CLDF

DISPÕE SOBRE ANISTIA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS AO CLUBE PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AOS CLIENTES, PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ETIQUETA INFORMATIVA SOBRE MÉTODOS DE PREVENÇÃO DE CÂNCER DE MAMA, DE ÚTERO E DE PRÓSTATA, NA FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ROUPAS ÍNTIMAS E DE BANHO FEMININAS E MASCULINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PELOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL NOS CASOS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA DA REGIÃO DO PAD/DF NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI COMO PERMISSIONÁRIOS DO PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTADO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ/DF, AS FEIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 1740 DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE PROIBE O USO DA EXPRESSÃO ' BOA APARÊNCIA ' OU SIMILAR EM ANÚNCIOS DE RECRUTAMENTO DE PESSOAL.

POSSIBILITA A OBTENÇÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS, TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO ELETRÔNICO DE CONSULTA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIOS MÉDICOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO DE EMERGÊNCIA NOS CENTROS COMERCIAIS DO TIPO ' SHOPPING CENTER ' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO DE EMERGÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ESTÁGIO REMUNERADO E EMPREGO TEMPORÁRIO AOS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA SQS 411 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA-I.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, AOS PORTADORES DO VÍRUS HIV.

RECONHECE A FESTA DO MORANGO, DE BRAZLÂNDIA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

RECONHECE A FESTA DO DIVINO DE BRAZLÂNDIA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE RETRATAÇÃO DO REGIME DE 40 HORAS SEMANAIS DE SERVIDORES DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO GEORGE LOPES LEITE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR VOLNEI GARRAFA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR MÁRIO SEBASTIÃO COUTINHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOÃO DA CRUZ CARVALHO.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE SITO À EQ 05/11 - ÁREA ESPECIAL 13 - CS - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO HUMANA EM PARQUES ECOLÓGICOS E DE USO MÚLTIPLO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL PARA LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A GARANTIA DA PRIORIDADE AOS ARTISTAS LOCAIS NAS PARTICIPAÇÕES DOS EVENTOS EM SUAS RESPECTIVAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, CRIADA PELA LEI Nº39, DE 06 DE SETEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'DESAFETA ÁREA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

ALTERA O USO DO LOTE 02 DO CONJUNTO'D' DA QN 313 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 67 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 9 - 5 - 1994.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DOF, NO VALOR DE R$ 595.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 1.142.880,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS).

'SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE COLETA DE SANGUE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM RETORNO NA PISTA EM FRENTE A FEIRA PERMANENTE DE TAGUATINGA - SETOR QNL E A QUADRA QNJ 26 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A FEIRA PERMANENTE DE TAGUATINGA - SETOR QNL E A QUADRA QNJ 30 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO, QUANTO À PERMISSÃO PARA QUE AS LINHAS QUE LIGAM A CIDADE DE BRAZLÂNDIA/RA-IV ÀS DEMAIS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, POSSAM SER OPERADAS PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO, QUANTO À PERMISSÃO PARA QUE AS LINHAS QUE LIGAM A CIDADE DE PLANALTINA/RA-VI ÀS DEMAIS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL POSSAM SER OPERADAS PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO.

AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PARA AMPLIAÇÕES DOS LOTES QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1401/2000.