CLDF

REQUER, NOS TERMOS DO ART. 136, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E POSTERIOR ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 604/07.

APROVA O NOME DE DOMINGOS LAMÓGLIA DE SALES DIAS AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

APROVA O NOME DE ELIANA MARIA PASSOS PEDROSA AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R§ 54.150.000,00(CINQUENTA E QUATRO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AO JOGADOR DE DOMINÓ NO DISTRITO FEDERAL E A DEFINIÇÃO DO SEU DIA PARA COMEMORAÇÃO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

REQUERER A REALIZAÇÃO, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2009, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS A SEMANA DO FISIOTERAPEUTA E 40 ANOS DA PROFISSÃO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA REFORMA E COSNTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MAURIZON ABADIO ALVES.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM A GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII.

DISPÕE SOBRE A GARANTE DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAS IDENTIFICADOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTADOS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A AIMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL DE VÁRZEA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER EM DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS LOCALIDADES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE NOVOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINOS MÉDIO E FUNDAMENTAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 122.000.000,00(CENTO E VINTE E DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UM PAINEL DE DEBATES, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 09:00 E 14:00, DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2009, NA PLATAFORMA INFERIOR DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, A FIM DE QUE SEJA DISCUTIDO POR ESTE PARLAMENTO QUAIS AS ALTERNATIVAS PARA A SITUAÇÃO DO ENTORNO DO DF NO QUE SE REFERE AOS PROBLEMAS DE TRANSPORTE, SAÚDE, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO, BEM COMO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO DF.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 585, DE 2007.

REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP INFORMAÇÕES REFERENTES À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA CIDADE DO AUTOMÓVEL NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO INFORMAÇÕES REFERENTES Á DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER ATRAVÉS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA CLDF A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE GOVERNO PARA PRESTAR, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

CONVOCA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GERALDO MARMO MACHADO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO QUEIROZ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO, OU BALÃO, COM SUA RESPECTIVA SINALIZAÇÃO, EM FRENTE À PISTA DE ACESSO AO PARKSHOPPING, A QUAL SE LOCALIZA NA DF-051 - ESTRADA PARQUE GUARÁ, A UM QUILÔMETRO DO RETORNO DE ENTRADA DO GUARÁ II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER ÀS MARGENS DA VC - 215 QUE LIGA SOBRADINHO II AO PÓLO DE CINEMA E VÍDEO DE SOBRADINHO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RÔMULO MAROCCOLO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA O ENCAMINHAMENTO DE AÇÕES QUE VISEM MELHORAR O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE VENDA DE CRÉDITO PARA USO DE CARTÃO MAGNÉTICO NO TRANSPORTE PÚBLCO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ROBERTO CARLOS SCHEID NINAUT.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA DELEGACIA DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA QD 18 NO SETOR LESTE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDSON BARBOSA SILVA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A ADMINISTRAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO, O AUMENTO DO EFETIVO E RONDAS OSTENSIVAS, VISANDO À MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA- XIV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE PLANTIO DE ÁRVORES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE ESPORTE, A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF.

FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DO ECUMENISMO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL PARA O ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS QUE VISEM ASSEGURAR UMA LIMPEZA URBANA MAIS ADEQUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A MELHORIA NO SITEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA QI 23 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL RA - XVI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS ÔNIBUS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS FIOS NA QI 23 E 25 DO LAGO SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA LAGO SUL RA-XVI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA O ENCAMINHAMENTO DE AÇÕES QUE VISEM MELHORAR O ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE E NO HOSPITAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS TRABALHADORES NA ÁREA DE SERVIÇOS GERAIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A ADMINISTRAÇÃO DO PARANOÁ, O AUMENTO DO EFETIVO E RONDAS OSTENSIVAS, VISANDO À MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA-VII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A DESTINAÇÃO DE SALA PARA FILHOS DE ALUNAS ESTUDANTES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM À PRÓ-ARTE DE BRASÍLIA, PELOS SEUS 25 ANOS.