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Ofício - CDESCTMAT - (303103)
18/06/2025 10:39
Ofício - CDESCTMAT - (303100)
18/06/2025 10:38
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (303098)
18/06/2025 16:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (303101)
18/06/2025 16:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (303080)
18/06/2025 10:27
Ofício - CDESCTMAT - (303076)
18/06/2025 10:25
Folha de Votação - CDESCTMAT - (303074)
18/06/2025 10:25
Redação Final - CCJ - (303075)
18/06/2025 10:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 69 de 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 987, de 26 de julho de 2021, que...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (303078)
18/06/2025 16:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 6 - SACP - (303077)
18/06/2025 10:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (302957). Brasília, 18 de junho de...

Despacho - 15 - SACP - (303079)
18/06/2025 10:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (303066)
18/06/2025 10:21
Ofício - CDESCTMAT - (303062)
18/06/2025 10:17
Folha de Votação - CDESCTMAT - (303061)
18/06/2025 10:17
Redação Final - CCJ - (303067)
18/06/2025 10:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 998, de 11 de janeiro de 2022, que...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (303064)
18/06/2025 16:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 10 - SACP - (303063)
18/06/2025 10:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 9 SELEG (302953). Brasília, 18 de junho de...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (303054)
18/06/2025 10:12
Ofício - CDESCTMAT - (303051)
18/06/2025 10:11
Folha de Votação - CDESCTMAT - (303049)
18/06/2025 10:07
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (303052)
18/06/2025 16:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 9 - SACP - (303053)
18/06/2025 10:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 6 - SACP - (303050)
18/06/2025 10:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CCJ - (303041)
18/06/2025 09:29
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (303038)
18/06/2025 09:20
Folha de Votação - Pareceres CEC e CCJ - Aprovados - SELEG - (303042)
18/06/2025 09:30
Despacho - 2 - SELEG - (303039)
18/06/2025 09:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de junho de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 2 - SACP - (303040)
18/06/2025 09:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF / CEC / CEOF / CCJ - (303029)
18/06/2025 09:14
Folha de Votação - Pareceres CAF / CEC / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (303030)
18/06/2025 09:15
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (303032)
18/06/2025 09:16
Despacho - 3 - SELEG - (303027)
18/06/2025 09:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de junho de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 2 - SACP - (303031)
18/06/2025 09:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 12 - SACP - (303028)
18/06/2025 09:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Folha de Votação - Pareceres CAF / CEC / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (303026)
18/06/2025 09:10
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (303018)
18/06/2025 09:06
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (303015)
18/06/2025 09:05
Designação de Relator - PL 1520/2025 - CAS - (303016)
18/06/2025 09:05
Despacho - 4 - CAS - (303017)
18/06/2025 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1520/2025 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...

Despacho - 3 - SELEG - (303019)
18/06/2025 09:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de junho de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...