CLDF

ALTERA A LEI Nº 2.815, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2001.

'CRIA A ÁREA ESPECIAL DO PROJETO OÁSIS NO NÚCLEO RURAL DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2002, ÁS 10:30 HORAS, EM HOMENAGEM A COLÔNIA ÁRABE DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES A CONSTRUÇÃO DE PORTARIAS PARA OS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NO SETOR DE MANSÕES - IAPI.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2002, ÀS 20:00 HORAS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 46 ANOS DE FUNDAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

ALTERA A LEI Nº 1.176 DE 29 DE JULHO DE 1996, QUE 'INSTITUI E REGULAMENTA A LOTERIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS E PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA P 03, NO SETOR P SUL - CEILÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO CULTURAL DE ARTESÃOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CALÇADÃO, NA VIA LATERAL DO SETOR P SUL - CEILÃNDIA.

'DISPÕE SOBRE O DIREITO DE AVALIAÇÃO DO AUTOMÓVEL COM BASE NO IPVA'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DAS CALÇADAS E PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA P - 02, NO SETOR P SUL - CEILÂNDIA.

'DISPÕE SOBRE O DIREITO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL COM BASE NO IPTU'.

PARABENIZA OS JIPEIROS DE BRASÍLIA PELA REALIZAÇÃO DA 1ª EXPEDIÇÃO BRASÍLIA/CABO ORANGE.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PRESERVATIVO MASCULINO - 'CAMISINHA' - COMO ÍTEM OBRIGATÓRIO DE CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR LUIZ MACHADO FERREIRA.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.

'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE INGESTÃO DE ÁLCOOL EM RÓTULOS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, CARDÁPIOS, CARTAS DE VINHOS E ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA O APROVEITAMENTO, NAS VAGAS EXISTENTES OU QUE VIEREM A SURGIR ATÉ O TÉRMINO DA VALIDADE DO CONCURSO, DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO INSTITUÍDO PELA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE EVENTO INTERNACIONAL DE MEIO AMBIENTE NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, ATRAVÉS DA CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE COLETA DE ESGOTO NA ÁREA DO LINHÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.