CLDF

SUGERE AO CEHFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E O ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA QUADRA SQN 105 -ASA NORTE- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO NO SENTIDO DE IMPLANTAR PROGRAMAS DE INCENTIVO E CRIAÇÃO DE EMPREGO PARA DEFICIENTES.

Altera os parâmetros de uso e ocupação do solo para o lote B da QL 24 do Setor de Habitações Individuais Sul - SHIS e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Administração Pública.

Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica.

Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Nutricionistas do Distrito Federal.

Requer informação ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor César Cardoso Bórges.

Susta os efeitos do art. 5º, do Decreto nº 35.676,de 28 julho de 2014.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Camboim de Souza.

Requer a realização de Seminário de Nutrição no Auditório desta casa,a realizar-se no dia 27 de agosto de 2014,no horário das 08:00 às 22:00h.

Altera a Lei 5.002, de 20 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para financiar obras de melhoria do sistema viário, equipamentos urbanos e a aquisição de material rodante para o Veículo Leve sobre trilhos.

Requer a realização de Aidiência pública para o dia 1º de setembro de 2014 para debater a regularização do Condomínio Porto Rico em Santa Maria/DF.

DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ÁGUAS DA CHUVA NA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES PARA FINS DE CONSUMO NÃO POTÁVEL.

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Dona Ivoone Araújo Eduardo.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos formados da 1ª turma do Curso de Especialização Análise Política e Políticas Públicas, e a Escola do Legislativo/CLDF, a realizar-se às 19h00min, do dia 10 de setembro de 2014, no Plenário desta Casa.

Autoriza o Poder Executivo a contratar,mediante prestação de garantia pela União,operações de crédito junto ao Banco do Brasil, na forma em que menciona e dá outras providências.

Requer tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Lei Orgânica nºs 66 e 67/2014.

Manifesta apoio aos 87 chacareiros, moradores do Parque do Guará, que estão sendo notificados para desocupação de área, sem observar os procedimentos legais previstos na Lei nº 827/201, art. 37, que Regulamenta o Sistema Distrital de Unidades de Conservação da Natureza - SDUC.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 20 de agosto de 2014, às 10 horas, na Faculdade Mauá, localizada em Vicente Pires, Rua 4C, chácara 12, Taguatinga - DF, para debater o Projeto de Lei que permite o acesso do Personal Trainer nas Academias de Ginástica sem o pagamento de taxa.

Dispõe sobre a Política de Incentivos à Pesquisa Científica e Tecnológica e à Inovação no ambiente produtivo no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.728/2013,de autoria do Poder Executivo,que Dispõe sobre o Plano de Segurança do Uso e da Ocupação do Lago Paranoá e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e supermercados reservarem local específico para a venda de produtos orgânicos no Distrito Federal e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 18.409.531,00.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 5.740.000,00.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 75.846,00.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Administradores do Distrito Federal pelo seu dia.

Requer a realização de audiência pública para debater as condições de trabalho dos Profissionais de Educação Física, no dia 02 de setembro de 2014, às 19h, em local externo a ser definido.

TORNA OBRIGATÓRIO, PELAS EMPRESAS FORNECEDORAS DOS SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, A COMPENSAÇÃO, POR MEIO DE ABATIMENTO OU RESSARCIMENTO, DA INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS OU RECEBIMENTO DE VELOCIDADE ABAIXO DA CONTRATADA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.