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PL 1320/2004
12/11/2024 16:56

ESTABELECE TURNO ÚNICO DE SERVIÇO PARA OS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL QUE EXERCEM ATIVIDADES EM EXPEDIENTE ORDINÁRIO SUJEITOS AO REGIME DE TRABALHO DE SEIS HORAS.

PL 1335/2004
12/11/2024 16:56

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 235 DE 15 DE JANEIRO DE 1992, MODIFICADA PELA LEI Nº 259 DE 05 DE MAIO DE 1992.

IND 2557/2004
12/11/2024 16:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EDIÇÃO DE DECRETO ALTERANDO O DECRETO 14.061, DE 23 DE JULHO DE 1992.

IND 2555/2004
12/11/2024 16:56

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA MANTIDO O TOMBAMENTO, BEM COMO A PRESERVAÇÃO DA CONSTRUÇÃO ORIGINAL, DA CASA QUE FOI USADA COMO ESCRITÓRIO POR JUSCELINO KUBITSCHECK NA ÉPOCA DA CONSTRUÇÃO DE BRASÍLIA LOCALIZADA NA VILA TELEBRASÍLIA, CASA 06, RUA 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 2554/2004
12/11/2024 16:56

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO, EM ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES, DAS PISCINAS DE HIDROESTIMULAÇÃO E HIDROTERAPIA DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL Nº 2 DE BRASÍLIA, LOCALIZADO NA 612 SUL.

IND 2558/2004
12/11/2024 16:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, PROMOVER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TRECHOS DA DF 440 E DA DF 441 QUE INTERLIGAM, POR APROXIMADAMENTE TRÊS QUILÔMETROS, OS CONDOMÍNIOS IMPÉRIO DOS NOBRES E RK.

MO 1499/2004
12/11/2024 16:56

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ LUIZ DIAZ FERNANDES, PROPRIETÁRIO DA MÓVEIS GERMAN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1498/2004
12/11/2024 16:56

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GETÚLIO ROMÃO CAMPOS, PROPRIETÁRIO DA CENTRAL ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1497/2004
12/11/2024 16:56

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GERALDO CÉSAR DE ARAÚJO, PROPRIETÁRIO DA GLOBO ESPORTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1501/2004
12/11/2024 16:56

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GIOVANE DE MORAES , PROPRIETÁRIO DO PLAYTIME MOTEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1586/2004
12/11/2024 16:56

PARABENIZA AO PASTOR JOSIMAR FRANCISCO DA SILVA, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO PLANALTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

IND 2543/2004
12/11/2024 16:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIO NA ESTAÇÃO DO METRÔ DO GUARÁ - RA - X.

IND 2544/2004
12/11/2024 16:56

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF) AFIXAR, NAS PRINCIPAIS RODOVIAS QUE DÃO ACESSO AO DISTRITO FEDERAL E NAS IMEDIAÇÕES DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, PLACAS COM OS DIZERES: EM BRASÍLIA NÃO SE FUMA EM AMBIENTE COLETIVOS.

IND 2545/2004
12/11/2024 16:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, PROMOVER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO MANSÕES COLORADO, QUE FAZ ENTRONCAMENTO COM A DF 001 POR, APROXIMADAMENTE, 1 (UM) KM.

IND 2553/2004
12/11/2024 16:56

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO MÉDIO NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

MO 1582/2004
12/11/2024 16:56

PARABENIZA AO PASTOR WAGNER PEREIRA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MO 1583/2004
12/11/2024 16:56

PARABENIZA AO PASTOR WELLDMAN PEREIRA DE LIMA DA IGREJA COMUNIDADE LUZ,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MO 1584/2004
12/11/2024 16:56

PARABENIZA AO PASTOR JOSÉ CAETANO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

IND 2552/2004
12/11/2024 16:56

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E DA REDE DE ESGOTO PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA ESTÂNCIA 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

MO 1579/2004
12/11/2024 16:56

PARABENIZA A SENHORA ROSÁLIA SANTANA BARROS DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO P-SUL.

IND 2551/2004
12/11/2024 16:56

SUGERE EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTÂNCIA 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

MO 1574/2004
12/11/2024 16:56

PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO P-SUL, O S ENHOR SINVAL RODRIGUES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

IND 2550/2004
12/11/2024 16:56

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ADAPTADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

MO 1575/2004
12/11/2024 16:56

PARABENIZA A SENHORA APARECIDA DE JESUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO GAMA LESTE.

MO 1576/2004
12/11/2024 16:56

PARABENIZA A PASTORA LEILA CRISTINA MARTINS GONÇALVES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA DE CRISTO.

IND 2546/2004
12/11/2024 16:55

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE PLANTÃO PERMANENTE DE SALVA-VIDAS E A INSTALAÇÃO DE PLACAS E BÓIAS DE SEGURANÇA NO LAGO VEREDINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV.

MO 1577/2004
12/11/2024 16:55

PARABENIZA A PASTORA NILDA GONÇALVES DE MELO SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA DE CRISTO DO GAMA.

IND 2568/2004
12/11/2024 16:55

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO CONJUNTO 'A' DA QNP 13, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILANDIA.

MO 1578/2004
12/11/2024 16:55

PARABENIZA A SENHORA NILDA MARIA CÂNDIDA DE MIRANDA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MISSÃO INDEPENDENTE.

IND 2569/2004
12/11/2024 16:55

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR A PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, LOCALIZADA NA QNP 13, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILANDIA.

IND 2538/2004
12/11/2024 16:55

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA MELHORAMENTOS NA QUADRA DE ESPORTES DA QNN 8/10 DA GUARIROBA, NA CEILÂNDIA.

MO 1572/2004
12/11/2024 16:55

PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO GAMA LESTE, O SENHOR INÁCIO ALVES DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

IND 2537/2004
12/11/2024 16:55

SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA REGULARIZADO E FISCALIZADO O SISTEMA DE TRANSPORTES EXISTENTE EM ÁGUAS CLARAS.

MO 1573/2004
12/11/2024 16:55

PARABENIZA O APÓSTOLO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MISSÃO INDEPENDENTE, O SENHOR RAIMUNDO JOSÉ DE MIRANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

IND 2530/2004
12/11/2024 16:55

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP NA ÁREA RURAL DO GAMA - RA II.

IND 2531/2004
12/11/2024 16:55

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO E DUPLICAÇÃO DAS VIAS DF-180 E DF-290, QUE PASSAM PELO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

MO 1580/2004
12/11/2024 16:55

PROTESTA CONTRA A DECISÃO DO GDF DE CONSTRUIR UNIDADE DO CAJE EM ÁREA DA GRANJA DAS OLIVEIRAS, ONDE SÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E SOCIAIS DE INESTIMÁVEL VALOR.

IND 2532/2004
12/11/2024 16:55

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA CÓRREGO DO BARREIRO EM CENTRO EDUCACIONAL, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

REQ 1282/2004
12/11/2024 16:55

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A FIXAÇÃO DEFINITIVA DA VILA TELEBRASÍLIA.

IND 2533/2004
12/11/2024 16:55

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA DF-290, NA LOCALIDADE DO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.