CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NOS CONJUNTOS INTERNOS DAS QUADRAS 03, 04, 05, 06, 10 E 11, BEM COMO RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA QD. 09, NA VILA VARJÃO - DF.

DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA E DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE ANÚCIO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE 24 HORAS, NO CENTRO DE SAÚDE DA VILA VARJÃO - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DA VILA VARJÃO - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E PLACAS DE TRÂNSITO NA VILA VARJÃO - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DA VILA VARJÃO - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA VILA VARJÃO - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA VARJÃO - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NA VILA VARJÃO - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO ANUAL DA FESTA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA VILA VARJÃO - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NA VILA VARJÃO - DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 15 HORAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GUARDA-NOTURNO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NOS CONJUNTOS INTERNOS DAS QUADRAS 03, 04, 05, 06, 10 E 11, BEM COMO RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA QD. 09, NA VILA VARJÃO - DF.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE SAMAMBAIA E CEILÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE VILA OLÍMPICA NA VILA VARJÃO - DF.

TRATAM DA CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES AS EMPRESAS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN - DF PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE (PARDAIS POR BARREIRAS ELETRÔNICAS) NAS VIAS PÚBLICAS DO DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 15 HORAS, ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO, QUE SE COMEMORA NO DIA 08 DE SETEMBRO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DO RADIOAMADOR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 10 HORAS, ALUSIVA AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE SE COMEMORA NO DIA 28/10, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DOS PROFESSORES, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, DO DIA NACIONAL DO LÍDER COMUNITÁRIO, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE MAIO, CONFORME INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.287, DE 27 DE MARÇO DE 2006.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA TODAS AS QUADRAS DO CONDOMÍNIO VIVENDAS NOVA PETRÓPOLIS, BR 020 KM 16, SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE VILA OLÍMPICA NA VILA VARJÃO - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA VILA VARJÃO - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO, A CONSTRUÇÃO DE MURO, VESTIÁRIO, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E GRAMADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA VARJÃO-DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO ANUAL DA FESTA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA VILA VARJÃO - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA CLASSE DO VARJÃO - DF.

CONSOLIDA O TEXTO DA LEI FEDERAL Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, APLICÁVEL AO DISTRITO FEDERAL NA FORMA DA LEI Nº 197, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO NO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA OS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO NO, CAPÍTULO II, SEÇÃO III, DO ARTIGO 62, INCISO II, ALÍNEA E, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DÉLIO CARDOSO CEZAR DA SILVA.

ACRESCENTA DISPOSITIVO NO, TÍTULO II, CAPÍTULO I, DO ARTIGO 13, INCISO II, ALÍNEA E, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ART. 30 DA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

ALTERA E ACRESCENTA INCISO AO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 1996, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2007, PARA TRATAR DO TEMA O PLANO DIRETOR LOCAL DE PUBLICIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA INVESTIGAR A SITUAÇÃO DA SAÚDE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS NOS ANOS DE 2006 E 2007.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 7, DE 2007.