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REQ 2021/2016
11/11/2024 19:24

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a respeito da conclusão das obras na Usina de Corumbá IV.

REQ 2022/2016
11/11/2024 19:24

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal - ADASA/DF, sobre a falta de água em diversas regiões administrativas.

IND 9874/2017
11/11/2024 19:24

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO A PADARIA FRATELLI NA QNQ 04 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQ 2023/2016
11/11/2024 19:24

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 29 de setembro, de 2016, em Comissão Geral para debate do tema 'Situação Hídrica: desafios e propostas para o Distrito Federal.'

IND 8426/2016
11/11/2024 19:24

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO LOCALIZADO NA DF 460 VIA DE ACESSO ENTRE SAMAMBAIA E TAGUATINGA (BOCA DA MATA).

IND 8427/2016
11/11/2024 19:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO NA NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADES(QUEBRA-MOLAS) LOCALIZADOS NA QUADRA 5 CONJUNTOS 'E' E 'J' DO SETOR SUL DO GAMA(AVENIDA SENAI)GAMA-DF RA II.

IND 8428/2016
11/11/2024 19:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, REVITALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADES(QUEBRA-MOLAS) LOCALIZADOS NA QUADRA 3 CONJUNTOS 'E' , 'L' ,'M' E 'O' DO SETOR SUL(AVENIDA SENAI) GAMA-DF RA II.

IND 8429/2016
11/11/2024 19:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADES(QUEBRA-MOLAS)LOCALIZADOS NA QUADRA 1 CONJUNTOS 'M' E 'P' DO SETOR SUL (AVENIDA SENAI) DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-DF RA II.

IND 8430/2016
11/11/2024 19:24

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO ADEQUADA DAS VIAS QNA 03,04,08,10,11 E 13 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

PL 1261/2016
11/11/2024 19:24

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual pra o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei nº 5.602, de 30 de dezembro de 2015.

MO 478/2016
11/11/2024 19:24

Manifesta Moção de louvor aos Pastores da Associação Família Feliz, pelo trabalho social desenvolvido nas cidades de Samambaia, Santa Maria, Ceilândia e Condomínio Sol Nascente.

MO 479/2016
11/11/2024 19:24

Manifesta votos de Louvor e homenageia Profissionais da Dança pelo excelente trabalho desenvolvido no Distrito Federal.

PELO 51/2016
11/11/2024 19:24

Acrescenta ao art. 246, o § 6º da Lei Orgânica do Distrito Federal.

PELO 52/2016
11/11/2024 19:24

Dá nova redação ao art. 230 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

PL 1268/2016
11/11/2024 19:24

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fornecedores de produtos ou serviços informarem o histórico dos preços dos produtos ou serviços em promoção, e dá outras providências.

REQ 2029/2016
11/11/2024 19:24

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, em data a ser posteriormente definida, para debater o Projeto Piloto de Educação Integral em Tempo Integral - PROEITI.

MO 477/2016
11/11/2024 19:24

Manifesta apoio e solidariedade aos moradores do Condomínio Quintas da Alvorada, no sentido que o Governo do Distrito Federal promova a regularização do condomínio e consequentemente a escritura definitiva de seus imóveis.

REQ 2028/2016
11/11/2024 19:24

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 06 de outubro de 2016 em Comissão Geral para debater questões relativas ao turismo no Distrito Federal, bem como o lançamento da ´Frente Parlamentar em Defesa do Turismo no DF.

REQ 2027/2016
11/11/2024 19:24

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 2032/2016
11/11/2024 19:24

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - IBRAM, sobre a falta de água em diversas regiões administrativas.

REQ 2026/2016
11/11/2024 19:24

Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de outubro de 2016, às 19h, no Plenário, para debater a falta de políticas públicas de saúde bucal, e as condições de trabalho do profissional da odontologia no Distrito Federal.

REQ 2031/2016
11/11/2024 19:24

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de novembro 2016, às 19h, no Plenário, para Homenagear a música gospel no Distrito Federal.

REQ 2030/2016
11/11/2024 19:24

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de novembro de 2016, em comemoração aos 40 anos de Atendimento Educacional Especializado ao Aluno com Altas Habilidades e Superdotação e cinco anos da Associação Pais, Professores e Amigos dos Alunos com Altas Habilidades-Superdotação - APAHSDF.

IND 8489/2016
11/11/2024 19:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O CALÇAMENTO DO BECO LOCALIZADO NA QNM 36, CONJUNTO 'N', REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

PL 1409/2020
11/11/2024 19:13

Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração e implantação de Plano de Proteção e Evacuação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados do Distrito Federal.

PL 1269/2016
11/11/2024 19:13

Altera a Lei nº 4.883, de 11 de julho de 2012, que 'Dispõe sobre a política de turismo do Distrito Federal.'

PDL 190/2016
11/11/2024 19:13

Homologa o Convênio ICMS nº 28/2015.

REQ 2025/2016
11/11/2024 19:13

Requer o lançamento da 'Frente Parlamentar a Favor da Promoção do Desenvolvimento Social no Distrito Federal', no Plenário desta casa às 10h do dia 21 de outubro de 2016.

REQ 2024/2016
11/11/2024 19:13

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 44 anos de implantação da Central de Abastecimento do Distrito Federal - CAESA/DF, no plenário desta casa às 10h do dia 11 de outubro de 2016.

IND 8486/2016
11/11/2024 19:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO CONDOMÍNIO BICA DO DER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.