CLDF

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº261,DE 06 DE MAIO DE 1992,QUE TRATA DA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A MELHORIA NO POLICIAMENTO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE N° 01 E CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL N° 3 DE SOBRADINHO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E A EFETIVA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS -CIL NA CIDADE DE SANTA MARIA-DF-RA XIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS DA NOVACAP, NO SENTIDO DE PROMOVER O PLANTIO DE GRAMA, PALMEIRAS E ÁRVORES FRUTÍFERAS NA CIDADE DA ESTRUTURAL-REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-RA XXV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO VINTE E QUATRO HORAS NA CIDADE DA ESTRUTURAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-RA XXV.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO LOCAL DA CL 116 DE SANTA MARIA-DF.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE LINHAS QUE CIRCULAM PELA CIDADE DA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-SCIA-RA XXV

FORMULA VOTOS DE PARABÉNS AO PROFESSOR MARCUS ALBERTO MOURA MACIEL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE PLANALTINA-DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO LEI QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO ISS QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A REALIZA-SE NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2008 , PARA O LANÇAMENTO DO PACTO PARA JUVENTUDE NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO - RA-V INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EXISTENTES NO PARQUE JEQUITIBÁS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO E CÓPIAS DE CONTRATOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIO DO CRUZEIRO RA-XI.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

INCLUI O EVENTO MULHER BRASIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ASSITÊNCIA RELIGIOSA EM HOSPITAIS CIVIS E MILITARES E DEMAIS ENTIDADES DE INTERNAÇÃO COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 152, DE 2003.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DE BRAZLÂNDIA - RA-IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 202, DE 2007, QUE CRIA O PROGRAMA DE ACOMPANAHAMENTO ESCOLAR DE CRIANÇAS QUE NECESSITEM INTERNAÇÃO HOSPITALAR POR MAIS DE SESSENTA DIAS-PAE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP.

INSTITUI O DIA DO AGENTE DO MEIO AMBIENTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 20 ANOS DA CNSTITUIÇÃO CIDADÃ.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB A MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SKATE PARK LOCALIZADO AO LADO DA QNP 20, NO SETOR PSUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA-RA-IX.

CONVOCA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O REAJUSTE DOS RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RODOVIA DF-440, ATENDENDO AOS MORADORES DA REGIÃO DE NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR 120 NA CIDADE DE SAMAMBAIA-RA-XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,A INCLUSÃO DA ESCOLA CLASSE DO VARJÃO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO-RA XXIII, NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PLAYGROUD NA QR 120 ENTRE OS CONJUNTOS 09,13 E 18 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ENFERMEIROS PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE DO VARJÃO-RA XXIII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENTRE OS CONDOMÍNIOS BURITIS E VERSALES-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INTERLIGAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 12, CONJUNTOS A-B, B-C E C-D-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PROJEÇÃO URBANÍSTICA DAS VIAS DOS CONDOMÍNIOS ABAIXO DESCRIMINADOS, QUE SE ENCONTRAM INSERIDOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INTERLIGAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 17, CONJUNTO B-C E D-E - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INTERLIGAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 11, CONJUNTOS A-B, B-C E C-D- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ENSINO DA ESCOLA CLASSE 7 SITUADA NA QUADRA 16-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A ABERTURA DE SAÍDA PARA VEÍCULOS NA QUADRA 02, DO SETOR NORTE, NA RUA EM FRENTE À AVENIDA DOS BOMBEIROS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO ESTACIONAMENTO E A COLOCAÇÃO DE FAIXA IMPEDITIVA DE RETORNO NA COMERCIAL DAS QUADRAS 15 E 18 DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RAII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR 223 NA CIDADE DE SAMAMBAIA-RA-XII.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA CEB EM PROMOVER A TROCA DE TRANSFORMADORES QUE ALIMENTAM OS CONJUNTOS G, H, E E I DA QUADRA QNM 08 DO SETOR CEILÂNDIA NORTE, RA IX.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 17.670.000,00(DEZESSETE MILHÕES,SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.