CLDF

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, que aumente o pessoal e melhore a capacidade de atendimento no Centro Especializado de Reabilitação na Região Administrativa de Taguatinga-RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção do campo de grama sintética na QNR localizado na cidade de Ceilândia – RA IX.

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da devolução de servidores à sua lotação de origem, à luz do disposto na Portaria nº 220, de 7 de abril de 2020.

Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal acerca da comunicação institucional sobre as medidas de prevenção contra o feminicídio.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Educação e da Polícia Militar do Distrito, atuem de forma conjunta para dar conhecimento aos alunos da rede pública acerca do Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica - PROVID.

Dispõe acerca do pagamento de valores decorrentes de saldo de licença-prêmio convertido em pecúnia para servidores das carreiras da Polícia Civil do Distrito Federal em atividade, e dá outras providências.

Altera o item 2 e acrescenta os itens 04.1 e 04.2 ao item 4, das Normas de Edificação, Uso e Gabarito – NGB 01/86 - SGAN/S - Setores de Grandes Áreas Norte e Sul, na forma que especifica.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 02 de maio de 2023, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater a segurança nas esolas do Distrito Federal.