CLDF

Dispõe sobre o direito de os usuários avaliarem o atendimento nos hospitais e unidades de saúde pública do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente: Águas do DF, no dia 05 de junho de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal - SECEC, providências para reforma e melhorias na acessibilidade do Teatro de Sobradinho (RA-V).

Requer a realização de audiência pública, no dia 29/05/2023, para tratar da regularização fundiária do Setor de Oficinas da Estrutural.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, providências para a construção de um Restaurante Comunitário na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, providências para a construção de um Restaurante Comunitário em área localizada entre o Assentamento Dorothy Stang e a Vila DNOCS, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos artistas finalistas do 7º Prêmio profissionais da música de Brasília e do Brasil pelos relevantes trabalhos prestados à Sociedade na área da Cultura e do Entretenimento.

Moção de Louvor ao ASP OF ESP CARLOS EDUARDO DA CUNHA COELHO, com lotação no 6° BPM (Batalhão dos Poderes), ante o Ato de Bravura em sua atuação de combate a incêndio generalizado em um ônibus com 25 pessoas a bordo.

Requer a realização de Sessão Solene para realização do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Liberdades Individuais e do Conservadorismo, a realizar-se no dia 21 de junho de 2023, às 10 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA INCLUSÃO ESCOLAR E DA ACESSIBILIDADE ESPACIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL”.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de posto de saúde no Núcleo Rural Sussuarana, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Direção Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, o aperfeiçoamento do programa de agendamento no site da PCDF para emissão de Carteira de Identidade, referente ao problema enfrentado pelos cidadãos do Distrito Federal durante o agendamento pelo sítio eletrônico.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento nº 171/2023.

Requer a realização de sessão solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 2 de junho de 2023, às 14h, em homenagem ao 50º aniversário do Clube da Saúde.

Manifesta apoio à caracterização das Academias e Centros Esportivos como integrantes do Segmento de Saúde no escopo da Reforma Tributária que se discute em nível Federal.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Profissionais de enfermagem que ora especifica.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a construção de calçadas, no Setor de Múltiplas Atividades (SMA) e o Residencial Paraiso, na Região Administrativa do Gama RA II.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelas ações efetivas no combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes, em ocasião do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil no Brasil, Maio Laranja.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, em referência ao dia 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, a realizar-se no dia 23 de maio de 2023, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policias Militares- PMDF: ASP Dayane Costa Lemos, ST Antônio Jakson Alves Feliciano, SD Felipe Almeida Andrade, SD Leandro Medrado Santiago, SD Pedro Henrique de Lima Xavier, do 26º Batalhão, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, no fato ocorrido no dia 14 de maio de 2023 – Dias das mães - na região de Santa Maria.