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IND 5017/2020
10/11/2024 12:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 01, conjuntos G e H do Setor Norte na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 5000/2020
10/11/2024 12:38

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), a implantação do Parque Distrital das Nascentes Morro Azul, às margens da DF 463 na divisa do Jardim Botânico III e a quadra 12 do Morro Azul em São Sebastião (RA-XIV).

IND 5004/2020
10/11/2024 12:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a revitalização de todo o Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA ll

IND 5016/2020
10/11/2024 12:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das podas das árvores da Quadra 2 do Setor Oeste na Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 5055/2020
10/11/2024 12:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das podas das árvores da Quadra 16 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 5005/2020
10/11/2024 12:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a revitalização do Setor Leste, Região Administrativa do Gama- RA ll.

IND 5006/2020
10/11/2024 12:38

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a reforma da Quadra Poliesportiva situada na EQ 25/28 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA ll.

IND 4990/2020
10/11/2024 12:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize reparos nas tampas das águas pluviais nas Quadras 22 do Setor Leste e Quadra 1 do Setor Leste Industrial, na Região Administrativa Gama - RA II.

IND 5007/2020
10/11/2024 12:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a remoção da árvore localizada na Quadra 51, Setor Central, na Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 5009/2020
10/11/2024 12:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promova a troca das lâmpadas na Quadra 47 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama-RA II.

IND 5010/2020
10/11/2024 12:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a destinação de 15m³ de areia média lavada para uso em diversos locais da Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 5008/2020
10/11/2024 12:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize reparos nas tampas das águas pluviais na Quadra 24 do Setor Leste, na Região Administrativa Gama - RA II.

IND 4992/2020
10/11/2024 12:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize a substituição de lâmpadas queimadas no Setor Olhos D`Água, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 4991/2020
10/11/2024 12:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional juntamente com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, realize a implementação de quebra-molas, tachões reflexivos e sinalização na Quadra 12, AE 1, Setor Leste da Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 4988/2020
10/11/2024 12:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 9 do Setor Leste na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 4989/2020
10/11/2024 12:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 36, conjunto A do Setor Central na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 4986/2020
10/11/2024 12:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 34 do Setor Leste na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 4987/2020
10/11/2024 12:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na EQ 34/36, próximo ao Bloco B do Setor Leste na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 5028/2020
10/11/2024 12:38

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento de calçadas na QNM 35 conjunto B, na Região Administrativa de Ceilândia-RA IX.

IND 5027/2020
10/11/2024 12:38

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento de calçadas nas áreas especiais da QNG, próximo a 17ª DP, atrás do Colégio nº 12 na Avenida Hélio Prates, Taguatinga Norte, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III.

IND 5001/2020
10/11/2024 12:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a revitalização do Setor Central, Região Administrativa do Gama- RA ll.

IND 5011/2020
10/11/2024 12:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize a reposição do poste retirado na Quadra 10, Conjunto A, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama-RA II.

IND 5012/2020
10/11/2024 12:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize reparos nas tampas das águas pluviais na Área Especial no Setor Central, na Região Administrativa Gama - RA II.

IND 5013/2020
10/11/2024 12:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das podas das árvores da Quadra 1, Conjunto H do Setor Norte na Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 4999/2020
10/11/2024 12:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 01 do Setor Oeste na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 4998/2020
10/11/2024 12:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 03 do Setor Oeste na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 4995/2020
10/11/2024 12:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 33 do Setor Oeste na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 4994/2020
10/11/2024 12:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a manutenção em Quadras e Parques da Quadra 07 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama-RA II.

IND 4996/2020
29/11/2024 17:05

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 16 do Setor Oeste na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 5024/2020
29/11/2024 16:24

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, que seja instalado uma escola de ensino especial na região administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol.

IND 4997/2020
29/11/2024 16:06

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize poda das árvores localizadas na Quadra 11/15 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 5026/2020
29/11/2024 17:08

Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da QS 14 conjunto 03, CAUB, Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI.

PL 1444/2020
29/11/2024 15:45

Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

PL 1446/2020
29/11/2024 16:16

Dispõe sobre o direito do consumidor em obter dos Órgãos de Proteção ao Crédito informação sobre a restrição que o negativou com o termo inicial da contagem do limite temporal, e dá outras providências.

PL 1445/2020
29/11/2024 15:30

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Atirador Desportivo.

PL 1447/2020
29/11/2024 17:11

Dispõe sobre proibição que especifica e dá outras providências.

PL 1452/2020
29/11/2024 16:19

Institui a política de incentivo ao desenvolvimento da produção de bebidas no Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1451/2020
29/11/2024 16:13

Institui o Dia das Bombeiras Militares, no Distrito Federal, a ser comemorado em 26 de outubro de cada ano.

PL 1450/2020
29/11/2024 15:38

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Startup.

PL 1448/2020
29/11/2024 15:42

Dispõe sobre a instalação de tomadas USB nos principais pontos Turísticos e Monumentos do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1449/2020
29/11/2024 16:19

Institui no calendário oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia do Garçom, a ser comemorado no dia 11 de agosto.

PL 1453/2020
29/11/2024 15:45

Inclui o § 3º ao art. 9º da Lei n° 41, de 13 de setembro de 1989, que 'Dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal, e dá outras providências'.

PL 1132/2020
29/11/2024 15:26

Acrescenta dispositivo à Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.'

MO 400/2020
29/11/2024 15:38

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pela instituição em 2005 da Semana Nacional da Vida, realizada entre os dias 1° e 7 de outubro, culminando com o Dia do Nascituro.

REQ 1885/2020
29/11/2024 16:45

Requer ao Governador do Distrito Federal, informações a cerca da regulamentação da Lei nº 6.311, de 17 de junho de 2019, que 'Proíbe a cobrança pelas instituições de ensino privadas sediadas no Distrito Federal de taxa de material escolar de uso coletivo.'

REQ 1886/2020
29/11/2024 16:31

Requer a Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, informações a cerca da implementação da Lei 6.355 de 07 de Agosto de 2019, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Curso de Manobras Heimlich no pré-natal das gestantes da rede hospitalar pública e privada no Distrito Federal'.

REQ 1891/2020
29/11/2024 15:22

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa da Cerveja Artesanal.

REQ 1853/2020
29/11/2024 15:34

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 22 e 23 de setembro, para votação imediata da redação final.

REQ 1873/2020
29/11/2024 15:26

Solicita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal informações sobre equipamentos públicos do Itapoã Parque.

REQ 1852/2020
29/11/2024 15:38

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 22 e 23 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação.

REQ 1874/2020
29/11/2024 15:39

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 446, de 2019, nº 272, de 2019, e nº 419, de 2019.

REQ 1875/2020
29/11/2024 16:13

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Economia do Distrito Federal.

REQ 1876/2020
29/11/2024 16:45

Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, sobre a unidade de acolhimento de pessoas em situação de rua, em funcionamento no Autódromo Internacional Nelson Piquet

REQ 1877/2020
29/11/2024 16:19

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n°1.198, de 2020.

REQ 1879/2020
29/11/2024 16:52

Requer realização de Audiência Pública Remota com o objetivo de Denominar Grupamento de Proteção Ambiental Soldado Marizelli Armelinda Dias, o GPRAM - Grupamento de Proteção Ambiental do CBMDF.

REQ 1880/2020
29/11/2024 15:52

REQUER DO SECRETARIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE ATO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO PELO INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF ACERCA DO VALOR DO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONSTANTES NA CARTEIRA DIGITAL DO INSS

REQ 1881/2020
29/11/2024 15:39

Requer informações à Administradora Regional do Guará.

REQ 1878/2020
29/11/2024 17:05

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1571, de 2020.

REQ 1887/2020
29/11/2024 16:22

Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 22 de outubro de 2020, às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 679, de 2019 que altera a denominação da DF-425 localizada na Região Administrativa de Sobradinho II, para Avenida 425.

REQ 1888/2020
29/11/2024 16:25

Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) no dia 11 de novembro de 2020, às 10 horas, gerada a partir do Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater sobre a Educação Ecológica Integral.