CLDF

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de Setembro de 2014, às 19h, no Plenário, para homenagem a UNIIP- União das Igrejas Independentes.

Declara a Escola de Música de Brasília (EMB) Patrimônio Cultural material e imaterial do Distrito Federal.

Contra a decisão da Mesa Diretora que indeferiu o Requerimento nº 3325/2014, e declarou prejudicado o Projeto de Lei nº 1.783 de 2014, publicado no dia 28 de agosto de 2014 no Diário desta Casa.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1747, de 2013, que Dispões sobre a instituição do Serviço de Atendimento Veterinário Móvel (SAVEM) para cães e gatos, com intuito de castração, vermifugação, vacinação, primeiros socorros, exames e educação através da conscientização, no Distrito Federal, e o Projeto de Lei nº 1866, de 2013, que Estabelece critérios para a proteção da vida de cães e gatos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Declara o Coro Sinfônico Comunitário da Universidade de Brsília (UnB) Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos e entidades do Poder do Distrito Federal e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA QS 10; AVENIDA ÁGUAS CLARAS, LOTE 87, AREAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA QS 08; AVENIDA ÁGUAS CLARAS, ÁREA ESPECIAL 05 AREAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR PRIMAVERA, BAIRRO DE TAGUATINGA SUL (RA III).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA FAZENDA ALMÉCEGAS, NO PARANOÁ (RA VII).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DSITRITO FEDERAL, A REMISSÃO DA MULTAS APLICADAS PELA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL-AGEFIS, ENQUANTO NÃO FOR APROVADA A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO- LUOS, DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS EM TODOS OS SEMÁFOROS DE BRASÍLIA E SUAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, COMO TAMBÉM DE PISO TÁTIL NA TOTALIDADE DAS PARADAS DE ÔNIBUS E FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES E LOCAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP- COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL E DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO VILA DO BOA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE PRAÇAS E ACADEMIAS COMUNITÁRIAS NO BAIRRO VILA DO BOA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DSITRITO FEDERAL- CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOSTO NO BAIRRO VILA DO BOA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PRO INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL EM NOVA COLINA,LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIACHO FUNDO.

SUGERE A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO BATALHÃO ESCOLAR, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 427, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PRO INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA EM NOVA COLINA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PRO INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES NA NOVA COLINA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE MELHORAR A COBERTURA ASFÁLTICA NA QUADRA 30 DO SETOR LESTE DO GAMA- RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM- DER NO SENTIDO DE INSTALAR BARRERIA ELETRÔNICA NA RODOVIA BR 020 NA ALTURA 16/17 EM SOBRADINHO RA V.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, POR MEIO DA CORREGEDORIA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO PROVIMENTO- GERAL DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O TÉRMINO DO ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE COMPÕE A FAZENDA ALMÉCEGAS, BAIRRO DO PARANOÁ (RA VII).

SUGERE AO CEHFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR NO SENTIDO DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO E OBRA DO FÓRUM DO RECANTO DAS EMAS- RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REATIVAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS DA POLÍCIA MILITAR NA FAZENDA ALMÉCEGAS, ÁREA RURAL DO PARANOÁ (RA VII).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE O PROGRAMA DE ESTÁGIOS DO GDF OFERTE MAIS VAGAS PARA OS ALUNOS DO CURSO DE GRADUAÇÃO TECNÓLOGO EM AGROECOLOGIA DE FORMA A ATENDER A DEMANDA DO CURSO.

SUGERE EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENCAMINHE MENSAGEM A ESTA CASA, ENVIANDO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O PISO SALARIAL DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ESCOLAS PARTICULARES, COM FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DO GAMA JUNTO AO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA DA QUADRA 30 DO SETOR CENTRAL, EM FRENTE AO LOTE 54, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

Altera o Plano Plurianual do Distrito Federal - PPA 2012/2015, aprovado pela Lei nº 4.742, de 29 de dezembro de 2011.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE ALTERAÇÃO DA LEI 4.949 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, QUE 'ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINSITRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL' POR MEIO DA RENUMERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO E ACRÉSCIMO DO § 2º DO ART. 10.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 685.465,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais).

Manifesta Moção de reconhecimento e louvor ao Ministério da Cultura e à Fundação Biblioteca Nacional pelo início das Obras de Reforma da Biblioteca Demonstrativa da Asa Sul, no Plano Piloto/DF.

Parabeniza e manifesta votos de louvor a Escola do Legislativo da CLDF, e aos professores que especifica, pelos relevantes serviços prestados no meio acadêmico, em favor da educação, formação e capacitação de pessoas.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Administradores do Distrito Federal pelo seu dia.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 709, de 2012, que dispõe sobre a reserva de vagas para os beneficiários dos programas sociais nos contratos de obras e prestação de serviços relativosw aos eventos da Copa das Confederações e da Copa do Mundo.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1970 de 2014.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos e pesticidas por seus produtores e comerciantes.

HIPOTECA ELOGIO A RAIMUNDO BARBOSA TEIXEIRA,PELOS RELEVANTES SEVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL.

HIPOTECA ELOGIO A ANTÔNIO MARCOLINO DA SILVA JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL.

HIPOTECA ELOGIO A ROBERTO SILVA MENDES MACIEL,PELOS RELEVANTES SEVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL.

HIPOTECA ELOGIO A GILBERTO FERREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL.

HIPOTECA ELOGIO A MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO,PELOS RELEVANTES SEVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL.

HIPOTECA ELOGIO A EVALDO AGUIAR,PELOS RELEVANTES SEVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL.

HIPOTECA ELOGIO A PAULO ROGÉRIO DA SILVA DE MOURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL.

HIPOTECA ELOGIO A CARLOS ALBERTO BISPO LOPES,PELOS RELEVANTES SEVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL.

HIPOTECA ELOGIO A WAGNER APARECIDO ALVES,PELOS RELEVANTES SEVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL.

HIPOTECA ELOGIO A JOÃO BENEDITO SANTARÉM DE BRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL.

HIPOTECA ELOGIO A MARCUS RODRIGUES FRANCO,PELOS RELEVANTES SEVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL.

HIPOTECA ELOGIO A JOAQUIM ROSA DE OLIVEIRA,PELOS RELEVANTES SEVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL.

Declara o Templo Budista Hompa Hongwanji Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

HIPOTECA ELOGIO A MARIA GOMES MARTINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL.

HIPOTECA ELOGIO A EDSON SIQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de outubo de 2014 no Plenário desta Casa para discutir a problemática dos Parques Tecnológicos do Distrito Federal.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DF, QUE RETORNE AS LINHAS DESATIVADAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE REVITALIZAR A BIBLIOTECA DEMONSTRATIVA DE BRASÍLIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA FLAMBOYANT, EM FRENTE AO PARQUE CENTRAL ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NAS PROXIMIDADES DO BLOCO C DA SUPER QUADRA 313 SUL-PLANO PILOTO(RA I).