CLDF

PROTESTA JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO GERAL DE R ECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SR. LUIZ FERNANDO SILVA, PELA ADOÇÃO DE MEDIDAS COM VISTAS AO PLENO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO AOS EX-FUNCIONÁRIOS DO EXTINTO BNCC.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ART. 45, § 1º, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NOS CASOS DE ALIENAÇÕES E CONCESSÕES DE DIREITO REAL DE USO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS DE PROPRIEDADE DOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, DESTINADAS A USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'INSTITUI PLANO DE PROTEÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ÁREA DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO NO DISTRITO FEDERAL.'

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO PRÓ-DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

PARABENIZA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, EXMº SR. JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA, POR SUA RECOMENDAÇÃO AOS DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E INDIRETA, COM VISTAS AO PLENO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994, E PROTESTA PELA ADOÇÃO DE MEDIDAS CONCRETAS DE REINTEGRAÇÃO DOS EX-SERVIDORES BENEFICIADOS PELA ANISTIA, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO AOS EX-FUNCIONÁRIOS DO EXTINTO BNCC.

REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 175, DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 107/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS.

REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 154 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 571/2003 QUE 'CRIA O MONUMENTO AOS PIONEIROS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS AO PROJETO DE LEI Nº 458/2003, DE MINHA AUTORIA, QUE 'FIXA O MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS MILITARES PIONEIROS DE BRASÍLIA NO DISTRITO FEDERAL' E O PROJETO DE LEI Nº539/2003 QUE 'DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES EM ÁREAS PÚBLICAS´POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS AO PROJETO DE LEI Nº 922/99, DE MINHA AUTORIA, 'ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DF POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 505, DE 2003, QUE SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DE ATIVIDADES DE FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MARÇO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO 25º ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL - SINPRO/DF.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 85/01, DO CONSELHO DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL - CPDI, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, REFERENTE AO PROCESSO Nº 160.001.870/2001, PUBLICADA NO DODF DE 25 DE SETEMBRO DE 2001, PÁG. 15.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO, DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL, DE ÁREA SITUADA NO SETOR DE GRANDES ÁREAS SUL (SGA/SUL), QUADRAS 613/614, ENTRE A L2-SUL E A AVENIDA DAS NAÇÕES, ONDE A COMUNIDADE PLEITEIA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETO DE RESOLUÇÃO NºS 68/2001 E 22/2003.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 610/03 AO PL Nº 360/03, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 653/03 AO PROJETO DE LEI Nº 600/03.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.

SUGERE AO PODER E X ECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NA CIDADE DE CANDANGOLÂNDIA.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA A APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS À NEGLIGÊNCIA NOS REPASSES PARA O FUNDO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, PELAS EMPRESAS OPERADORAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPC/DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 30 DE OUTUBRO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO COMERCIÁRIO.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1549/2000, QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'CASA ABRIGO IRIS LUZIA RORIZ SOLANO' A CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA'

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 551/2003.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEC RETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR EM TODAS AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS.

SEGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES NA R EGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NO NÚCLEO RURAL DE TAGUATINGA, CHÁCARAS 27 E 28-A.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DF A URBANIZAÇÃO NOS FUNDOS DAS QSD 43 E 55 EM TAGUATINGA SUL - RA III.

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÓVEIS PARA O REFEITÓRIO NA ESCOLA CLASSE Nº 10 EM TAGUATINGA SUL - RA III.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO D F A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DAS CAIXAS DE ESCOAMENTO - BOCAS DE LOBO - EM TAGUATINGA SUL - RA III.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DF A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR COMERCIAL E INDUSTRIAL EM TAGUATINGA SUL - RA III.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DF A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA QUE LIGA O PISTÃO NORTE AO SENAI, NA DIVISA ENTRE A QND E QNE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DF A ILUMINAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA O TERMINAL RODOVIÁRIO DA ASA SUL AO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR (CEFAP/BM).

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DF A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL D ENOMINADO CAMPO DO NOVO CRUZADO, SITUADO ENTRE AS QUADRAS 35/45, VILA SÃO JOSÉ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DES ENVOLVIMENTO URBANO DO DF A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA A AVENIDA ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FE DERAL A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NO CONDOMÍNIO DOM FRANCISCO, A ALTURA DO KM 3,5 DA DF-280, NOS DOIS LADOS DA PISTA.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO ENTRE A QSF 01/02 E 03/04 NA SHIS SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB - A IMPLANTAÇÃO DE C AIXAS ELETRÔNICOS ENTRE A QSF 01/02 E 03/04 NA SHIS SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS DE CORREIO NO NÚCLEO RURAL DE TAGUATINGA, CHÁCARAS 27 E 28-A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE MUSCULAÇÃO NO PISTÃO SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DES ENVOLVIMENTO URBANO DO DF A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA CLASSE Nº 13, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS PARA ATENDER A FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA - RA III.