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PL 1166/2024
14/11/2024 05:05

Cria a Política Distrital de Educação em Mídias Digitais e Combate à Fake News no âmbito escolar.

PL 1161/2024
14/11/2024 05:05

Dispõe sobre a obrigatoriedade de indústrias farmacêuticas e de produtos médicos, fabricantes ou importadoras de medicamentos, órteses, próteses, equipamentos e implantes declararem as relações com profissionais de saúde, de qualquer natureza, que configurem potenciais conflitos de interesses.

PL 1165/2024
14/11/2024 05:05

Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos dos cigarros eletrônicos à saúde das crianças e adolescentes nas escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1164/2024
14/11/2024 05:05

Institui o Programa de Fortalecimento da Educação – PROFE/DF das Unidades Escolares da Rede Distrital de Ensino e dá outras providências.

IND 5425/2024
14/11/2024 05:05

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará, a revitalização do Parque Ecológico e Vivencial Bosque dos Eucaliptos.

REQ 1483/2024
14/11/2024 05:05

Requer a não realização da Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2024.

REQ 1485/2024
14/11/2024 05:05

Requer o cancelamento da Sessão ordinária de dia 27.6.2024.

IND 5559/2024
14/11/2024 05:05

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais na QL 07, Conjunto 03, no Lago Norte.

IND 5558/2024
14/11/2024 05:05

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas em frente ao Batalhão de Polícia Militar Ambiental, na QR 1A, Conjunto Y, na Candangolândia.

IND 5553/2024
14/11/2024 05:05

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto nos blocos da QE 03 do Lúcio Costa, no Guará.

IND 5557/2024
14/11/2024 05:05

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com roçagem de grama, recolhimento de lixo e instalação de lixeiras, no entorno da Escola Classe 01, a Escola Verde, na QS 04 do Riacho Fundo.

IND 5554/2024
14/11/2024 05:05

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na via da EQ 303/304, no Sudoeste.

IND 5568/2024
14/11/2024 05:05

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, asfaltar os estacionamentos da UBS 3, localizada na QE 38 da Região Administrativa do Guará.

MO 876/2024
14/11/2024 05:05

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, o 3º Sargento Thiago Yuri - Matr.: 2037932, a Cabo Hanna Hellen - Matr.: 3216081 e Cabo o Thomaz - Matr.: 3267816, pelo ato de bravura praticado ao salvarem uma cidadã que pretendia tirar a própria vida.

PL 1173/2024
14/11/2024 05:04

Implementação de Câmeras Corporais para Presos em Regime Semi-Aberto e em Saída Temporária

MO 877/2024
14/11/2024 05:04

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao dia do Pescador.

PROC 22/2024
14/11/2024 05:04

Encaminha os relatórios anuais de concessões e permissões atinentes ao exercício de 2023.

PDL 162/2024
14/11/2024 05:04

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília á Senhora Rayanne Welly Norega dos Santos

IND 5563/2024
14/11/2024 05:04

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, crie novas unidades de Conselho Tutelar.

IND 5597/2024
14/11/2024 05:04

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o asfaltamento na Quadra AC 200, próximo ao Supermercados Tatico, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

IND 5598/2024
14/11/2024 05:04

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública na DF-435, Setor Rural da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

IND 5599/2024
14/11/2024 05:04

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da QR 308, Conjunto B, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

IND 5600/2024
14/11/2024 05:04

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED no interior da QR 204, em frente ao Conjunto F, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

IND 5601/2024
14/11/2024 05:04

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, promova operação tapa-buracos na Rodovia DF-150, SH Grande Colorado Q 1, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

REQ 1487/2024
14/11/2024 05:04

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 582/2023.

MO 878/2024
14/11/2024 05:04

Reconhece e apresenta moção de Louvor ao Major Michello /B/ueno da Policiais Militar do Distrito Federal pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando resgatou, durante um incêndio, no dia 18/6/2024 a senhora Ruth de 91 anos em um apartamento na Asa Norte.

PDL 156/2024
14/11/2024 05:04

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Osnei Okumoto.

PDL 157/2024
14/11/2024 05:04

Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Ena de Araújo Galvão.

IND 5602/2024
14/11/2024 05:04

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da QR 116, Conjunto F, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

IND 5603/2024
14/11/2024 05:04

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de Campo Sintético na Quadra 201/301 da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

IND 5604/2024
14/11/2024 05:04

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, promova operação tapa-buracos, no SH Grande Colorado Q 2, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 5605/2024
14/11/2024 05:04

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, promova operação tapa-buracos no Condomínio Solar de Athenas, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 5606/2024
14/11/2024 05:04

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o asfaltamento da segunda etapa do Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

IND 5607/2024
14/11/2024 05:04

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parque Infantil localizado na QR 111 em Samambaia – RA XII.

IND 5608/2024
14/11/2024 05:04

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova uma reforma geral na Praça Comunitária da Quadra 111, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 5555/2024
14/11/2024 05:04

Sugere ao Poder Executivo que promova a reconstrução do parquinho infantil da QR 209, em Samambaia.

IND 5609/2024
14/11/2024 05:04

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova instalação de iluminação pública com lâmpadas LED no Parque Vivencial e Ecológico do Gama, Setor Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 5556/2024
14/11/2024 05:04

Sugere ao Poder Executivo que promova mais policiamento nas CNBs e QNBs, em Taguatinga.

IND 5610/2024
14/11/2024 05:04

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a construção de uma quadra de esportes na QR 204, entre os conjuntos “I” e “J”, localizado na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

IND 5611/2024
14/11/2024 05:03

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto no Condomínio Vencedor, Quadra 02, Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.