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REQ 1956/2001
12/11/2024 21:33

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1971/2001.

REQ 1962/2001
12/11/2024 21:33

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº2126/2001.

REQ 1968/2001
12/11/2024 21:33

'REQUER A RETIRADA DE PROJETO DE LEI Nº2382/2001 QUE 'OBRIGA A CAESB, CEB E EMPRESAS DE TELEFONIA, A EMITIREM NOTA DE NADA CONSTA AO TÉRMINO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

REQ 1969/2001
12/11/2024 21:33

REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEIS Nº53/1999 E 1262/2000.

REQ 1971/2001
12/11/2024 21:33

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2217, DE 2001,DE MINHA AUTORIA, AO PROJETO DE LEI Nº 2244, DE 28 DE AGOSTO DE 2001, EM VOTAÇÃO POR SE TRATAR DE MATÉRIA IDÊNTICA.

REQ 1970/2001
12/11/2024 21:33

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2415/2001.

PDL 626/2001
12/11/2024 21:33

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR EDIWALDO MARTINS LEAL.

PDL 627/2001
12/11/2024 21:33

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL A SENHORA LUCY PANE AISSAMI.

REQ 1966/2001
12/11/2024 21:33

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

IND 1515/2001
12/11/2024 21:33

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO SENTIDO DE AGILIZAR O REPASSE DOS RECURSOS PROVINIENTES DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR-FAT AO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1974/2001
12/11/2024 21:33

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE-RA XVIII, BEM COMO DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1447/2001 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PL 2435/2001
12/11/2024 21:33

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR PARA LÍQUIDOS EM TUBULAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1463/2001
12/11/2024 21:33

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E PÚBLICO-ZHISP, O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO VILA PLANALTO, LOCALIZADO NA RA I-BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2630/2001
12/11/2024 21:33

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MANSÕES DO AMANHECER, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 2631/2001
12/11/2024 21:33

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VILA NOVA ESPEREANÇA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 2633/2001
12/11/2024 21:33

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PLC 1486/2001
12/11/2024 21:33

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2615/2001
12/11/2024 21:33

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO 'DIA DO CHAVEIRO' NO DISTRITO FEDERAL.

PL 2601/2001
12/11/2024 21:33

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MANSÕES CALIFÓRNIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

PL 2619/2001
12/11/2024 21:33

INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O SISTEMA DE 'PARTO SOLIDÁRIO', COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR MELHOR ASSISTÊNCIA ÀS PARTURIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.