CLDF

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 870/99 E Nº 1.892/01.

REQUER AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.874, DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PRESTAÇÃO COMUNITÁRIA QUE ESPECIFICA'.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO Nº 2.084/01 AO DE Nº 2.062/01.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 895/99, 897/99, 901/99 E 905/99 À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 564/99 E 1.744/00.

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI S/Nº, COM PROTOCOLO DATADO DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2001, ATÉ OS DIAS DE HOJE NÃO FOI LIDO E CUJA EMENTA 'OBRIGA O DETRAN A COMUNICAR AO MOTORISTA, COM TRINTA (30) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, A DATA DE VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS AUTOMOTIVOS'.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3186/97, QUE 'MODIFICA A LEI Nº 1027 DE 06 DE MARÇO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 391/2000, QUE 'CONCEDE TÍTULO DE DIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 772/1999, QUE ''DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'ESTAÇÃO WADJÔ GOMIDE' À ESTAÇÃO DO METRÔ SITUADA NAS PROXIMIDADES DO PARK SHOPPING, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X''.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PERMITIDAS PARA AS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA SHIGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA PAZ ENTRE OS POVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/99.

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A REGULARIZAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL JARDIM BOTÂNICO LOCALIZADO EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.894/2001 AO PROJETO DE LEI Nº 598/1995 E SEUS APENSADOS.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.825/2001 AO PROJETO DE LEI Nº 598/1995 E SEUS APENSADOS.

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A REGULARIZAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS LOCALIZADO EM PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 866/2000, QUE 'DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL A ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 397/99.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENCAMINHAMENTO DO PL 4.100/98 À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1886/01 E 1871/01 À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1051/00 À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, COMO DISCIPLINA, NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO DF.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 809, DE 1999.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOBRADINHO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 987/2001.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 499/2001.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2118/01 E 2228/01.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES SOBRADINHO III, LOCALIZADO EM SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1363/2001, QUE DISPÕE SOBRE OS CONTRATOS BENEFICIADOS PELA LEI 2.750 DE 20 DE JULHO DE 2001, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO CARLOS.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO AGRÍCOLA PRIVÊ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.767/2000.

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 127/1999.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 448, DE 2000.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1646/2000, QUE 'DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA O PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE VAGAS PARA MOTOCICLETAS NOS ESTACIONAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NOS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS DE SUPERMERCADOS E SHOPPINGS, NO TERRITÓRIO DO DF.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE.

REQUER AO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS QUE MENCIONA.