CLDF

CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA.

CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DA COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DOS TRIBUTOS RELATIVOS AO REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N° 996, DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À CLDF E À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PROJETOS E REIVINDICAÇÕES DO IDOSO, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EXCELEÊNCIA DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA À GESTANTE PARA AS DEPUTADAS DISTRITAIS E SERVIDORAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.