CLDF

ALTERA A LEI Nº 2.990, DE 11 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

DISPÕE SOBRE A PRISÃO EM FLAGRANTE, DE CRIME INAFIANÇÁVEL, DO DEPUTADO DISTRITAL JOSÉ EDMAR.

DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA OS DOADORES DE SANGUE, ÓRGÃOS E TECIDOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 3.066, DE 22 DE AGOSTO DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DA PESCA NO LAGO PARANOÁ'.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM DERIVADOS DE LEITE COM ADIÇÃO DE SORO DE LEITE, SOB A DENOMINAÇÃO 'LEITE MODIFICADO', A INFORMAREM DE MANEIRA CLARA E INEQUÍVOCA A COMPOSIÇÃO DO PRODUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'SALA FUNARTE - CÁSSIA ELLER' À SALA FUNARTE.

DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS TRABALHADORES NA ÁREA DE LIMPEZA, RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.