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IND 651/2019
10/11/2024 03:20Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação da Feira Popular na expansão de Samambaia/DF.
IND 652/2019
10/11/2024 03:20Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação da Área de Desenvolvimento Económico - ADE na expansão de Samambaia/DF.
IND 685/2019
10/11/2024 03:20Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, seja realizado a operação Tapa Buraco no balão da Quadra 29 até a Quadra 36, setor Leste do Gama, na Região Administrativa do Gama - RA II.
IND 654/2019
10/11/2024 03:20Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação de creche que atenda aos moradores nas mediações da Expansão de Samambaia /DF.
IND 655/2019
10/11/2024 03:20Sugere ao Governo do Distrito Federal a revitalização das quadras poliesportivas e parquinhos da Expansão de Samambaia/DF.
IND 656/2019
10/11/2024 03:20Sugere ao Governo do Distrito Federal a elaboração de políticas públicas e fiscalização do Parque Gatumé, localizado na Expansão de Samambaia/DF
IND 657/2019
10/11/2024 03:20Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário-PEC, para 'atender a comunidade da quadra 501 na Região Administrativa de Samambaia-DF.
IND 658/2019
10/11/2024 03:20Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do campo sintético na Escola Classe 431 de Samambaia/DF.
IND 659/2019
10/11/2024 03:20Sugere ao Governo do Distrito Federal a Revitalização da Feira na Quadra 202 na Região Administrativa de Samambaia/DF.
IND 660/2019
10/11/2024 03:20Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação e ampliação de iluminação pública, no Terminal de Ônibus localizado na Expansão da Região Administrativa de Samambaia/DF.
PL 166/2019
10/11/2024 03:20Altera a Lei no 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal.
IND 661/2019
10/11/2024 03:20Sugere ao Governo do Distrito Federal a reforma da Feira na entrequadra 311/313 na Região Administrativa de Samambaia/DF.
REQ 164/2019
10/11/2024 03:20Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal acerca de despesas, licitações e tomadas de contas.
IND 662/2019
10/11/2024 03:20Sugere ao Governo do Distrito Federal a reativação do posto policial e policiamento ostensivo da Polícia Militar na Expansão de Samambaia/DF.
REQ 168/2019
10/11/2024 03:20Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
IND 663/2019
10/11/2024 03:20Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal a realização de concurso de remoção dos Cirurgiões Dentistas, à luz do artigo 14 da Lei 3.321/2004.
REQ 169/2019
10/11/2024 03:20Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°s 14/2019 e 123/2019.
IND 664/2019
10/11/2024 03:20Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal a reativação da Mesa de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal.
REQ 170/2019
10/11/2024 03:20Requerem a realização de Sessão solene, no dia ll de março de 2019, às 10 horas, no Galpão da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, em comemoração aos 20 anos da Associação dos Servidores da Fundação Jardim Zoológico de Brasília - ASSPOLO, bem como, a entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Carlos Lopes de Oliveira.
REQ 171/2019
10/11/2024 03:20Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL no 798/2015 e 1013/2016.
REQ 172/2019
10/11/2024 03:20Requer, à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, informações para avaliação e acompanhamento do Projeto objeto da Portaria Conjunta n° O1/2019.
PL 164/2019
10/11/2024 03:20Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal.
IND 653/2019
10/11/2024 03:20Sugere ao Governo do Distrito Federal que promova campanha contra as drogas na expansão de Samambaia/DF.
IND 684/2019
10/11/2024 03:20Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade, a construção de ciclovias em toda extensão das vias principais da Região Administrativa de Samambaia.
IND 683/2019
10/11/2024 03:20Sugere ao senhor chefe do poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, o retorno do Batalhão da Polícia Militar, que foi transferido para Águas Claras, para a Região Administrativa de Samambaia.
IND 665/2019
10/11/2024 03:20SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO, LOCALIZADO NA PARQUINHO LOCALIZADO NA QUADRA 429, CONJUNTO 9,10,11,12 - SAMAMBAIA NORTE
IND 682/2019
10/11/2024 03:20Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade, a ampliação da frota de ônibus das linhas da Região Administrativa de Samambaia.
IND 666/2019
10/11/2024 03:20SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA QUADRA 429, CONJUNTO 9,10,11,12 - SAMAMBAIA NORTE.
IND 667/2019
10/11/2024 03:20SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO QUADRA 427,ÁREA ESPECIAL - SAMAMBAIA NORTE.
IND 681/2019
10/11/2024 03:20Sugere ao senhor chefe do poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, o retorno do Batalhão escolar para o CED nº 619 da Região Administrativa de Samambaia.
IND 668/2019
10/11/2024 03:20SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NA QUADRA 427, ÁREA ESPECIAL - SAMAMBAIA NORTE.
IND 680/2019
10/11/2024 03:20Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito federal, por intermédio da Secretaria de Juventude, a construção da Praça da Juventude no Sol Nascente.
IND 669/2019
10/11/2024 03:20SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O INÍCIO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (CFO/PMDF)
IND 679/2019
10/11/2024 03:20Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal a construção de unidade básica de saúde na Região Administração do Paranoá.
IND 670/2019
10/11/2024 03:20SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.
IND 678/2019
10/11/2024 03:20Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade, a criação de linhas de ônibus independentes para o Itapoã.
IND 671/2019
10/11/2024 03:20SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO COM A DENOMINAÇÃO 'CÉU DAS ARTES' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.
IND 677/2019
10/11/2024 03:20Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, a reforma do 10º Agrupamento de Bombeiro Militar na Região Administrativa do Paranoá.
IND 672/2019
10/11/2024 03:20SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A ARBORIZAÇÃO DO PARANOÁ PARQUE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.
IND 676/2019
10/11/2024 03:20Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, a instalação de restaurante comunitário na expansão da Região Administrativa de Samambaia.
IND 674/2019
10/11/2024 03:20Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para que haja a ampliação da instalação das câmeras de vigilância na Região Administrativa de Samambaia.
IND 675/2019
10/11/2024 03:20Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, a instalação de um posto do 'Na Hora' na Região Administrativa de Samambaia.
IND 673/2019
10/11/2024 03:20Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, a construção de 'Vila Olímpica' na Região Administrativa do Paranoá.
PL 174/2019
10/11/2024 03:20Dispõe sobre a fiscalização de limpeza urbana, altera dispositivos da Lei nº 5.275, de 24 de dezembro de 2013, da Lei nº4.150, de 5 de junho de 2008, e dá outras providências
PL 173/2019
10/11/2024 03:20Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 43.630.336,00.
REQ 184/2019
10/11/2024 03:20Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre a disponibilidade de remédios nas farmácias de alto custo.
REQ 185/2019
10/11/2024 03:20Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação à respeito do cumprimento da legislação federal nº9.696/1998.
REQ 186/2019
10/11/2024 03:20Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal - DF.
REQ 188/2019
10/11/2024 03:20Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.
REQ 189/2019
10/11/2024 03:20Requer encaminhamento de pedido de Audiência Pública Itinerante, com o Objetivo de Discutir a Regularização do Condomínio Primavera, em Taguatinga Sul.
REQ 187/2019
10/11/2024 03:20Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Plano de Ação 2018/2019 - Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência do Distrito Federal.
MO 13/2019
10/11/2024 03:20Manifesta pesar pelo falecimento do ex-Deputado Distrital José Ramalho Brasileiro.
REQ 173/2019
10/11/2024 03:20Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDESTMITH, informações acerca do funcionamento e administração do Restaurante Comunitário de Ceilândia Centro.
REQ 174/2019
10/11/2024 03:20Requer o registro da Frente Parlamentar na Defesa dos interesses dos Motoristas de Aplicativos do Distrito Federal.
REQ 175/2019
10/11/2024 03:20Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1766, de 2014, que 'torna obrigatório que hospitais, clínicas e postos de saúde da rede pública e privada do Distrito Federal comuniquem de forma imediata as ocorrências médicas envolvendo embriaguez e/ou consumo de drogas por crianças e adolescentes na forma que menciona.'
REQ 176/2019
10/11/2024 03:20Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº 148/2019 ao PL n° 144/2019, que altera a Lei nº 6.266, de 29 de janeiro de 2019, e dá outras providências.
REQ 179/2019
10/11/2024 03:20Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para realização de debates sobre o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV/DF) e o Regime Previdenciário dos Servidores Distritais à luz das alterações previstas na Lei Complementar nº 932,de 03 de outubro de 2017.
REQ 180/2019
10/11/2024 03:20Requer a retirada do Projeto de tramitação do Projeto de Lei nº 19/2019, que 'Concede prêmio à pessoa que comunicar às autoridades competentes a prática de crime contra a administração pública do Distrito Federal'.
REQ 181/2019
10/11/2024 03:20Requer informações a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social referente ao funcionamento do Conselho de Assistência Distrito Federal -CAS/DF.
REQ 182/2019
10/11/2024 03:20Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 107/2019.