CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E A RETIRADA DO LIXO NAS PROXIMIDADES DA QE 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

Autoriza a reversão de parte do superávit técnico atuarial do Fundo Previdenciário do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 623, de 09 de julho de 2002, que 'Cria o Parque Ecológico Vivencial Estância, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI, e dá outras providências'.

Altera a Lei Complementar nº 57, de 14 de janeiro de 1998, que 'cria o Parque Vivencial do Anfiteatro Natural do Lago Sul, na Região Administrativa XVI.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória da neoplasia maligna, no Distrito Federal e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Advogado Criminalista.

Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Lúcia Divina Barreira Bessa.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Braulina Mendes Carvalho.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Tenório de Albuquerque

Manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados, parabenizando pelo profissionalismo e tirocínio auxiliando na apreensão de armas de fogo e recuperação de veículos roubados, os policiais militares do GTOP 22.

Manifesta votos de repúdio à PEC 55/2016.

Manifesta Moção de Pesar às famílias dos passageiros e tripulação da aeronave que caiu próximo a Medellín, na Colômbia, com 81 pessoas a bordo no dia de hoje, 29 de novembro de 2016.

Requer o apensamento do PDL nº 224/2016, de minha autoria, ao PDL nº 206/2016, de autoria do Deputado Rodrigo Delmasso.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Itapoã.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Voz.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Comando do Policiamento Ambiental.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Distrital da Equoterapia.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e dia do Atleta Paraolímpico.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização da Doença Falciforme.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Orgulho Autista.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do Regimento de Polícia Montada - RPMON - Regimento Coronel Rabelo.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Nacional do Cego.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, a realização de audiência, para debater sobre a securitização da dívida ativa do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de transporte para doentes renais.

Altera dispositivos da Lei 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias, bens e tomadores de serviços, para implantar o sistema de nota legal solidária, no Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Senhor Manoel Filho, pelo efetivo serviço prestado à sociedade brasiliense, como especialista em segurança pública e privada.

Manifesta Votos de Louvor e Regozijo a cada uma e um dos Peritos Criminais da Policia civil do Distrito Federal, relacionados em anexo, pelos relevantes serviços prestados a toda a população do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o atleta, faixa azul de jiu-jitsu,Pedro Henrique Maia Costa, pelo excelente desempenho com que vem representando Brasília e a equipe CEI Jiu-jitsu em campeonatos nacionais e internacionais.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Comando Geral da Policia Militar do Distrito Federal, a respeito da implantação de Batalhão da Polícia Militar na Região Administrativa XVIII-Itapoã.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a aniversário de 52 anos da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - SEAGRI/DF, no plenário desta casa às 10:00horas do dia 13 de dezembro de 2016.

Requer destaque dos arts. 1º,2ºe 3º do Projeto de Lei nº1.370/2016 para constituição em separado na forma que especifica.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal a respeito de construção de Terminal Rodoviário na região Administrativa XVIII, Itapoã - DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre suspensão de alimentos na rede de Saúde.

requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Esporte a respeito da implantação de Vila Olímpica na região Administrativa XVIII, Itapoã - DF.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 20 de fevereiro de 2017, para debater O dia Internacional da Síndrome de ASPERGER e seus desafios

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de falta de materiais e equipamentos no Hospital Materno Infantil.