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MO 93/2003
12/11/2024 20:08

REINVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUANTO À EFETIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE PERMISSÃO DE USO AOS FEIRANTES DO DISTRITO FEDERAL E O EFETIVO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 22.580, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2001.

MO 92/2003
12/11/2024 20:08

PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES - DTE PELA PRISÃO DE TRÊS TRAFICANTES DE DROGAS.

MO 91/2003
12/11/2024 20:08

PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A SEQUESTROS PELO FIM DO SEQUESTRO DO EMPRESÁRIO ROBERTO HIROSHI MATSURI.

MO 139/2003
12/11/2024 20:08

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA MOREIRA DOS ANJOS.

MO 140/2003
12/11/2024 20:08

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA PEDRA TORRES.

REQ 360/2003
12/11/2024 20:08

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 358/2003
12/11/2024 20:08

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA QUATORZE DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS DEZOITO HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE HOMENAGEAR A ASSOCIAÇÃO DE HOMENS DE NEGÓCIOS DO EVANGELHO PLENO - ADHONEP - PELOS SEUS VINTE E SEIS ANOS DE TRABALHO NO BRASIL.

MO 129/2003
12/11/2024 20:08

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BARBOSA DE FÁTIMA.

MO 128/2003
12/11/2024 20:08

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR WELLINGTON NOGUEIRA COSTA.

MO 127/2003
12/11/2024 20:08

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR TEODORO RODRIGUES DA SILVA.

MO 133/2003
12/11/2024 20:07

PARABENIZA TODOS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHORA EVANI DE OLIVEIRA BARROS.

REQ 357/2003
12/11/2024 20:07

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 56, DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O FIM DA AUTONOMIA POLÍTICA DO DISTRITO FEDERAL.

MO 136/2003
12/11/2024 20:07

PARABENIZA TODOS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHORA MARIA CARMEM SILVA MORAIS.

MO 135/2003
12/11/2024 20:07

PARABENIZA TODOS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHORA LUIZA RODRIGUES PINHEIRO.

MO 101/2003
12/11/2024 20:07

HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE MELHORAS A PRIMEIRA-DAMA DO DISTRITO FEDERAL, SENHORA WESLIAN PELLES RORIZ.

MO 134/2003
12/11/2024 20:07

PARABENIZA TODOS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHORA GELMIRA CARVALHO DIAS.

MO 137/2003
12/11/2024 20:07

PARABENIZA TODOS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHORA MARIA DAJUDA BONFIM BULHÕES.

MO 102/2003
12/11/2024 20:07

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALTAIR DE ALMEIDA XAVIER.

MO 138/2003
12/11/2024 20:07

PARABENIZA TODOS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHORA MARIA DE LOURDES FELICIANO.

MO 103/2003
12/11/2024 20:07

PARABENIZA TODOS AS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO BENTO FERNANDES.

REQ 362/2003
12/11/2024 20:07

REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA,PARA DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DO PRESÍDIO FEDERAL SE SEGURANÇA MÁXIMA NA CIDADE DE PLANALTINA-DF

MO 141/2003
12/11/2024 20:07

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RITA PEREIRA DA SILVA.

REQ 359/2003
12/11/2024 20:07

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 334/2003.

MO 120/2003
12/11/2024 20:07

PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS CAMELO.

MO 122/2003
12/11/2024 20:07

PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA JOSÉ HENRIQUE CAMPOS.

IND 547/2003
12/11/2024 20:07

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE VILA RABELO, NA CIDADE DE SOBRADINHO RA V.

MO 130/2003
12/11/2024 20:07

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CECÍLIA DIAS FERNANDES.

IND 548/2003
12/11/2024 20:07

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 2, BALÃO DA TELEBRASÍLIA, AO BALÃO DA RUA 4, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

MO 131/2003
12/11/2024 20:07

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELZA GOUVEIA LIMA.

MO 132/2003
12/11/2024 20:07

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EUZEBIA CAETANO SOUZA.

MO 105/2003
12/11/2024 20:07

PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR BIRAMAR PIRES FONSECA.

MO 106/2003
12/11/2024 20:07

PARABENIZA TODAS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO COSTA.

MO 118/2003
12/11/2024 20:07

PARABENIZA TODAS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ POCIDÔNIO DO NASCIMENTO.

MO 119/2003
12/11/2024 20:07

PARABENIZA TODAS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCONDES ALVES DA SILVA.

MO 121/2003
12/11/2024 20:07

PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DE MORAES.

MO 123/2003
12/11/2024 20:07

PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA LUIZA DA ROCHA RAMOS.

MO 124/2003
12/11/2024 20:07

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR NATAL PEREIRA DA SILVA.

MO 125/2003
12/11/2024 20:07

PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ONÉDIA ALVES DE OLIVEIRA.

MO 126/2003
12/11/2024 20:07

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO SILVA.

PDL 113/2003
12/11/2024 20:07

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DENNIS LUIZ ALBUQUERQUE DE SEIXAS.

IND 542/2003
12/11/2024 20:07

SUGERE AO EXELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO CENTRO RECREATIVO BERNARDO SAYÃO E A SUA TRANSFORMAÇÃO EM CENTRO CULTURAL E DESPORTIVO, LOCALIZADO NA EQNM 36/38, SETOR 'M' NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

REQ 361/2003
12/11/2024 20:07

REQUER A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 166/2003; Nº 167/2003; Nº 168/2003; 169/2003; Nº 170/2003 E Nº 171/2003.

PL 426/2003
12/11/2024 20:07

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PRESERVAÇÃO DA RODOVIÁRIA E RODOFERROVIÁRIA - ADPR.

MO 107/2003
12/11/2024 20:07

PARABENIZA TODOS OS PATORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTOVÃO SANTANA NASCIMENTO.

MO 108/2003
12/11/2024 20:06

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O SENHOR EULÁLIO JOSÉ DA SILVA LEMES.

MO 109/2003
12/11/2024 20:06

PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EVANDA CARVALHO DUARTE.

MO 110/2003
12/11/2024 20:06

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR EVANILDO LUCAS DE MACEDO.

MO 111/2003
12/11/2024 20:06

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVENGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO HÉLIO CORRÊA VIANA.

MO 112/2003
12/11/2024 20:06

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ILTON NÉLIO FERREIRA DA SILVA.

MO 113/2003
12/11/2024 20:06

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR IVAN VIANA E SILVA.

MO 114/2003
12/11/2024 20:06

PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JANILDE DE SOUZA ARAÚJO.

MO 115/2003
12/11/2024 20:06

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO MACHADO RAMOS.

MO 116/2003
12/11/2024 20:06

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA.

MO 117/2003
12/11/2024 20:06

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTÔNIO MARQUES OTERO.

PL 427/2003
12/11/2024 20:06

DETERMINA QUE SEJAM LACRADOS E NUMERADOS OS ENCERRANTES DAS BOMBAS DE COMBUSTÍVEL DOS POSTOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL

PL 429/2003
12/11/2024 20:06

TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO GRATUITO DE 'CARRINHO DE BEBÊ' PELAS ADMINISTRAÇÕES DOS CENTROS DE COMPRAS.

PL 435/2003
12/11/2024 20:06

DISPÕE SOBRE A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - CRLV, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF

PL 430/2003
12/11/2024 20:06

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS PELO DETRAN-DF.

PLC 30/2003
12/11/2024 20:06

FICA REVOGADO O § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 433/2003
12/11/2024 20:06

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE, NOS VEÍCULOS QUE MENCIONA.