CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA EQRSW 07 DO SETOR SUDOESTE - RA XXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE COM FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS NA COMUNIDADE DE VILA DO BOA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, SENTIDO GUARÁ / BRASÍLIA, DESDE A VILA TELEBRASÍLIA ATÉ A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - RA I.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA LIGANDO SÃO SEBASTIÃO AO LAGO SUL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNN 40 DE CEILÂNDIA SUL - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO - REGIÃO ADMNISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, SENTIDO BRASÍLIA/GUARÁ, EM FRENTE À VILA TELEBRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO COMPLEXO ESPORIVO, DA PRAÇA E DO PLAYGROUND DA SHCES QD. 1205/1303 NO CRUZEIRO NOVO - RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UMA ACADEMIA POPULAR NA QNM 09 EM CEILÂNDIA NORTE - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NA VILA DO BOA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLICIA MILITAR COMUNITÁRIA NO BAIRRO DO BOSQUE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA EDNALVA BEZERRA DE LIMA, LÍDER DO MOVIMENTO DE MULHERES E DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT).

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS SERVIDORES DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO BRUNO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA E O SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA - SLU, NO SENTIDO DE PROMOVER URGENTE INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA NA QNP 22,DO SETOR P SUL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP,NO SENTIDO DE PROMOVER A PODA E CORTE DE ÁVORES NAS AVENIDAS P 2 - P3 E P4 DO SETOR P SUL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

CRIA O PROGRAMA CIDADÃO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA DE RESTOS VEGETAIS E LIXO NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PRINCIPAIS DA QNP 22, DO SETOR P SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

ALTERA A LEI Nº 3.557, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS E NAS DE USO MISTO E NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA QR 417 DA REGIÃO ADMINISTRTIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

ESTABELECE NORMAS PARA A COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,OS SERVIÇOS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP.

TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE FILMES DUBLADOS NOS CINEMAS DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O CONTRA-CHEQUE EM BRAILE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NORMAS DE SEGURANÇA A SEREM OBSERVADAS PELOS HOSPITAIS E MATERNIDADES, A FIM DE EVITAR O SEQUESTRO DE BEBÊS.

ASSEGURA A TODO CIDADÃO O DIREITO DE REGISTRAR OCORRÊNCIA, EM QUALQUER DELEGACIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,INSTITUÍDO PELA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990,NO ATO DA MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VALTER EDUARDO DE SOUSA.

TORNA OBRIGATÓRIO O ENCAMINHAMENTO, POR ESCRITO, DOS CONTRATOS FIRMADOS, POR MEIO DE CALL CENTER E FORMAS SIMILARES, AOS CONTRATANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBREA EXPOSIÇÃO DE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,INSTITUÍDO PELA LEI 8.069,DE 13 DE JULHO DE 1990,NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO BANCO DO BRASIL S/A A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NA FEIRA DO PRODUTOR,NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES,DE TAGUATINGA,REGIÃO ADMINISTRATIVA III,DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA O ASFALTAMENTO DA VIA QUE LIGA BURITIS A ARAPOANGA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL EM ARAPOANGA,NA REGIÃO ADMINISTRTIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA DF-130 EM ARAPOANGA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE LIGANDO BURITIS A ARAPOANGA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,PARA O FUNCIONAMENTO 24 HORAS DO POSTO DE SAÚDE DE ARAPOANGA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE POLICIAIS EM ARAPOANGA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ARAPOANGA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM ARAPOANGA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA,PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS-PIPA PARA MOLHAR AS RUAS DE ARAPOANGA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA,PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E PISO DA FEIRA DE ARAPOANGA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA QUADRA 106 DE RECANTO DAS EMAS - RA XV.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 277,DE 2007,DE AUTORIA DE REQUERENTE.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 2208/2007.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PDL Nº 051/2007.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2008 A 2011.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2941/2002,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PARTE DA FROTA DE ÔNIBUS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO RIACHO FUNDO I E II.

SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA VIA QUE LIGA SANTA MARIA,PRÓXIMO A QR 100,A RODOVIA DF 290.EM SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO PARA PRÁTICA DE CAMINHADA NAS QUADRAS A,B E C DA VILA RORIZ NO SETOR OESTE DO GAMA-DF.

DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA A CONSTRUÇÃO IMEDIATA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS,DENOMINADA BOCA-DE-LOBO,NAS QUADRAS A,B E C DA VILA RORIZ DO SETOR OESTE DO GAMA.

INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES,LOCALIZADA,NA QUADRA A DA VILA RORIZ DO SETOR OESTE DO GAMA.