CLDF

Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 2019, de autoria do Dep. Reginaldo Sardinha, que susta os efeitos da Portaria nº 40, de 28 de Março de 2019, do Poder Executivo, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que 'Dispõe sobre os mecanismos de fiscalização e de controle interno previstos no art. 6º,§ 1º-B, inciso III, da Lei nº l0.826, de 22 de dezembro de 2003, no art. 34, do Decreto nº 5.123, de lº de julho de 2004, e no art. 8o, parágrafo único, da Lei distrital nº 3.669. de 13 de setembro de 2005, atinentes ao porte de arma de fogo por Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal.'

Institui o programa Procuradoria da Mulher nas Cidades no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Susta os efeitos do Edital de Chamamento para Procedimentos de Manifestação de Interesse nº 3/2019, que 'dispõe sobre a solicitação de manifestação de interesse para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos para modelagem técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica referentes à concessão para gestão, operação, manutenção e eventual expansão dos serviços de transporte metroviário do Distrito Federal.'

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre os processos de regularização dos Setores Habitacionais do DF.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEAGRI sobre o processo de regularização da comunidade rural da Vargem Bonita.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de maio de 2019, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a Solenidade de Homenagem ao Banco de Leite Humano.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio à Integração Brasil - Japão.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pia adaptada às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos estabelecimentos comerciais (shoppings, galerias, hipermercados e congêneres) que contenham praça de alimentação e dá outras providências.

Requer urgência da tramitação do Projeto de Decreto legislativo nº 022/2019, que 'Susta os efeitos do Decreto nº 32.144 de 30 de agosto de 2010 e do Ato de Revogação dos Atos de Suspensão da Licença de Instalação nº 063/2010, publicado no DODF, Edição nº 46 de 11 de março de 2019.'.

Requer a realização de Sessão Solene da Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária e Hortifrutigranjeiro do Distrito Federal a ser realizada no dia 23 de maio, às 10h, no Plenário - CLDF.

Requer a realização de audiência pública no dia 21 de maio, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre o Projeto de Lei nº 214/2019, que 'dispõe sobre a criação da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal e dá outras providências'.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de junho de 2019, às 10h, para se debater os problemas das Escolas do Campo do Distrito Federal.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar Internacional de Cooperação e Amizade entre Brasil -Brasília e Israel.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre o processo de regularização do Setor de Chácaras do Núcleo Bandeirante.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre o processo de regularização das ocupações consolidadas da Vargem Bonita.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre o processo de regularização do Setor de Chácaras da Candangolândia.

Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o mês da 'Comida di Buteco', a ser celebrado anualmente no mês de Abril.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre o processo de regularização da Colónia Agrícola Coqueiros.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à TERRACAP sobre o processo de regularização da Expansão do Riacho Fundo. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEAGRI sobre o processo de regularização do Setor de Chácaras do Núcleo Bandeirante.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CODHAB sobre o processo de regularização da ARIS - Vargem Bonita.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CODHAB sobre o processo de regularização da Vila Cauhy.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as doadoras, funcionários e parceiros do Banco de Leite Humano, em prol do desenvolvimento do aleitamento materno no Distrito Federal.

Institui a Descentralização Progressiva de Ações de Saúde no Distrito Federal - DPAS-DF.

ESTABELECE QUE BARES, RESTAURANTES,CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS ADOTEM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.

DISPÕE SOBRE A INEFICÁCIA DE CLÁUSULA PENAL DE FIDELIDADE EM CONTRATO DE ADESÃO REALIZADO COM AS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL NA HIPÓTESE EM QUE O CONSUMIDOR COMPROVAR A PERDA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO POSTERIOR À AVENÇA CONTRATUAL.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 093/2019.

Requer, à Secretaria de Saúde, informações sobre o cumprimento do acórdão nº 534/2019 do Tribunal de Contas da União.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 54, de 2015, que 'aplica sanções à pessoa jurídica de direito privado cujo nos estabelecimentos sejam praticados a prostituição e o tráfico de pessoas', de autoria do Deputado Delmasso.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROMETO DE LEI Nº 1.469, de 2017, que 'dispõe sobre a autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal e dá outras providências', autoria do Deputado Delmasso.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de Centro de Ensino Fundamental (CEF) na Fercal ( RA-XXXI).

'Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, seja colocado um poste de iluminação na quadra 04/06 na Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX'.

'Sugere ao Poder Executivo Federal que, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô, seja realizada a instalação de antenas de sinais na rede subterrânea do Metrô-DF'.

'Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô, seja realizada a instalação do Sistema Wi-fi no Metrô - DF'.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias internas da QNQ 01 Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil - NOVACAP, a construção de um campo de futebol de grama sintética na QN 16 da Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à instalação de sistema Papa lixo e Papa Entulho em diversos setores de Planaltina e em outras áreas urbanas localizadas na Região Administrativa da referida cidade.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans, a integração da linha 206-1 nos sentidos ida e volta, do trecho compreendido entre Gama e Taguatinga, com a estação de integração samambaia.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à instalação de sistema Papa Lixo e Papa Entulho em diversos setores de Planaltina e em outras áreas urbanas localizadas na Região Administrativa da referida cidade.

Sugere ao DFTRANS transporte Urbano do Distrito Federal, providências para que se verifique a possibilidade da criação de linhas de ônibus para atender moradores do Bairro Crixa Albergue, trevo na saída de São Sebastião, na Região Administrativa de São Sebastião - RA CIV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACA, promova a Reforma e a Colocação de cobertura na Quadra de Esportes, na EQ 210/310, Região Administrativa de Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo, jumto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para atendimento referente a reparos no asfalto da Chácara 135 Conjunto B atrás da feira do produtor, Sol Nascente na Quadra 378, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere à Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para calçamento com acesso para cadeirantes na via EPDB, altura da QL 20 próximo a CEB, Lago Sul, na Região Administrativa de Brasília -RA I.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP, promova a construção de Calçadas em torno da escolinha Infantil, na EQ 210/10, Região Administrativa de Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo junto a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para reforma das quadras da EQNN 7/9 e EQNN 08/10 Ceilândia Norte, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP, promova a Construção de um Ponto de Encontro Comunitário-PEC, na EQ 210/310, Região Administrativa de Santa Maria.

Sugere a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para verificação de segurança na QNN 01, QNN 03, QNN 05 e QNM 04 AE 11, Estação do Metrô de Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia -RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP, promova a Construção de um Ponto de Encontro Comunitário- PEC, na EQ 210/310, no residencial Total Ville, Região Administrativa de Santa Maria.

'Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal, seja realizada a reativação do 8º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal.'

Sugere ao Poder Executivo, junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para implantação de asfalto, construção de bueiros e meios fios na Quadra 378, na Região Administrativa do Itapoã - RA VVVIII.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, a instalação de concertina na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, situada no Gama.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP, a reforma e recuperação da Praça dos Orixás, localizada no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2, situada em Brasília - RA I.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Escola de Governo - EGOV, a realização de curso de capacitação para a categoria de lavadores de veículos automotores do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, estudo de viabilidade de organização e permissão de estacionamento, situado na Avenida da CNB 13, de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Serviço de Limpeza Urbana - SLU, o recolhimento adequado dos contêineres de armazenamento de lixo situados na CNB 13 de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda, a apresentação de projeto de lei para permitir a compensação da pecúnia decorrente da licença-prêmio por assiduidade na aquisição de imóveis junto à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP.

Sugere providências urgentes ao excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, por meio da Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival), no Sentido de incrementar as ações de pulverização espacial UBV pesado (Fumacê), na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Senhor Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a pavimentação asfáltica do trecho da BR/251-via da Marinha, na região de Santa Maria.

Sugere ao Governado do Distrito Federal a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre o incentivo à contratação de trabalhadoras e trabalhadores trans.