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IND 795/2003
12/11/2024 19:51

SUGERE AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA AVENIDA CONTORNO, ENTRE AS QUADRAS 18, 21, 24, 27 E 30, NO SETOR OESTE DO GAMA, RA II.

REC 4/2003
12/11/2024 19:51

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE A EMENDA Nº 01 (DE PLENÁRIO), APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 935, DE 1999, QUE 'ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.171/96, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS'.

PL 515/2003
12/11/2024 19:51

ASSEGURA A VEICULAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PERTENCENTES AO DISTRITO FEDERAL DE ANÚNCIOS, MENSAGENS, AVISOS E PROGRAMAS EM APOIO À ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS.

IND 807/2003
12/11/2024 19:51

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, ANALISAR A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE MEDIDORES INDIVIDUAIS DE ENERGIA ELÉTRICA, NA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.

IND 806/2003
12/11/2024 19:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

IND 805/2003
12/11/2024 19:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, NA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.

IND 804/2003
12/11/2024 19:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS E FAIXAS DE PEDESTRES PRÓXIMOS AO BALÃO DA FEIRA E DO CAIC, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

REQ 435/2003
12/11/2024 19:51

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 350, DE 2003.