CLDF

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de determinar o encaminhamento de medidas que visem à elaboração de um projeto de lei propondo a introdução de alterações na Lei nº 5.195, de 26 de setembro de 2013, que 'Dispõe sobre a carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Distrito Federal e dá outras providências.'

Susta os efeitos do inciso XI do art. 32 da Resolução Normativa nº 87, de 1º de abril de 2019, que regulamenta o Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal para o quadriênio 2020/2023, e susta o subitem que trata da comprovação de experiência na área da criança e do adolescente de no mínimo três anos, constante na Tabela do item 1.1 do Edital nº4, de 18 de junho de 2019, que estabelece sobre os documentos comprobatórios da segunda fase, ambos editados pelo Conselho dos Direitos da Crianças e do Adolescente do Distrito Federal - CDCA, por exorbitarem do poder regulamentar e extrapolarem os limites estabelecidos na Lei Distrital nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília CEB, a instalação de postes e iluminação pública na Quadra 300, Conjuntos 53/54/55/56/57 e 58 - Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade Urbana e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a construção de um Terminal Rodoviário no Vale do Amanhecer Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de paradas de ônibus com abrigo, no Vale do Amanhecer Região Administrativa de Planaltina -RA VI.

Sugere ao Poder do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque Infantil localizado na QNQ 4, conj. 21- Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Quadra 06 - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco no Setor de Chácaras Sol Nascente, próximo à Chácara 81, conj. G - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de Papa Lixo, na Comunidade Quintas do Vale Verde - DF 205 - Km 03, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI

Sugere ao Poder Executivo, intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico na QNQ 5, conjunto 19, (esquina com a casa 05) localizado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda das árvores e a retirada de entulhos, próximos à Quadra 06 - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na Quadra 06 - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento UPA ás margens da BR 040 em frente ao BRT e ao lado da AC 419 em Santa Maria.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil-NOVACAP e do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal a construção de ciclovia no canteiro central da via LJ. 02 da QNL ligando M.Norte\ L.Norte\ Elmo Serejo - Taguatinga-DF.

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil -NOVACAP e do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM a implementação - revitalização do Parque Recreativo de Taguatinga - localizado na Via LJ 02 da QNL - Taguatinga-DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, o remanejamento do abrigo de passageiros na Avenida do CL 103 Bloco D na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Governador do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania que determine a Subsecretaria de Assuntos Funerários (SUAF) a alteração do inciso l do art. 9º do Decreto no 28.606, de 20 de dezembro de 2007, passando a comprovação da propriedade e discriminação dos veículos a serem utilizados nos serviços de transporte funerário, com data de fabricação de 7 (sete) anos, para no máximo 1O(dez) anos, em boas condições de funcionamento.

Dá nova redação à Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, que reestruturou a carreira Magistério Público do DF.

Estabelece princípios, diretrizes e protocolo humanizado para realização de desocupações, remoções e deslocamentos involuntários no Distrito Federal, e dá outras providências.

Denomina a Sala de Reuniões das Comissões nº l de 'Sala DEPUTADO JUAREZÃO'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre os Sucessivos Cancelamentos de Cirurgias Renais no Hospital de Base em função do Desabastecimento de Materiais.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa do Ensino Especial no Distrito Federal.

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 400, de 2019, do Projeto de Lei nº 354, de 2019.

Solicita informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social sobre a forma de atendimento dos cidadãos que desejam ser atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de agosto de 2019, às 19h, Plenário, para homenagear a Igreja Universal do Reino de Deus e os grupos da Instituição.

Solicita informações ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) acerca dos recursos de compensação ambiental no Distrito Federal.

Solicita informações a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA acerca dos recursos de compensação ambiental no Distrito Federal.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 24 de junho de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM e ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU sobre as compensações ambientais e sociais pela instalação do aterro sanitário de Brasília.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A PREVENÇÃO A DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF, A REALIZAR-SE NO DIA13 DESETEMBRO DE 2019, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal acerca de providências elencadas no Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 001/2012

Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades Evangélicas pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Guariroba, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade de Guariroba/Ceilândia.

Manifesta Moção de Louvor ao Professor Vinícius Silva de Souza, Coordenador do Projeto Infozine, do Centro de Ensino Médio 01 do Paranoá, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor à Professora Gina Vieira Ponte, criadora do Projeto Mulheres Inspiradoras, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Manifesta reconhecimento de louvor aos militantes LGBTQ que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população sexodiversa do Distrito Federal.

Parabeniza o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal pelos relevantes serviços de prevenção e combate a incêndios, busca e salvamentos prestados à sociedade do Distrito Federal e em comemoração ao 163o aniversário dessa respeitada Instituição.

Manifesta votos de louvor ao Hospital da Criança de Brasília José Alencar pelo procedimento cirúrgico realizado para separar LIS e MEL gêmeas siamesas, unidas pela cabeça, método inédito no Distrito Federal.

Dispõe sobre tratamento simplificado e diferenciado quanto à inspeção, à fiscalização e à auditoria sanitária dos estabelecimentos de pequeno porte processadores de produtos de origem animal e vegetal no Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 26 de agosto de 2019, às 10h, no auditório do Hospital Regional de Ceilândia, em homenagem ao 38' aniversário do HRC.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 18 de junho de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Justiça e Cidadania.

Requer a solicitação de informações da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da compra dos uniformes da Rede Pública do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor ao Projeto Santa Maria em Pauta, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor ao Centro Educacional São Francisco (CED Chicão) de São Sebastião, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às Policiais Militares Femininas do Distrito Federal,pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e pela homenagem ao Dia da Policial Militar Feminina.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

Manifesta reconhecimento de louvor e congratulação ao 57º Congresso da União Nacional dos Estudantes que será realizado no Distrito Federal.

Manifesta reconhecimento de louvor às personalidades, autoridades e ativistas do movimento da infância que denomina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer a reconstituição do PL n° 5/2015, que 'Dispõe sobre a política e ações voltadas à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida'.

Requer o encaminhamento solicitação de informação a Administração Regional de Taguatinga RA III.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Mobilidade do Governo do Distrito Federal.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal a realização de Auditoria Operacional na Saúde do Distrito Federal, nos termos que ora define.

Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o PL 167/2019, que denomina a Praça Marielle Franco o logradouro público localizado em frente à estação de metro ' Galeria dos Estados'.

Requer a realização de Audiência Pública para discussão das 'Práticas Inovadoras em Educação'.