CLDF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CIDADE DO CAVALO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

CONCEDE DESCONTO DE 50% NO PAGAMENTO DO IPVA AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE UTILIZEM O COMBUSTÍVEL GNV - GÁS NATURAL VEICULAR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE CÉLULAS DE VIDA DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DO PARAATLETA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2007, ÀS 09:00H HORAS, PARA TRATAR DO TEMA DA REGULAMENTAÇÃO DA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS COMERCIAIS EM BRASÍLIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COMEMORATIVA AO 45º ANIVERSÁRIO DA IGREJA BATISTA CENTRAL DE TAGUATINGA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1140, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFIA E DIREÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO ANTIGO CINE REX,NA VILA MATIAS EM TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA II.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR O EFETIVO POLICIAL NO POSTO DA PM DA PRAÇA DO ANTIGO CINE REX,NA VILA MATIAS EM TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA NA PRAÇA DO ANTIGO CINE REX,NA VILA MATIAS EM TAGUATINGA SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O REFORÇO DO EFETIVO POLICIAL NO POSTO DA PM DA PRAÇA DO ANTIGO CINE REX,NA VILA MATIAS EM TAGUATINGA SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,QUE MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL , SEJA IMPLANTADO POLICIAMENTO NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA VILA TAGUARÍ,EM PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,QUE MEDIANTE A AÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - (CEB),SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA VILA TAGUARÍ, EM PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,QUE MEDIANTE A AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,SEJA EXECUTADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA VILA TAGUARÍ, EM PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN-DF),PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS ENTRE OS CONJUNTOS A E B ,DA QUDRA 01,PLANALTINA-DF,RA VI.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES,QUE DISPONILIZE ÔNIBUS PARA CIRCULAR NA LINHA 642.2,W/3 VIA ESTÂNCIA 01,PLANALTINA-DF,RA VI,NO HORÁRIO DAS 23:00 HORAS.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA,A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NAS PRINCIPAIS RUAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.

SUGERE AO EXECENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ,A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA PARA MELHORAMENTO DA EQNP 22/24,NA GUARIROBA ,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB,A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR RURAL CHAPADINHA EM BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO TRABALHO EMPREGO E RENDA, A CRIAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL E DOS CONSELHOS REGIONAIS DE SECRETARIADO.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 16 DA NOVA QNL EM TAGUATINGA NORTE - RA III

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA, PROVIDENCIAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A DEMARCAÇÃO DAS VAGAS E DEMAIS SINALIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DA ÁREA COMERCIAL DA PRAÇA DO ANTIGO CINE REX, EM TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,A REATIVAÇÃO URGENTE DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR NA NOVA QNL EM TAGUATINGA NORTE - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDENCIAR A DEMARCAÇÃO DAS VAGAS E DEMAIS SINALIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DA ÁREA COMERCIAL DA PRAÇA DO ANTIGO CINE REX, EM TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DOS MEIOS-FIOS DA NOVA QNL EM TAGUATINGA NORTE - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO POSTO DE SAÚDE DA VILA MATIAS, EM TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,QUE SEJA EQUIPADO E MANTIDO O POSTO DE SAÚDE DA QUADRA 24 NA NOVA QNL EM TAGUATINGA NORTE - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM SETOR AUTOMOTIVO NA ETAPA 03 DO JARDIM BOTÂNICO - REGIÃO ADMINISTRATIVA XXVII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS PRAÇAS COM QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NAS Q 16,26 E 28 DA NOVA QNL EM TAGUATINGA NORTE - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN-DF), PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA DE LIGAÇÃO PLANALTINA/VALE DO AMANHECER, PRÓXIMO AO CÓRREGO DO ATOLEIRO, PONTE DO ARAPOANGA, EM FRENTE À CASA DE LÍVIA (CAPEMI), PLANALTINA-DF, RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O CALÇADÃO DO PISTÃO NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS DESTA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, SEJA CONSTRUÍDA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DA PISCINA LOCALIZADAS NO SETOR EDUCACIONAL, LOTE I, CENTRO DE ENSINO ESPECIAL Nº 01 DE PLANALTINA.

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO SETOR CHAPADINHA EM BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER / DF NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE AS QUADRAS QND 59 / 60 A QND 28 / 47, LIGANDO O PISTÃO NORTE A AVENIDA COMERCIAL NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA PARA MELHORAMENTO DA EQNP 24/26, NA GUARIROBA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTES COLETIVO NO SETOR CHAPADINHA EM BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA M-NORTE EM TAGUATINGA NORTE - RA III.

SUGERE A SENHORA DIRETORA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU,QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE COLETA DE LIXO NO SETOR CHAPADINHA EM BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO EMERGENCIAL CONTRA MENINGITE PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA OS ARTS. 11, 12 E 13, E ACRESCENTA O ART. 14 E RENUMERA OS DEMAIS, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 17 DE MAIO DE 1996.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BARTOLOMEU VIEIRA DAS CHAGAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 155 DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS PESSOAS MAIORES DE 65 ANOS DE IDADE DO PAGAMENTO DAS REFEIÇÕES NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL NAS DANCETERIAS, CASAS NOTURNAS E ASSEMELHADOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, LOCAÇÃO, GUARDA OU DEPÓSITO DE MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEIS, VÍDEO-BINGO, VÍDEO-PÔQUER E ASSEMELHADAS, EM ESTALECIMENTOS DE JOGOS, DIVERSÕES ELETRÔNICAS, BARES, RESTAURANTES E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS SEGURADORAS COMUNICAREM AO DETRAN-DF E À DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS DA PCDF OS SINISTROS DE VEÍCULOS REGISTRADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL QUE FOREM CONSIDERADOS PERDA TOTAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE GORDURA OU ÓLEO VEGETAL UTILIZADOS NA PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS, NA REDE DE ESGOTOS E NOS RIOS, CÓRREGOS E ASSEMELHADOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACESSO A TELEFONE FIXO NAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS EM HOSPITAIS QUE OFEREÇAM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO EM REGIME DE INTERNAÇÃO.

ESTABELECE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIUNDOS DE VEÍCULO SINISTRADO OU QUALQUER OUTRO VEÍCULO AUTOMOTOR ADQUIRIDO COM O FIM DE DESMANCHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES PARA VISITA NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO SÓCIO-EDUCATIVAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS E CRIAÇÃO DOS CONSELHOS DE REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL Nº 535/2007.

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROJETO DE LEI Nº 1.762/2005, POR FORÇA DO QUE DISPÕE O §2º DO ART. 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA O EXERCÍCIO DE 2008.