CLDF

DISPÕE SOBRE DESCONTO NO VALOR DEVIDO A TÍTULO DE IPVA PARA VEÍCULOS NÃO MULTADOS CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO DF, O PROGRAMA ADOTE UM CÓRREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A INCLUSÃO DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO AO ESTUDANTE (SOE) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24.08.00 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DE EXCLUSÃO SOCIAL E A VIOLÊNCIA URBANA NO DF.

REQUER AO SR. DIRETOR GERAL DO IEMA/DF INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO SETOR NOROESTE.

INSTITUI NO DF O DIA DISTRITAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA QUANTO À REGULARIDADE DAS TERRAS, NOS JORNAIS QUE DIVULGAM ANÚNCIOS SOBRE VENDA DE LOTES.

OBRIGA OS HOSPITAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE A INSTALAREM SISTEMA PRÓPRIO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS.

DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DOS CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO E SUPLETIVO DE 1º E 2º GRAUS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF.

PROÍBE O MANUSEIO DE CARNES E OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO ALIMENTAR, SEM O USO DE LUVAS DESCARTÁVEIS, NOS AÇOUGUES DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA - RA III.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTACIONAMENTOS DISPONIBILIZADOS POR EMPRESAS NO DF.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS - CHICO VIGILANTE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA TERRACAP.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DESEMPENHO AOS SERVIDORES DO DETRAN-DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DO RIACHO FUNDO-RA XVII.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÕES,USO E GABARITO DO MERCADO Nº 02, DO SETOR LESTE DO GAMA-RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DO LAGO SUL-RA XVI.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA FINS RELIGIOSOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE USO DOS LOTES QUE MENCIONA NO SETOR NORTE DO GAMA-REGIÃO ADMINISTRATIVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA O DR. GILDEMAR DIAS DA SILVA, DELEGADO DE POLÍCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REIVINDICA AO SR.DIRETOR-GERAL DO DETRAN A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QUADRA QI 04 CONJUNTO 'E' NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

TORNA OBRIGATÓRIA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA EDUCATIVA OU PREVENTIVA EM FESTAS, FESTIVAIS, COMPETIÇÕES E/OU EVENTOS APOIADOS, PATROCINADOS OU PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, ESPECIFICAMENTE NA COMPANHIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DA PMDF, O GRUPO DE TEATRO RODOVIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAÇÃO DE MENSAGENS DE PREVENÇÃO ÀS DST/AIDS EM EVENTOS DE MASSA E NOS ANÚNCIOS E PROGRAMAS QUE SUGE- REM PRÁTICA DE SEXO.