CLDF

DESTINA ÁREA PARA CENTRO SOCIAL NO SETOR 'O' EM CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA AS ÁREAS PÚBLICAS CONTÍGUAS AO METRÔ PARA EDIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PARA CRECHES E ABRIGOS PARA A TERCEIRA IDADE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DO PARANOÁ - RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.077, DE 15 DE MAIO DE 1996.

FICA DESAFETADA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQN - ENTREQUADRA NORTE 504/505, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 7.028.601,00 (SETE MILHÕES, VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E UM REAIS).

INSTITUI O CADASTRO DE MANUTENÇAO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS DAS EDIFICAÇÕES.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DEFINE SUA OCUPAÇÃO.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A EDIFICAR UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS 'PIONEIROS', NA SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO, PARA A MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A ESPÉCIE ARBÓREA SITUADA NA SQN 406 DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A ESPÉCIE ARBÓREA SITUADAS NA SQS 107, DE BRASÍLIA - RA I.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARTICULARES NOS EXAMES DESTINADOS À EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIFGO 1º, DA LEI Nº 1.139, DE 10 DE JULHO DE 1996.

CRIA A ESCOLA DE MÚSICA DO GUARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A REDUZIR AS ALÍQUOTAS DO ICMS DE 17% E 25%, ATUALMENTE PRATICADAS E ESTERNAS DOS ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E COMERCIALIZADOS NO COMÉRCIO VAREJISTA COM INSCRIÇÃO NOS ESTADOS.

TORNA OBRIGATÓRIA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO DO APARELHO RESPIRATÓRIO DOS TRABALHADORES QUE EXECUTAM SERVIÇOS DE LAVAGEM GERAL DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO COLETIVO.

ESTENDE AOS OCUPANTES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, OS PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA PRIORIDADE PARA O ACESSO DAS PESSOAS IDOSAS À HABITAÇÃO POPULAR.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, DEFINE O USO E OCUPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE BANCOS DE FIBRA NOS ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DESTINAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CINE 01, LOCALIZADO NA PRAÇA 01, DO SETOR LESTE , DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 115, DE 13 DE JULHO DE 1990 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1115, DE 21 DE JUNHO DE 1996, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRODESOC / DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ALTERNATIVA DE BANCO PARA OS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL RECEBEREM SEUS PAGAMENTOS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 566, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993, QUE CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA TETO DE RENDA MÍNIMA PARA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE BAIXA RENDA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PERMITE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA QUE MENCIONA, NO RECANTO DAS EMAS, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU O TRABALHADOR DEMITIDO APÓS A EDIÇÃO DO PLANO REAL.

CRIA O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO SERIADA DO MAGISTÉRIO - PASM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AOS ORÇAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1996, NO MONTANTE DE R$ 1.057.821.985,00 (HUM BILHÃO, CINQUENTA E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).

CRIA O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS DO DISTRITOFEDERAL - CIDADE VIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS PREFEITURAS DE QUADRA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, O HORÁRIO CORRIDO DE 6 (SEIS) HORAS DE TRABALHO, PARA SERVIDORES, MÃES OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS DE IDADE.

ËSTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE URNAS NOS SAGUÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA RECEBIMENTO DE SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO'.