CLDF

MANIFESTA APOIO À DECISÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE CONSTRUIR HOTEL-ESCOLA NO DISTRITO FEDERAL E SOLICITA QUE SEJA LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA VILA PLANALTO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À DIRETORIA DA CODEPLAN, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, PELA EFICÁCIA NA GESTÃO EMPRESARIAL NO PERÍODO DE 1999/2002.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES, AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2025/01, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRO-INDUSTRIAIS E AGROPECUÁRIOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.'

REQUER A RETIRADA DO PDL Nº626/2001 QUE 'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR EDIWALDO MARTINS LEAL'.

PARABENIZA OS JORNALISTAS ALBERTO LIMA, ANDRÉ GARCIA, DANTE ACCIOLY, PAOLA LIMA E SAMANTA SALLUM PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO CORREIO BRAZILIENSE DE JORNALISMO.

PARABENIZA A EQUIPE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE E APOIO AOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TODOS DA UNIÃO E DO DISTRITO FEDERAL, QUE ESTÃO EM GREVE, NA LUTA POR NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

REPUDIA ATOS DISCRIMINATÓRIOS CONTRA FUNCIONÁRIOS DO BRASÍLIA SHOPPING.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. LUÍS CÉSAR CUNHA SALES.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2002, TERÇA-FEIRA, EM COMISSÃO GERAL.

REQUER AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA TERRACAP, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA CONVÊNIOS QUE ESPECIFICA.

REVOGA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO 175, DE 7 DE JANEIRO DE 2002.

ALTERA A LEI 2899, DE 24 DE JANEIRO DE 2002.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ANEXOS E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO DA LEI 2766, DE 31 DE AGOSTO DE 2001.

ACRESCENTA ITEM DE RENÚNCIA À LEI 2766, DE 31 DE AGOSTO DE 2001.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1254M DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI 2734, DE 6 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO DF, PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS).

INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2000/2003.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE HOSPITALAR EM SAMAMBAIA - DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.