CLDF

Altera a Lei nº 6.311, de 17 de junho de 2019, que 'Proíbe a cobrança pelas instituições de ensino privadas sediadas no Distrito Federal de taxa de material escolar de uso coletivo'

Altera a Lei nº 4.027, de 16 de outubro 2007, que 'Dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às lactantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, às pessoas com deficiência, às pessoas com obesidade grave ou mórbida, às pessoas que se submetem à hemodiálise e às pessoas portadoras de neoplasia maligna'.

Sugere ao Poder Executivo,por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a duplicação da DF 140.

Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), o estudo de viabilidade e a construção de quebra-molas na praça das quadras 47/49 do Condomínio Del Lago, no ltapoã.

Sugere, ao Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), o estudo de viabilidade e a construção de quebra-mola no Condomínio Vitória, Trecho 2 do Sol Nascente.

Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DFTRANS, a disponibilização de mais linhas de ônibus na Região de Pôr do Sol e Sol Nascente

Sugere, ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER-DF, o estudo de viabilidade e a colocação de faixa de pedestre e barreira eletrônica em frente ao Condomínio Mansões Entre Lagos, no Paranoá,. KM 2.5, DF-250.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de cerca no Parque Ecológico vivencial do Riacho Fundo, CEP: 70297-400.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM, em todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que determine ações para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habilitação e para a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal em relação a invasões na região de São Sebastião.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a manutenção da Diretoria de Saúde do Trabalhador - DISAT, bem como os Centros de Referência de Saúde do Trabalhador - CEREST norte e sudoeste na estrutura da Secretaria de Estado de Saúde

Sugere à NOVACAP - Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a implantação de PEC - Ponto de Encontro Comunitário - na SQS 407, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal DER/DF, a complementação da construção da passarela de pedestres em frente ao Condomínio Império dos Nobres Km 2,5 da BR-020, sentido Sobradinho, Plano Piloto.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, o asfaltamento da estrada de terra em frente ao Núcleo Rural Córrego do Arrozal, sendo que a I/C que liga a BR 020, KM 13, está asfaltada até a Escola Classe Córrego do Arrozal, faltando ser asfaltado apenas 2,12 Km, ligando a referida Escola. até o entroncamento da Chácara Ponderosa, UC de ligação ao KM 16, da BR 020.

Sugere ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF a melhor organização do atendimento dos cidadãos que necessitam dos serviços daquele órgão.

Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde no sentido de proceder a aquisição do medicamento Vigabatrina (substância ativa), fármaco antiepilético, para abastecimento da Farmácia de Alto Custo do Distrito Federal.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à instalação de sistema Papa Lixo e Papa Entulho em diversos setores de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a implantação do vídeomonitoramento como alternativa complementar do policiamento na área central da Região Administrativa do Gama - RA II.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao médico Geniberto Paiva Campos.

Parabeniza o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) da Polícia Militar do Distrito Federal pelo seu 31º Aniversário, bem como os seus colaboradores pelos relevantes serviços prestados na preservação e proteção de todos os bens Ambientais na Capital Federal ao longo da história do Batalhão.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Senhor Nirvan Assumpção, in memorian, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Sobradinho

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Manifesta Votos de Louvor por ações em prol da comunidade de Brazlândia em especial no exercício do cargo de Administradores da Cidade.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 13.832.876,00.

Altera a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que institui as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores.

Manifesta Votos de Louvor por ações em prol da comunidade de Brazlândia em especial a promoção da segurança pública da Cidade e o bem-estar da comunidade.

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.

Manifesta Votos de Louvor por ações em prol da comunidade de Brazlândia em especial a promoção da segurança pública da Cidade e o bem-estar da comunidade.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de agosto de 2019, às 19h, no Plenário desta casa, em comemoração aos 16 anos do Serviço de Atendimento Imóvel de Urgência - SAMU.

Requer ao Subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal informações sobre a autorização de uso de telefone celular por preso em estabelecimento prisional.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de junho de 2019,às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com a finalidade de homenagear os 40 anos do Caminho Neocatecumenal em Brasília.

Requer a realização de audiência pública nodia 27 dejunho de 2019, às 1Oh, no Plenário, para debater sobre políticas, programas, ações e campanhas de incentivo à adoção de crianças e adolescentes.

Requer a realização de sessão solene no dia 09 de agosto de 2019, no Plenário, em comemoração ao Dia dos Pais.

Solicita ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal a íntegra do Processo no 150.002.055/2017, referente ao Edital de chamamento público para reforma da Sala Martins Penna do Teatro Nacional

Solicita informações ao Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal a respeito de novas no nomeações de Assistentes Sociais para o Corpo de Bombeiros Militar do DF.

Solicita informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social sobre a forma de atendimento dos cidadãos que desejam ser atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Decretos Legislativos nº 211/2016 e 212/2016.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso à Escola Classe OI de Taguatinga, por ocasião da celebração dos seus 60 anos.

Manifesta Votos de Louvor por ações em prol da comunidade de Brazlândia em especial a promoção da segurança pública da Cidade e o bem-estar da comunidade.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Leis no 392/2015,1.620/2017 e 153/2019.

Requer, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, informações sobre os contratos entabulados para prestação de serviços nas Unidades de Acolhimento de Crianças e Adolescentes.

'Requer a continuidade de tramitação das proposições que especifica'

Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações se há previsão para a realização de concurso público, para contratação de nutricionistas nas escolas públicas do Distrito Federal.

Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, relatório da situação dos projetos com aporte de recursos do Orçamento Geral da União para obras de escolas do Distrito Federal.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 4 de junho de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a transformação as Sessão Ordinária de 08 de agosto de 2019 em Comissão Geral, para debater sobre os trabalhadores em eventos no Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública em 18 de junho de 2019, para debater sobre os problemas enfrentados pelos moradores do Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia/DF.

'Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Criativa no âmbito do Distrito Federal-DF'

Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de junho, às 9h30, no Plenário da CLDF, para a Solenidade de Lançamento da Marcha das Margaridas do DF e Entorno.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 4 de junho de 2019, para votação imediata da redação final.

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE CUIDADOS ORTODÔNTICOS, PREVENTIVOS E INTERCEPTIVOS EM CRIANÇAS DE 6 A 12 ANOS DE IDADE.

Concede isenção de ICMS para a microgeração e a minigeração de energia solar fotovoltaica, compartilhadas aos sistemas de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências.

Assegura, no âmbito do Distrito Federal, a política distrital de incentivo ao uso de carros elétricos, e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o 'Dia do Médico', a sercelebrado, anualmente, no dia 18 de outubro.

Institui no âmbito do Distrito Federal o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica familiar.

Institui a Política Distrital para a População em Situação de Rua, no Distrito Federal.

'Estabelece o Dia Distrital de Combate ao Feminicídio.'

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o uso da 'Bengala Verde', como instrumento auxiliar de orientação, apoio, mobilidade e identificação de pessoas com deficiência visual - baixa visão- e dá outras providências.

''Declara a Cidade Administrativa da Ceilândia/DF como a ''Capital da Cultura Nordestina'' no âmbito do Distrito Federal'.