CLDF

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E COMPUTADORES DE SERVIÇOS PARA OS CONSELHOS TUTELARES.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DISCIPLINAR E/OU AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE CERCAS NAS ÁREAS PÚBLICAS FRONTAIS E LATERAIS DAS RESIDÊNCIAS, NAS DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI QUE ESTIPULE O SALÁRIO BASE DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO EM 70% DO VALOR DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DO SISTEMA CONFEA/CREA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROPONDO A ISENÇÃO DO IPVA PARA OS VEÍCULOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ENQUADRADOS NA LEI FEDERAL Nº 7.102, DE 20 DE JUNHO DE 1983.

DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PISO TÁCTIL EM TORNO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PERMANENTES INSTALADOS EM CALÇADAS, CALÇADÕES, PARQUES E PASSEIOS PÚBLICOS.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA RODOVIA BR - 070, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA COM O ESTADO DE GOIÁS, BARRAGEM DO RIO DESCOBERTO E O ENTRONCAMENTO DA DF - 001 E A VIA ESTRUTURAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DAS EMBALAGENS PLÁSTICAS À BASE DE POLIETILENO, DE PROPILENO OU DE POLIPROPILENO, UTILIZADAS PARA O ACONDICIONAMENTO PRÉVIO E DIRETO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DF 001, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A VIA ESTRUTURAL ATÉ A CIDADE DE BRASZLÂNDIA.

OBRIGA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR A PROCEDEREM A LAVAGEM DA ROUPA HOSPITALAR NOS LOCAIS QUE DETERMINA.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA DF 001, NO TRECHO QUE LIGA O VARJÃO AO PARANOÁ.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LITERATURAS IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILLE NO ACERVO DE TODAS AS BIBLIOTECAS DOS ESTABELECIMNTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, PÚBLICOS E PARTICULARES.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.732 DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE INSTITUI A TAXA DE SEGURANÇA PARA EVENTOS.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ALAGADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DOS RIBEIRÕES DO GAMA E CABEÇA DE VEADO.

PARABENIZA AO PASTOR ALBERTO JOSÉ DOS SANTOS CAMPOS DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA-GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

REQUER QUE A COMISSÃO DE SEGURANÇA VISITE OS QUARTÉIS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DF, COM OBJETIVO DE CERTIFICAR-SE DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS OFERECIDAS AOS SEUS INTEGRANTES.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DEVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 10 DE MARÇO, ÁS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

ALTERA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE RODOVIÁRIA.