CLDF

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PREÇOS DE COMPRA DAS MERCADORIAS PELOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ALTERNATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES PARA DIAGNÓSTICO E CIRURGIA DE CATARATA, DENOMINADO 'MUTIRÃO PRÓ-VISÃO'.

INSTITUI A SEMANA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DE IPVA E DE PENALIDADES POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO O PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO DE FURTO, ROUBO OU EXTORSÃO.

INSTITUI O DIA DO DESARMAMENTO INFANTIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O SELO DE COMUNICAÇÃO HUMANITÁRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS DE INFORMAÇÕES E PUBLICIDADE PARA A VENDA DE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPO ESPECÍFICO NA CONTA FATURA DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONCESSIONÁRIAS PARA OS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO CIDADÃO PORTADOR DE DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL A INFORMAR ÀS VÍTIMAS DE CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL, O DIREITO DE TRATAMENTO PREVENTIVO CONTRA A CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS HIV.

INSTITUI O 'PROJETO TALENTOS CANDANGOS', QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS OU GRUPOS AMADORES NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO TURISMO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUJEITA PROJETOS DE LEI, ORIGINÁRIOS DO PODER EXECUTIVO, À AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA, SEMPRE QUE ENVOLVER ASSUNTOS PERTINENTES AO MEIO AMBIENTE.

'INTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

INSTITUI O PROGRAMA DE CIDADANIA NO MEIO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS EMPRESAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A NOS DIAS DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO, CONCEDER GRATUIDADE DE PASSAGEM AO MENOR E À PESSOA QUE O ESTEJA CONDUZINDO AO LOCAL DE VACINAÇÃO.

RECURSO CONTRA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE CONCLUIU PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 2003, DE AUTORIA DE DIVERSOS DEPUTADOS, QUE 'DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, DE IMÓVEIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA E LOCALIZADOS EM ÁREAS DE PARCELAMENTO DO SOLO PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO'.

INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM O LAZER E O ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS CRECHES PÚBLICAS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMEDIATA RETOMADA DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE SOBRADINHO II - RA-V.

DISPÕE SOBRE ALFABETIZAÇÃO DE OPERÁRIOS QUE TRABALHAM EM OBRAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

DISPÕE SOBRE O ENSINO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DESEMBARGADOR NATANAEL CAETANO FERNANDES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SEDUH, A LIBERAÇÃO DAS ESCRITURAS DEFINITIVAS PARA OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES EM ASSENTAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÍLVIO BARBATO.

REQUER O AGENDAMENTO DE SEMINÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE DEBATES SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O IDOSO NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA CLASSE CAFÉ SEM TROCO, SITUADA NA DF-130 KM 31.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DA CIDADE DE SANTA MARIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA DF-130.

REQUER AO DIRETOR GERAL DO DETRAN-DF CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE QUE INSTALE UM CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO E DENTÁRIO NA REGIÃO DE QUEBRADA DOS NERES, QUEBRADAS DOS GUIMARÃES E CAFÉ SEM TROCO.

REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL NA CÂMARA LEGISLATIVA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O FUTURO POLÍTICO E TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUEREMOS, NOS TERMOS DO ART. 145 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REMOÇÃO DOS QUADROS DOS EX-PRESIDENTES DO HALL DE ENTRADA PRINCIPAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATÉ QUE SEJA DELIBERADO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2003, ÀS 18H30MIN. NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS 20(VINTE)ANOS DE CRIAÇÃO DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL DA DF 483, TRECHO SANTA MARIA / GAMA DA CIDADE DE SANTA MARIA RA XIII.

INSTITUI O SELO ' EMPRESA INCLUSIVA', DE RECONHECIMENTO A INICIATIVAS EMPRESARIAIS QUE FAVOREÇAM A INTEGRAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº473/2003

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.110/2000 E 1.235/2000.

REQUER TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº543/03,616/03 E 617/03.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO DA 1ª E 2ª AVENIDA SUL, TRECHO QUADRA 301/501 ATÉ ROTATÓRIA DA INTERSEÇÃO, QUADRAS 309/311 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL DA 2ª AVENIDA NORTE, TRECHO QUADRA 603/605 ATÉ ROTATÓRIA DA QUADRA 425 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL DA 1ª AVENIDA NORTE, TRECHO QUADRA 403/405 ATÉ ROTATÓRIA DA QUADRA 425 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS DO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

PARABENIZA O SENHOR GILBERTO JOSÉ ROSSI, INDUSTRIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA.

PARABENIZA O SENHOR GERALDO CESAR DE ARAÚJO, EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA.

PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO BARBOSA DA ROCHA NETO, EMPRESÁRIO E ROTARIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA.

PARABENIZA O SENHOR FERNANDO DE RESENDE, COMERCIANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA.

PARABENIZA A SENHORA EDENAMAR MILANEZ GUIMARÃES, CORRETORA DE IMÓVEIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA.

PARABENIZA O SENHOR EURÍPEDES DO NASCIMENTO, OFICIAL DO EXÉRCITO E PROFESSOR APOSENTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA.

PARABENIZA O SENHOR DORIEL WLADIMIR DE OLIVEIRA, MISSIONÁRIO FUNDADOR DA CASA DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA.

PARABENIZA O SENHOR DORGIVAL NOGUEIRA DE OLIVEIRA, LÍDER COMUNITÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA.

PARABENIZA A SENHORA DAMARES BARBOSA DAMASCENO, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DAS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA EM SANTA MARIA - RA XIII.

PARABENIZA O SENHOR DR. DALTONO UMBERTO DE SOUZA, MÉDICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA.

PARABENIZA A SENHORA CATARINA FALCOMER DE OLIVEIRA, CONTABILISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA.

PARABENIZA O MÚSICO SENHOR CARLOS MAURÍCIO JORGE LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA.