10Despacho - 10 - SACP - (289229)
11/03/2025 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer sobre as emendas apresentadas na CDDHCLP. Brasília, 11 de março de 2025. ...
Despacho - 7 - SACP - (289232)
11/03/2025 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 11 de março de 2025. ...
Projeto de Lei - (289082)
10/03/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a inclusão de conteúdos e práticas relativos à...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (289081)
21/03/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - Sobre o PL 569/2023 - (289080)
14/03/2025 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, sobre o PROJETO DE LEI nº 569, de 2023,...
Indicação - (289077)
17/03/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Designação de Relator - CCJ - (289083)
10/03/2025 13:32Despacho - 3 - CAS - (289079)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 268/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...