CLDF

AUTORIZA O GDF A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL XIII, SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GDF A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL XVI, SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GDF A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL XII, SAMAMBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GDF A DEMARCAR E DESTINAR ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DE CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES EM DROGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII - NÚCLEO BANDEIRANTE.

AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII, PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII, SAMAMBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ESPAÇO CULTURAL DE SAMAMBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA À AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 07 EM TAGUATINGA - RA III.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE VIVENCIAL DO PARANOÁ - RA VII.

DESTINA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFRA-ESTRUTURA PARA ABRIGAR OS FESTEJOS EM LOUVOR AO DIVINO ESPÍRITO SANTO, EM PLANALTINA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 411, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, QUE 'ALTERA O USO DO SOLO DAS ZONAS URBANAS 2 ZUR 1, 3 ZUR 1, 4 ZUR 1, 5 ZUR 1, 6 ZUR 1, 8 ZUR 1, 9 ZUR 1, 10 ZUR 1, 11 ZUR 1, 12 ZUR 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A O RESSARCIMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SEGURADOS DE PLANOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIO PARA O GOZO DOS BENEFÍCIOS DE ISENÇÕES FISCAIS PELAS EMPRESAS OU ENTIDADES EDUCACIONAIS E HOSPITALARES SEDIADAS NO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII - SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IV - BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA II - GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GDF A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL II, GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GDF A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL IV, BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GDF A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL IX, CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE VIAS MARGINAIS À AV. SÃO SEBASTIÃO, (DF-135), LOCALIZADA EM SÃO SEBASTIÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XIV.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA VIA MARGINAL À DF-001, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DF-035 E DF-135, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

CRIA O NÚCLEO RURAL OLHOS D'ÁGUAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA (RA - VI).

OBRIGA A UTILIZAÇÃO DE LUVAS PELOS FUNCIONÁRIOS DE RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA MÃE NOS INTERNAMENTOS DE CRIANÇA COM ATÉ DOZE ANOS NOS HOSPITAIS VINCULADOS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ANABOLIZANTES AOS MENORES DE DEZOITO ANOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE TER EM DEPÓSITO, EXPOR, DOAR, VENDER E PORTAR CARTEIRAS PORTA-DOCUMENTOS QUE CONTENHAM INSCRIÇÕES ALUSIVAS A ÓRGÃOS, SERVIÇOS OU CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE MIRANTE NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA AS PROPRIEDADES RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA.

ISENTA DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AS PROPRIEDADES RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS, CULTURAIS E COMUNITÁRIAS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS, CULTURAIS E COMUNITÁRIAS NA VILA DVO - GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR A 'PRAÇA DA BÍBLIA', NA CIDADE DE SANTA MARIA, EM LOCAL DESIGNADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR A 'PRAÇA DA BÍBLIA', NA CIDADE SATÉLITE DO RECANTO DAS EMAS, EM LOCAL DESIGNADO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO TESTE DE HIV DURANTE O PERÍODO DE EXAMES PRÉ-NATAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA.

CRIA O PARQUE RECREATIVO DA CIDADE-SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DO BALANÇO GERAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMPLEXO VIVENCIAL E ESPORTIVO DA CIDADE DO PARANOÁ, RA VII.

CRIA ÁREA PARA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR NO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA - RA IX.