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PL 988/2008
12/11/2024 06:46

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5226/2008
12/11/2024 06:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-CAESB, O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA A TODA COMUNIDADE DE NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

IND 5227/2008
12/11/2024 06:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER DA QUADRA 01 À 11 (AV. CONTORNO), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

IND 5228/2008
12/11/2024 06:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ALTURA DO KM 4/5 DA RODOVIA DF-150, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XVI.

IND 5229/2008
12/11/2024 06:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN-DF E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA CIDADE DE PLANALTINA/DF-RA VI.

IND 5230/2008
12/11/2024 06:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ESTACIONAMENTO DAS FEIRAS: PERMANENTE, DE CONFECÇÕES E DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.

PL 1001/2008
12/11/2024 06:46

INSTITUI O DESCONTO GRADATIVO DO ICMS INCIDENTE NA CONTA DE LUZ E DE ÁGUA, POR ECONOMIA VOLUNTÁRIA.

IND 5268/2008
12/11/2024 06:46

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TOME PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA NOS ARREDORES DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADO NA QUADRA 306, RECANTO DAS EMAS-RA XV.

IND 5231/2008
12/11/2024 06:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA CND 05 PRAÇA DO BICALHO AO LADO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL N° 11 NA CIDADE DE TAGUATINGA-RA III.

IND 5232/2008
12/11/2024 06:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLEMENTAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA POTÁVEL, ÁGUAS PLUVIAIS E DE ESGOTO DAS GLEBAS DE A A E DA BICA DO DER-PLANALTINA-DF-RA VI.

IND 5233/2008
12/11/2024 06:46

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O AFASTAMENTO DA ESTÂNCIA NOVA PLANALTINA-PLANALTINA-DF - RA VI.

IND 5234/2008
12/11/2024 06:46

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DO ADMINISTRADOR REGIONAL, ADOTE MEDIDAS OBJETIVANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE BOXES NA FEIRA DO CRUZEIRO, RA XI.

IND 5235/2008
12/11/2024 06:46

SUGERE A SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, TOME PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA NA FEIRA DO PARANOÁ, RA VII.

IND 5236/2008
12/11/2024 06:46

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, REALIZE A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO E DE LINHA TELEFÔNICA NA FEIRA DO PARANOÁ, RA VII.

IND 5237/2008
12/11/2024 06:46

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E AOS DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A MANUTENÇÃO DA FEIRA DO PARANOÁ, RA VII, NO LOCAL EM QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA.

IND 5239/2008
12/11/2024 06:46

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE,POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS,PROMOVA MELHORIAS NO TRANSPORTE COLETIVO E NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ITAPÕA - RA XXVIII.

IND 5240/2008
12/11/2024 06:46

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA E DE QUE-MOLAS NA DF-250,PRÓXIMO AO ITAPOÃ-RA XXVIII.

IND 5241/2008
12/11/2024 06:46

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE,TOME PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA DO POSTO DE SAÚDE DO ITAPUÃ-RA XVIII.

IND 5242/2008
12/11/2024 06:46

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE,POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS ,TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À TRANSFORMAÇÃO DO GINÁSIO DO CENTRO DE ORIENTAÇÃO SÓCIO-EDUCATIVA (COSE), MAIS CONHECIDO COMO BERNARDO SAYÃO ,LOCALZIADO NA EQNM 36/38 DE TAGUATINGA - RA III, EM CLUBE DE VIZINHANÇA.

IND 5243/2008
12/11/2024 06:46

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES A CIRCULAÇÃO DE MICRÔNIBUS NOS MESMOS ITINERÁRIOS EM QUE OPERAVAM AS LINHAS 32 E 36,DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

IND 5244/2008
12/11/2024 06:46

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ,POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,O CALÇAMENTO DO BECO LOCALIZADO ENTRE AS CASAS 14 E 16 , DA QNM 38,CONJUNTO H,EM TAGUATINGA-RA RA III.

IND 5246/2008
12/11/2024 06:46

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA MORADORES DA QUADRA 16 DE SOBRADNHO ENTRE OS CONJUNTOS B E F.

IND 5247/2008
12/11/2024 06:46

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ILUMIAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL NA QUADRA 14 DE SOBRADINHO.

IND 5248/2008
12/11/2024 06:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DE SOBRADINHO.

IND 5249/2008
12/11/2024 06:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DE SAMAMBAIA.

IND 5250/2008
12/11/2024 06:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL , A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA QR 221,CONJUNTO 07/08,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RAXII.

PL 992/2008
12/11/2024 06:45

ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1148/2008
12/11/2024 06:45

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/09/2008 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR SOBRE AS QUADRAS 48 A 58 DO GUARÁ II COMO SOLUÇÃO DE MORADIA PARA AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, NO PLENÁRIO DA CLDF.

MO 235/2008
12/11/2024 06:45

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀS COMUNIDADES DO DISTRITO FEDERAL, AS MULHERES DO MOVIMENTO LEONÍSTICO.

PL 990/2008
12/11/2024 06:45

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4007,DE 20 DE AGOSTO DE 2007,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2008 A 2011.

PDL 219/2008
12/11/2024 06:45

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA JOZINA PIRES DE ARAUJO LIMA.

IND 5251/2008
12/11/2024 06:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 5252/2008
12/11/2024 06:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, A MUDANÇA DO HORÁRIO DO FUNCIONAMENTO DO METRÔ PARA 24HS POR DIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5253/2008
12/11/2024 06:45

SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER-DF SOLICITAR AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT A COLOCAÇÃO EMERGENCIAL DE UM PARDAL ELETRÔNICO, ENQUANTO NÃO SE LICITA E INSTALA BARREIRA ELETRÔNICA, NA ALTURA DO KM 12 DA BR-020, NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA, IMEDIAÇÕES DO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA I - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 5255/2008
12/11/2024 06:45

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQ 3/4 PROJEÇÃO F - VILA BURITIS - PLANALTINA-DF - RA VI.

IND 5256/2008
12/11/2024 06:45

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO USO ATUAL DO SETOR RESIDENCIAL LESTE - SRL 10/20 QUADRA 20 CONJUNTO I LOTE 19 - PLANALTINA-DF - RA VI, PARA ATIVIDADES EXCLUSIVAS DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS.

IND 5257/2008
12/11/2024 06:45

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO USO ATUAL DO SETOR RESIDENCIAL NORTE - SRN-A QUADRA 03 CONJUNTO 3F LOTE 29 - PLANALTINA-DF - RA VI, PARA ATIVIDADES EXCLUSIVAS DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS.

IND 5258/2008
12/11/2024 06:45

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO USO ATUAL DO SETOR RESIDENCIAL LESTE - SRL QUADRA 18 CONJUNTO J ÁREA ESPECIAL 02 - PLANALTINA-DF - RA VI, PARA ATIVIDADES EXCLUSIVAS DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS.

IND 5270/2008
12/11/2024 06:45

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A SOLUÇÃO IMEDIATA CONTRA A DEMISSÃO DOS SERVIDORES DO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL.

IND 5259/2008
12/11/2024 06:45

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO USO ATUAL DO SETOR RESIDENCIAL LESTE - SRL QUADRA 18 CONJUNTO J ÁREA ESPECIAL 01 - PLANALTINA-DF - RA VI, PARA ATIVIDADES EXCLUSIVAS DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS.