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MO 347/2003
12/11/2024 19:20PARABENIZA O SERVIÇO SOCIAL DAS INDUSTRIAS SESI/DF PELA 9ª EDIÇÃO DO CONCURSO REGIONAL DE QUADRILHAS NO DISTRITO FEDERAL.
MO 339/2003
12/11/2024 19:20HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS DO BOMBEIRO MILITAR E CINEASTA JOSÉ AFONSO DOS SANTOS FILHO (AFONSO BRAZZA).
MO 340/2003
12/11/2024 19:20MANIFESTA SOLIDARIEDADE AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ E À VICE-GOVERNADORA MARIA DE LOURDES ABADIA, PELA DISCRIMINAÇÃO E CONSTRANGIMENTOS DE QUE TÊM SIDO ALVO, NAS RELAÇÕES COM A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
MO 342/2003
12/11/2024 19:20PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS - DRFV PELA INVESTIGAÇÃO E PRISÃO EM FLAGRANTE DE QUADRILHA QUE FURTOU MAIS DE VINTE VEÍCULOS NO DISTRITO FEDERAL.
MO 346/2003
12/11/2024 19:20HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DE JOSÉ AFONSO FILHO (AFONSO BRAZZA) - CINEASTA.
IND 1142/2003
12/11/2024 19:20SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES COM VISTAS AO ENCAMINHAMENTO, PARA APRECIAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA, DA TABELA DE REALINHAMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 519/2003
12/11/2024 19:20REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2003, EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O SETOR INFORMAL NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 518/2003
12/11/2024 19:20REQUER O AFASTAMENTO DO DEPUTADO CARLOS XAVIER DO CARGO DE CORREGEDOR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
MO 341/2003
12/11/2024 19:20APRESENTA VOTO DE LOUVOR AO AÇOUGUE CULTURAL T-BONE NA PESSOA DE SEU PROPRIETÁRIO LUIZ AMORIM DOS SANTOS.
MO 343/2003
12/11/2024 19:19MANIFESTA VOTOS DE PESAR AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELO FALECIMENTO DE AFFONSO BRAZZA.
MO 344/2003
12/11/2024 19:19MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO CINEASTA AFFONSO BRAZZA.
MO 345/2003
12/11/2024 19:19MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO AGENTE DE POLÍCIA APOSENTADO AGOSTINHO DAS CHAGAS FERNANDES PELO SEU FALECIMENTO.
MO 338/2003
12/11/2024 19:19APRESENTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO PARA A DUPLA ZÉ MULATO E CASSIANO PELO PRÊMIO TIM DE MELHOR DUPLA REGIONAL.
MO 309/2003
12/11/2024 19:19PARABENIZA A ESCOLA MONTEIRO LOBATO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA MARIA DE CASTRO MESQUITA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 310/2003
12/11/2024 19:19PARABENIZA A SEB ESCOLA SÃO CARLOS, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRMÃ EVA LECIR BROCCO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 311/2003
12/11/2024 19:19PARABENIZA A ESCOLA ANJO DA GUARDA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRMÃ MARIA MADALENA SEVEGNANI, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 312/2003
12/11/2024 19:19PARABENIZA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO DIREÇÃO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ DE ARAÚJO BORGES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 313/2003
12/11/2024 19:19PARABENIZA O COLÉGIO SANTA DOROTÉIA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRMÃ MARIANA VILAS BOAS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 314/2003
12/11/2024 19:19PARABENIZA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GUINESS, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA CONCEIÇÃO DAS GRAÇAS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 315/2003
12/11/2024 19:19PARABENIZA A ESCOLA CENECISTA DE BRASÍLIA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA OLÁVIA MARIA LAZARY TEIXEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 316/2003
12/11/2024 19:19PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU RENASCENÇA, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA ILMA DIAS SIQUEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 317/2003
12/11/2024 19:19PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS (COLÉGIO LA SALLE), NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAURENTINO JOSÉ FLACH, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 299/2003
12/11/2024 19:19APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ MÁRCIO UMBELINO LOBO, DIRETOR DO CENTRO DE ENSINO CANDANGUINHO, NO SETOR SUDOESTE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, À SOCIEDADE BRASILIENSE.
MO 300/2003
12/11/2024 19:19PARABENIZA A IGREJA BATISTA EBENÉZER, MINISTÉRIO DO PASTOR JEOVÁ DE AQUINO, PELO ANIVERSÁRIO DOS DEZ ANOS DO PROGRAMA 'DISSE JESUS'.
REQ 532/2003
12/11/2024 19:19REQUER NOS TERMOS DO ART. 71, § 1º E § 2º, COMBINADO COM ART. 135, INCISO III, 'C', A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: A) OS IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL NO ÂMBITO DAS ENTIDADES SOCIAIS; B) O PROBLEMA DOS 'ALVARÁS' DAS IGREJAS.
REQ 520/2003
12/11/2024 19:19REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 19 DE AGOSTO, ÀS 18H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA HOMENAGEM PÓSTUMA AO DR. ROBERTO MARINHO, PRESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO.
PLC 47/2003
12/11/2024 19:19CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DO RIACHO FUNDO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO- RA XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 626/2003
12/11/2024 19:19INCLUI O CÍRIO DE NAZARÉ DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 627/2003
12/11/2024 19:19CONFERE AO SETOR DE RÁDIO E TELEVISÃO NORTE DE BRASÍLIA-SRTN A DENOMINAÇÃO DE SETOR DE RÁDIO E TELEVISÃO NORTE JORNALISTA ROBERTO MARINHO-SRTNRM.
PL 628/2003
12/11/2024 19:19DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO NÚMERO TELEFÔNICO DO 'DISQUE-DENÚNCIA' NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E ALTERNATIVO, TÁXIS E COMÉRCIOS.
PL 629/2003
12/11/2024 19:19DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 630/2003
12/11/2024 19:19INSTITUI O DIA DA PREVENÇÃO DAS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS/ DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO(LER/DORT).
PL 631/2003
12/11/2024 19:19DISPÕE SOBRE O USO DE COLETE À PROVA DE BALAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 632/2003
12/11/2024 19:19CRIA O VOLUNTARIADO JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 633/2003
12/11/2024 19:18ASSEGURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E POSSIBILITA INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE FINANCIAREM BOLSAS DE ESTUDO AOS PROFESSORES QUE NECESSITAM DE COMPLEMENTAÇÃO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA.
PL 634/2003
12/11/2024 19:18DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CRECHES NAS ESCOLAS E CENTROS EDUCACIONAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL QUE POSSUEM CURSOS NOTURNOS.
PL 635/2003
12/11/2024 19:18INSTITUI A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ÁCIDO FÓLICO PARA MULHERES NA FAIXA ETÁRIA DE 10 A 40 ANOS'.
PL 636/2003
12/11/2024 19:18DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PREÇOS DE COMPRA DAS MERCADORIAS PELOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 637/2003
12/11/2024 19:18DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ALTERNATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 638/2003
12/11/2024 19:18CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES PARA DIAGNÓSTICO E CIRURGIA DE CATARATA, DENOMINADO 'MUTIRÃO PRÓ-VISÃO'.