CLDF

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a entrega de medicamentos em domicílio pelas unidades da Farmácia de Alto Custo da Rede pública de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre os programas de descentralização de recursos do Governo do Distrito Federal na saúde e na educação e dá outras providências.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Economia Verde.

Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para garantir direitos aos motoristas do Serviço de Transporte Individual de Passageiros do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Requer a realização de Audiência Pública em 11 de março de 2020, Pública em 11 de março de 2020, para debater sobre o Fundo de para debater sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação dos Profissionais da Educação FUNDEB.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.159, de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços,nos termos que especifica'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CAESB -, a cópia do Plano de Ação Emergencial da ETE de Sobradinho e os Laudos ambientais que comprovem que o Ribeirão Sobradinho está em condição para o consumo humano.

Requer o encaminhamento de Requer o encaminhamento de solicitação de informações à solicitação de informações à Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria do Meio Ambiente, cópia do Plano de Ação cópia do Plano de Ação Emergencial da ETE de Emergencial da ETE de Sobradinho e os Laudos Sobradinho e os Laudos ambientais que comprovem que o ambientais que comprovem que o Ribeirão Sobradinho está em Ribeirão Sobradinho está em condição para o consumo humano.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

Dispõe sobre o plantio de semente de árvores em virtude dos nascimentos ocorridos nas Unidades de Saúde das redes pública e privada no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de Requer o encaminhamento de solicitação de informações à solicitação de informações à Secretaria do Meio Ambiente, as Secretaria do Meio Ambiente, as cópias dos laudos ambientais do cópias dos laudos ambientais do Córrego Melchior e a e Córrego Melchior e a e apresentação do Plano apresentação do Plano Emergencial do ao Aterro Emergencial do ao Aterro Sanitário de Brasília (ASB) em Sanitário de Brasília (ASB) em Samambaia.

Requer o encaminhamento de Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao SLU solicitação de informações ao SLU - Serviço de Limpeza Urbana do - Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, as cópias dos Distrito Federal, as cópias dos laudos ambientais do Córrego laudos ambientais do Córrego Melchior e a e apresentação do Melchior e a e apresentação do Plano Emergencial do ao Aterro Plano Emergencial do ao Aterro Sanitário de Brasília (ASB) em Sanitário de Brasília (ASB) em Samambaia.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2020 em Comissão Geral, para debater sobre a terceirização total do programa de alimentação escolar no Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona.

Altera a Lei Complementar n.º 751, de 28 de dezembro de 2007, que 'Cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil do Distrito Federal - FUNPCDF e dá outras providências', a fim de instituir isenção pelo pagamento da taxa de expediente, para a obtenção da segunda via da carteira de identidade, ao adolescente que cumpre medida socioeducativa.

Dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores.

Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Sistema de Ensino Especial.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 39/2020.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos do Correio Braziliense, a realizar-se dia 16 de abril de 2020, às 10h no Auditório do Correio Braziliense - SIG.

Altera a Lei Complementar nº 751, de 28 de dezembro de 2007, para incluir novas fontes de recursos do FUNPCDF e alterar a composição do Conselho de Administração.

Institui a política voltada à plenitude emocional da mulher no campo, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais de Proteção Ambiental Urbana no território do Distrito Federal.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O TOMBAMENTO DA CASA DO CANTADOR, LOCALIZADA NA QNN 32, ÁREA ESPECIAL-G, DA CEILÂNDIA SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA RA-IX, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.?

Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal no sentido de encaminhar medidas que visem melhorar as condições de trabalho das pessoas participantes do Programa Educador Social Voluntário - ESV.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o aproveitamento de profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil que já atenderam a população do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, reforma/troca de areia do Parque localizado na Praça da Bíblia Cultural.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a ampliação e a modernização da iluminação pública na Quadra SQN 405, da Região Administrativa do Plano Piloto.

Manifesta votos de louvor aos artesãos que especifica, em razão da criatividade e do trabalho junto as Feirartes no DF.

Sugere ao Senhor Diretor Presidente do Banco do Brasil viabilidade de implantação Agência Bancária na cidade Satélite da Candangolândia - RA XIX - Distrito Federal.