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IND 435/2007
12/11/2024 10:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL ,QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 430/2007
12/11/2024 10:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO SETOR ARAPOANGAS,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -VI.
IND 429/2007
12/11/2024 10:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA ESTÂNCIA NOVA PLANALTINA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -VI.
IND 428/2007
12/11/2024 10:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR SUL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 427/2007
12/11/2024 10:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTÂNCIA PLNALTINA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 426/2007
12/11/2024 10:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DE ACESSO AOS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 425/2007
12/11/2024 10:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO SENEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR ARAPOANGAS ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 424/2007
12/11/2024 10:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO SENEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR ARAPOANGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 404/2007
12/11/2024 10:59SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, O REEQUIPAMENTO DO TEATRO DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA V.
IND 423/2007
12/11/2024 10:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ,QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 457/2007
12/11/2024 10:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A UTILIZAÇÃO NO HORÁRIO NOTURNO DOS ESPAÇOS OCIOSOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJAM MINISTRADAS AULAS PREPARATÓRIAS PARA OS VESTIBULARES QUE OCORREM NO DISTRITO FEDERAL.
IND 422/2007
12/11/2024 10:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NOS BURITIS II,III E IV,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 421/2007
12/11/2024 10:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 458/2007
12/11/2024 10:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA.
IND 420/2007
12/11/2024 10:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL TAGUARA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 459/2007
12/11/2024 10:59SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ANEL VIÁRIO DO GUARÁ I E II.
IND 460/2007
12/11/2024 10:58SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUANTO AO ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS QUE VISEM À RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE PLANALTINA.
IND 419/2007
12/11/2024 10:58SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO VALE DO AMANHECER,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 461/2007
12/11/2024 10:58SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE REFORME A PRACINHA DAS CRIANÇAS NA REGIÃO DA GRANJA DO TORTO.
IND 462/2007
12/11/2024 10:58SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE PISTA OFICIAL DE ATLETISMO, NA QUADRA 02, ÁREA ESPORTIVA ESTÁDIO AUGUSTINHO LIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SOBRADINHO - RA V.
PL 137/2007
12/11/2024 10:58INSTITUI O DIA DO RECICLADOR AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 138/2007
12/11/2024 10:58TORNA OBRIGATÓRIA A ANÁLISE EM CONJUNTO DE ESTUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DE EMPREENDIMENTOS SITUADOS NA MESMA BACIA HIDROGRÁFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 139/2007
12/11/2024 10:58DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL DO DIREITO DE PREEMPÇÃO PREVISTO NA LEI 10.257,DE 10 DE JULHO DE 2001,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 140/2007
12/11/2024 10:58DISPÕE SOBRE O LIXO BIOLÓGICO POTENCIALMENTE CONTAMINADO PROVENIENTE DE RESIDÊNCIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 141/2007
12/11/2024 10:58DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL URBANA.
PL 142/2007
12/11/2024 10:58CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO SUDOESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 143/2007
12/11/2024 10:58DISPÕE SOBRE A COLETA,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO BIOLÓGICO POTENCIALMENTE CONTAMINADO PROVENIENTE DE LOCAIS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 144/2007
12/11/2024 10:58DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA EMPRESAS PRIVADAS QUE DESTINAREM ACIMA DE 20% DOS SEUS POSTOS DE TRABALHO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 145/2007
12/11/2024 10:58TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO,PELOS POSTOS REVENDEDORES DE PRODUTOS DE COMBUSTIVEIS,DOS PREÇOS DE COMPRA DO ÁLCOOL,DO ÓLEO DIESEL E DA GASOLINA,JUNTO AS DISTRIBUIDORAS.
PL 146/2007
12/11/2024 10:58PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUAS MINERAL COM TEOR DE FLÚOR ACIMA DE 0,8 MG/1,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 463/2007
12/11/2024 10:58SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP E DA COMPANHIA ENERGÉTICA BRASÍLIA -CEB,O PLANTIO DE GRAMA E A ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR ,LOCALIZADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO (RA V) E SOBRADINHO II (RA XXVI).
IND 464/2007
12/11/2024 10:58SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.
IND 466/2007
12/11/2024 10:58SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS,RA-XV.
IND 467/2007
12/11/2024 10:58SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE RECANTO DAS EMAS E SAMAMBAIA.
IND 468/2007
12/11/2024 10:58SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA,RA XIII.
PL 132/2007
12/11/2024 10:58DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ADVERTÊNCIA NA PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 469/2007
12/11/2024 10:58SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA OCUPAÇÃO IRREGULAR EM ÁREA PÚBLICA,LOCALIZADA NA AR-19,DA REGIÇÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RAXXVI.
PL 133/2007
12/11/2024 10:58CRIA O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 470/2007
12/11/2024 10:58SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMEDIO DA NOVACAP E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF-330,ATENDENDO A TODO ZONA RURAL DA LOZALIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V
PL 134/2007
12/11/2024 10:58DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO POR PARTE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL DE PRESERVATIVOS FEMININOS.