CLDF

Manifesta votos de louvor e parabeniza Antônio Halyson Ribeiro Lessa, pelos relevantes serviços prestados aos jovens das Regiões administrativas do Gama e Recanto das Emas através do Projeto Social JIU-JITSU para Cristo.

Manifesta votos de louvor e parabeniza Mestres, professores e atletas de Box do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas:

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas:

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira-PDAF.

Requer o desapensamento da tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº.320/2015 e 15/2015

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 103.229.858,00.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DA QUADRA 44 DE MELHORIA NO ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE 02 DO ITAPOÃ, LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO DEL LAGO II - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE EM VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A DEFINIÇÃO DE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os cidadãos pioneiros constantes da relação anexa pelos relevantes serviços prestados ao Setor O de Ceilândia - RA IX.

Requer a realização de uma Audiência Pública no dia 26 de junho de 2017, às 15h, no plenário desta Casa com o título VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 15H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA EM HOMENAGEM AO ANIVERSARIO DE 31 ANOS DA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DA 378 DE MELHORIA NO ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE 02 DO ITAPOÃ, LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO DEL LAGO II - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

Requer ao GABINETE DA MESA DIRETORA que solicite ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal, informações sobre a regulamentação da Lei nº5.691, de 02 de agosto 2016, que Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DA QUADRA 01 CONJUNTO G DE MELHORIA NO ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE 02 DO ITAPOÃ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE PRÓXIMOS A QUADRA 309, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE PRÓXIMOS A QUADRA 01 LOTE 02 - FAZENDINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE PRÓXIMOS A QUADRA 02 CONJUNTO 0, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE, PRÓXIMOS Á QUADRA 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ATLETA CHRISTOPHER MARLON RIBEIRO GERALDO, O PROFESSOR E FAIXA PRETA GABRIEL COSTA, A EQUIPE OVELHAS DE KIMONO E A ACADEMIA RIBEIRO JIU JITSU - VICENTE PIRES, PELOS EXCELENTES RESULTADOS CONQUISTADOS NO CAMPEONATO 'CURITIBA FALL INTERNACIONAL OPEN IBJJF JIU-JITSU CHAMPIONSHIP 2017' REALIZADO EM CURITIBA - PR.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE PRÓXIMOS A QL 03 CONJUNTO B, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA 20° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QUADRA 01, NOS CONJUNTOS A, C, E, I, J, K, L, M, N, O, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE, PRÓXIMOS À QUADRA 49 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, EM 02 DE AGOSTO, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE, PRÓXIMOS À QUADRA 54 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE, PRÓXIMOS À QUADRA 52 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO PRESTADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS, BEM COMO REFORMA DE SUAS ESTRUTURAS PRÓXIMAS A QL 07, DO ITAPOÃ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE, PRÓXIMOS À QUADRA 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QUADRA 51, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE, PRÓXIMOS À QUADRA 45 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE 02 DO ITAPOÃ, POR SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA QUADRA 61 CONJUNTO B NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE 02 DO ITAPOÃ, POR SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA QL 07 CONJUNTO F NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 50 DA CIDADE DO ITAPOÃ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NO CENTRO DE SAÚDE 02 DO ITAPOÃ LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia Mundial do Aventureiro.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO PRESTADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS, BEM COMO REFORMA DE SUAS ESTRUTURAS PRÓXIMAS A QL 07, DO ITAPOÃ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO ÁS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DAS QUADRAS 47, 51 E 61 DO CONDOMÍNIO DEL LAGO DE MELHORIA NO ATENDIMENTO E ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO CENTRO DE SAÚDE 02 E POSTO DE SAÚDE DO ITAPOÃ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

Dá nova redação ao inciso V do art. 16 na Lei Orgânica do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO E ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO CENTRO DE SAÚDE 02 E POSTO DE SAÚDE DO ITAPOÃ, POR SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DAS QUADRAS 29, 46 E 322 DO CONDOMÍNIO DEL LAGO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 20º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QUADRA 61, CONJUNTO A E B, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO 20º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O REFORÇO DO POLICIAMENTO NAS QUADRAS 32, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 58, 330, 324 E 324 DO CONDOMÍNIO DEL LAGO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO 20º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QUADRA 08, NOS CONJUNTOS C, D E I DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS DO ITAPOÃ, DAS QUADRAS 02, 08, 50, 41, 17, 309, 318, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 50 DA CIDADE DO ITAPOÃ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLEMENTAÇÃO DO NÚMERO DE PROFESSORES QUE LECIONAM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE NO CONJUNTO D DA QUADRA 1, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA VXIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA 49, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS FAIXAS DE PEDESTRE NA QUADRA 01, CONJUNTO J, CASA 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A MELHORIA DO TRÂNSITO NA QUADRA 42, LOTE 27, DEL LAGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA QL 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO AS SOLICIATAÇÕES DOS MORADORES DA QL 03 CONJUNTO Z DE MELHORIA NO ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE 02 DO ITAPOÃ, LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO DEL LAGO II - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DA QUADRA 318 CONJUNTO M DE MELHORIA NO ATENDIMENTO NO CENTRO DE AÚDE 02 DO ITAPOÃ, LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO DEL LAGO II - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RAXXVIII

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, NO QUE SE REFERE À INSTALAÇÃO DE UM HEMOCENTRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC EM FRENTE QNO 07 CONJUNTO G, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NA QNP 36 P-NORTE CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QNP 36 P-NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA QNR 03 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO DA AVENIDA POTIGUAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS -RA XV.