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PL 734/2023
10/11/2024 03:22

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, com a garantia da União e dá outras providências.

IND 4057/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a instalação de redutores de velocidade próximos às paradas de ônibus localizadas nos acessos aos núcleos rurais Quintas do Vale Verde, Morumbi, Quintas do Rio Maranhão e Bonsucesso, localizados na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

IND 4082/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma do campo de futebol sintético Alvorada, na Região Administrativa do Gama – RA II.

IND 4045/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da quadra poliesportiva localizada na QR 310, em frente ao conjunto 07, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 4028/2023
10/11/2024 03:22

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à recuperação da malha asfáltica da Avenida Principal de São Sebastião, , abrangendo o trecho que se estende desde o bairro Morro Azul (DF-463) até o Ginásio do São Francisco (DF-473).

IND 4029/2023
10/11/2024 03:22

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias à construção de Núcleo de Atendimento ao Cidadão na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

REQ 1001/2023
10/11/2024 03:22

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A RESPEITO DA IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA.

MO 559/2023
10/11/2024 03:22

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica, participantes do "Instituto Você Nunca Andará Sozinho" do Distrito Federal".

PL 737/2023
10/11/2024 03:22

Altera a Lei Nº 209, de 18 de dezembro de 1991, que autoriza a instalação de templos religiosos em áreas residências e dá outras providências.

IND 4079/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Neoenergia Brasília, que procedam à manutenção dos postes, na Quadra 17, de Arapoanga.

REQ 1000/2023
10/11/2024 03:22

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do processo eleitoral para os cargos diretivos das unidades escolares da rede pública de ensino ocorrida no mês de outubro de 2023.

REQ 1020/2023
10/11/2024 03:22

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater a gestão do Banco de Brasília - BRB.

IND 4056/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçada pública de acesso aos pedestres nas adjacências do BRT do Gama, localizado na Região Administrativa do Gama RA – II

IND 4044/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Manutenção da Iluminação Pública na área comercial do Gama, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II

MO 475/2023
10/11/2024 03:22

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às cidadãs e cidadãos que se destacaram por suas atuações na promoção do direito à educação.

REQ 1002/2023
10/11/2024 03:22

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n°60/2023.

IND 4043/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas e a Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED na quadra 116, conjunto 2, localizada na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV

PDL 61/2023
10/11/2024 03:22

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília excelentíssima Celina Leão Hizim.

PL 739/2023
10/11/2024 03:22

Dá o nome à praça, localizada na SCLN 216, de Praça da Ponta Norte.

MO 477/2023
10/11/2024 03:22

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à cultura Hip Hop do Distrito Federal.