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IND 758/2003
12/11/2024 19:53SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SOLIDARIEDADE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO ALIMENTAR NAS ENTIDADES CONSIDERADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.
IND 769/2003
12/11/2024 19:53SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - DF 003, NO PERCURSO ENTRE A RODOFERROVIÁRIA E O VIADUTO DO TORTO.
IND 770/2003
12/11/2024 19:53SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA DO CALÇAMENTO DA PISTA DE COOPER DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
MO 190/2003
12/11/2024 19:53PROTESTA JUNTO À DIREÇÃO DA BELACAP PELA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS INADEQUADOS NA COLETA DE LIXO.
IND 771/2003
12/11/2024 19:53SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR QNH DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
REQ 433/2003
12/11/2024 19:53REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 479/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 438/2003.
IND 790/2003
12/11/2024 19:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RAXVII.
IND 791/2003
12/11/2024 19:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO PRÓ-DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 772/2003
12/11/2024 19:53SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO - DMTU, A MUDANÇA DE ITINERÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS CIRCULARES INTERNAS QUE FAZEM O PERCURSO HOSPITAL REGIONAL DA CEILÂNDIA ATÉ A QNM 25, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS, EM CEILÂNDIA - RA IX.
IND 794/2003
12/11/2024 19:53SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
REQ 430/2003
12/11/2024 19:53REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 432/2003
12/11/2024 19:53REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 431/2003
12/11/2024 19:53REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DITRITO FEDERAL.
REQ 434/2003
12/11/2024 19:53REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER ESTUDOS E PROPOR SOLUÇÕES PARA A PROBLEMÁTICA DO PASSE ESTUDANTIL.
IND 788/2003
12/11/2024 19:53SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.
REQ 429/2003
12/11/2024 19:53REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 361/03 AO PL Nº 1872, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.
IND 789/2003
12/11/2024 19:53SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.
IND 782/2003
12/11/2024 19:53SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ASSINATURA DO DECRETO QUE 'DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM IMÓVEIS OCUPADOS PELO GDF'.
IND 783/2003
12/11/2024 19:53SUGERE AO PRESIDENTE DA TERRACAP QUE ASSEGURE A MANUTENÇÃO DA GUARITA DO CONDOMÍNIO SÃO FRANCISCO, NA DF 280, KM 03-RECANTO DAS EMAS-RA XV.
IND 784/2003
12/11/2024 19:53SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL DA CONSTRUÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DA UNB, PARA ATENDIMENTO A 1000 ALUNOS, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.
IND 786/2003
12/11/2024 19:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA-XVII.
IND 787/2003
12/11/2024 19:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO RIACHO FUNDO I E II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.
IND 793/2003
12/11/2024 19:52SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLISPORTIVA NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 792/2003
12/11/2024 19:52SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO URGENTE DE RETORNOS NA VIA ESTRUTURAL.
IND 785/2003
12/11/2024 19:52SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL A URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.
IND 773/2003
12/11/2024 19:52SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL A REFORMA DA PRAÇA DA EQNN 21/23, EM CEILÂNDIA NORTE, RA IX.
IND 774/2003
12/11/2024 19:52SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNANDOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, A CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO Á ESCOLA-PARQUE 303/304 NORTE EM BRASÍLIA RA.
IND 775/2003
12/11/2024 19:52SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNO 20 EM CEILÂNDIA, RA-X.
IND 776/2003
12/11/2024 19:52SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES, NA ENTREQUADRA 404/604 NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 779/2003
12/11/2024 19:52SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A CONSTRUÇÃO DE DOS CAMPOS DE FUTEBOL NA ENTREQUADRA 404/604, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 780/2003
12/11/2024 19:52SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DESENVOLVIMENTO DO 'PROJETO AMIGOS DA GENTE', NO RECANTO DAS EMAS-RA XV.
IND 781/2003
12/11/2024 19:52SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNM 20, EM CEILÂNDIA-RA IX.
IND 777/2003
12/11/2024 19:52SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ADAPTAÇÃO DE UM BANHEIRO MASCULINO E UM BANHEIRO FEMININO, DA ESCOLA PARQUE 303/304 NORTE, PARA USO DOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICI~ENCIA FÍSICA.
IND 778/2003
12/11/2024 19:52SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VÔLEI-CBV PARA IMPLANTAÇÃO DO 'PROGRAMA VIVA VÔLEI' NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 501/2003
12/11/2024 19:52ACRESCENTA ALÍNEA AO INCISO III E SUPRIME O INCISO V DO ART. 2º DA LEI Nº 1.171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
PL 512/2003
12/11/2024 19:52DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE DE HIV NO PRÉ-NATAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 511/2003
12/11/2024 19:52INSTITUI O DIA DO MOVIMENTO HIP-HOP NO DISTRITO FEDERAL.
PL 510/2003
12/11/2024 19:52ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 507/2003
12/11/2024 19:52ESTABELECE REGRAS PARA A PUBLICAÇÃO, EM JORNAIS E REVISTAS, DE ANÚNCIOS QUE CONTENHAM APELO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 504/2003
12/11/2024 19:52INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.