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IND 1108/2003
12/11/2024 19:28

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL A REFORMA DA FEIRA CENTRAL, DA FEIRA DO PRODUTOR E DA FEIRA DO ATACADISTA, DA FEIRA NOVA DO SETOR P NORTE, EM CEILÂNDIA- RA IX.

PL 601/2003
12/11/2024 19:28

VEDA A DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DA IDADE NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1109/2003
12/11/2024 19:28

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO EM SÃO SEBASTIÃO RA-XIV.

PL 603/2003
12/11/2024 19:28

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ARTE NO PALCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1110/2003
12/11/2024 19:28

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL A COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, EM SÃO SEBASTIÃO RA-XIV.

PL 604/2003
12/11/2024 19:28

'CRIA A REDE DISTRITAL DE EMERGÊNCIA DE RADIOAMADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

IND 1111/2003
12/11/2024 19:28

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

PL 606/2003
12/11/2024 19:28

INSTITUI O PROGRAMA COLETA DE MEDICAMENTOS JUNTO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

IND 1112/2003
12/11/2024 19:28

SUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIOS NO NÚCLEO RURAL CAPÃO SECO, NO PARANOÁ, RA VII.

IND 1113/2003
12/11/2024 19:28

SUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO CALÇADÃO QUE LIGA SAMAMBAIA A SHIS, RA XII.

IND 977/2003
12/11/2024 19:28

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE E STADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

PL 605/2003
12/11/2024 19:28

'DISPÕE SOBRE A INSTALÇÃO DE MEIOS DE SINALIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

IND 1114/2003
12/11/2024 19:28

SUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RETORNOS AO LONGO DA AVENIDA PARES E ÍMPARES, NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XV.

PL 607/2003
12/11/2024 19:28

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS EM SITUAÇÕES ESPECIAIS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1115/2003
12/11/2024 19:28

SUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NAS QUADRAS PARES E ÍMPARES DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XV.

PL 581/2003
12/11/2024 19:28

INSTITUI A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO AMBIENTAL - CNDA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1116/2003
12/11/2024 19:28

SUGERE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL APOIO AO GRUPO FOLCLÓRICO DO BUMBA MEU BOI DE SOBRADINHO, RA V.

PL 602/2003
12/11/2024 19:28

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 612/2003
12/11/2024 19:28

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AO IDOSO EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES.

IND 1117/2003
12/11/2024 19:28

SUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA QUADRA 6 DO PARANOÁ, RA-VII.

IND 1118/2003
12/11/2024 19:28

SUGERE À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO DISTRITO FEDERAL(CEB) A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE BECOS E ENTREQUADRAS NA CIDADE DO GAMA, RA II.

PR 45/2003
12/11/2024 19:28

ALTERA O REGIMENTO INTERNO, INCLUÍNDO SUBSEÇÃO IV, À SEÇÃO III DO CAPÍTULO XV DO TÍTULO VI, DISCIPLINANDO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATA O ART. 245 DA LEI ORGÂNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

IND 1119/2003
12/11/2024 19:28

SUGERE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA RODOVIÁRIA DO GAMA, RA II.

IND 1120/2003
12/11/2024 19:28

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL APOIO À FESTA DA CAMINHADA DE MARIANE, EM SAMAMBAIA, RA XII.

PR 46/2003
12/11/2024 19:28

ALTERA O ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO À REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL.

IND 1121/2003
12/11/2024 19:28

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DO GAMA, RA II.

IND 1122/2003
12/11/2024 19:28

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO LAGO DO CORTADO, EM TAGUATINGA RA III.

IND 1123/2003
12/11/2024 19:28

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO GINÁSIO BERNARDO SAYÃO DO SETOR 'M' NORTE DE TAGUATINGA, RA III.

PR 48/2003
12/11/2024 19:27

ALTERA O INCISO XII DO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000.

IND 1124/2003
12/11/2024 19:27

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES ENTRE AS QUADRAS 38 E 46, NO GUARÁ, RA X.

IND 970/2003
12/11/2024 19:27

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO DO POLICIAMENTO EM SAMAMBAIA (RA XII)

IND 1125/2003
12/11/2024 19:27

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE TAGUATINGA SUL, RA III.

IND 972/2003
12/11/2024 19:27

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA O REFORÇO DO POLICIAMENTO DOS SETORES QSA, QSB E QSC DE TAGUATINGA NA RA III.

PR 47/2003
12/11/2024 19:27

INSTITUI A MEDALHA MÉRITO TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1126/2003
12/11/2024 19:27

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO NO BAIRRO LÚCIO COSTA, NO GUARÁ,RA X.

IND 971/2003
12/11/2024 19:27

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO DO POLICIAMENTO NO RECANTO DAS EMAS (RA XV).

IND 1127/2003
12/11/2024 19:27

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO ENTRE O CIE E A IGREJA BATISTA NA QE 01, NO GUARÁ, RA X.

IND 1014/2003
12/11/2024 19:27

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ABERTA UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE AS QNO 15/07 E A RODOVIA BR 070.

PELO 14/2003
12/11/2024 19:27

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS V E VIII DO ART. 78 E § 3º DO ART. 79 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1091/2003
12/11/2024 19:27

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO AO LADO DA IGREJA MARANATA, NO SETOR QNL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

IND 1019/2003
12/11/2024 19:27

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS ÀS MARGENS DA DF-290, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O DVO E O SETOR SUL, E ÀS MARGENS DA DF-483, DE SANTA MARIA AO 'BALÃO DA SKOL', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

PDL 146/2003
12/11/2024 19:27

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CARLOS EDIL FREITAS FORTES.

IND 1090/2003
12/11/2024 19:27

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QNL 06, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CRISTO REDENTOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III.

PDL 145/2003
12/11/2024 19:27

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCELO ARAÚJO BAGNO.

IND 1018/2003
12/11/2024 19:27

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DA 1ª MARATONA DO GAMA, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DAQUELA PROGRESSIVA CIDADE.

PDL 147/2003
12/11/2024 19:27

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAM,ENTO DO DISTRITO FEDERAL VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA.

IND 1089/2003
12/11/2024 19:27

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA E A ILUMINAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA PRÓXIMA AO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA VIA QUE LIGA A QNL A QNM NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III.

IND 1034/2003
12/11/2024 19:27

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAR ESTUDO VISANDO À SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE ESTACIONAMENTO NAS QUADRAS 400, 700 E 900 DE BRASÍLIA.

IND 1088/2003
12/11/2024 19:27

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA ' PRAÇA DA VINCI' , NA QNN 20, DO SETOR GUARIROBA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

IND 1055/2003
12/11/2024 19:27

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE BRAZLÂNDIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO CLUBE ATLÉTICO - RA IV.

IND 1087/2003
12/11/2024 19:27

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER DA QNL 02 A QNL 10, PRÓXIMO AO SENAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III.

IND 1054/2003
12/11/2024 19:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VC - 430 DO SETOR VEREDAS - VILA SÃO JOSÉ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 1086/2003
12/11/2024 19:27

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA EQNL 05/07, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO DOMINGOS SÁVIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III.

IND 1053/2003
12/11/2024 19:27

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A DUPLICAÇÃO DA DF 240, NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE O PISTÃO NORTE - TAGUATINGA - RA III E BRAZLÂNDIA RA - IV.

IND 1052/2003
12/11/2024 19:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO DA CALÇADA AO LADO DO MURO DO BALNEÁRIO VEREDINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 1051/2003
12/11/2024 19:27

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA E DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO INTEGRADO APOIO À CRIANÇA - CAIC, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 1085/2003
12/11/2024 19:27

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS E ÁREAS PRÓXIMAS ÀS ESCOLAS LOCALIZADAS NA QNL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III.

IND 1050/2003
12/11/2024 19:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO AO SETOR DE CHÁCARAS PADRE LÚCIO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 1049/2003
12/11/2024 19:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA QUADRA 14 DA SMPW - PARK WAY.

IND 1084/2003
12/11/2024 19:27

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DA QNN 20, DO SETOR GUARIROBA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.