CLDF

Insere dispositivos no regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal para criar a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana e dá outras providências.

Dispõe sobre o Fundo Distrital de Combate à Corrupção.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população, os síndicos que menciona.

Manifesta votos de louvor e congratulações aos membros do Instituto Educadores Globais de Brasília, no mês em que IEG completa 10 anos de existência.

Manifesta Votos de Louvor em homenagem aos 30 anos do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal - SINPOL/DF, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e Entorno a serem entregues em Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de novembro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, sobre a manutenção de recém nascidos dentro do Centro Obstétrico do HRT, enquanto os mesmos deveriam ser direcionados para Unidades de Terapia Intensiva.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à secretaria de Saúde do Distrito Federal, a respeito da proibição de medicamentos para uso humano no HMIB.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a respeito da suspenção dos treinamentos dos médicos sobre atendimento de pessoas com epilepsia, tendo em vista que esta prevista na Lei n° 4.202, de 03 de setembro de 2008 e no programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral ás Pessoas com Epilepsia no Distrito Federal.

Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, arealização de auditoria junto à Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal-FUNAB, em relação aos Processos que especifica.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2018, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Síndico.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 07 de dezembro, às 10 horas, no Plenário da CLDF, em homenagem aos 10 anos do Instituto Educadores Globais de Brasília.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje , dia 27 de novembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 27 de novembro de 2018, para votação imediata da redação final.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Luiz Alberto Gurgel de Faria, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS CENTROS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS PARA ATIVIDADES, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E PROFISSIONALIZANTES NOS HORÁRIOS QUE ESTIVEREM OCIOSOS E NOS FINAIS DE SEMANA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A VERIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DF - 130, A PARTIR DO KM 01 ATÉ O FINAL DO VALE DO AMANHECER, SAINDO PARA O NÚCLEO RURAL RAJADINHA.

REQUER A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA MITIGAÇÃO, ACOMPANHAMENTO REVITALIZAÇÃO, E VERIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NOS ATERROS SANITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

FICA DENOMINADA 'PROFESSOR AFRÂNIO VIEIRA DE BRITO' A VIA URBANA QUE ESPECÍFICA.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência informações em relação à falta de transporte escolar para estudantes da área rural do Distrito Federal.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.482.438,00.

Parabeniza e homenageia o Senhor Pedro Augusto Cruz, Presidente da Associação de Moradores do Projeto Lúcio Costa (AMPLUC).

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO 3777/2018.

Altera a Lei nº 6.144, de 7 de junho de 2018, que 'Dispõe sobre a implantação de medidas de informação a mulheres grávidas e paridas sobre a política nacional de atenção obstétrica e neonatal, visando, principalmente, à proteção delas no cuidado da atenção obstétrica no Distrito Federal'.

Revoga o Decreto Legislativo n.º 2.218, de 22 de junho de 2018.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Daltro Noronha Barros.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ R$ 3.401.188,00 (três milhões, quatrocentos e um mil, cento e oitenta e oito reais).

Sugere ao Governo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, promova a implantação de Papa Entulho no Núcleo Rural Casa Grande, Região Administrativa do Gama - RA II.

Cria o Fundo de Segurança Pública do Distrito Federal - FUSPDF e dá outras providências.

Institui o Fundo Distrital de Combate à Corrupção.

REQUER A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA MITIGAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, REVITALIZAÇÃO, E VERIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NOS ATERROS SANITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a disponibilização de sala de recursos específica para atendimento educacional especializado e de função gratificada de supervisor em cada unidade de Centro Interescolar de Línguas - CIL.

Altera a Lei n° 6.158 de 25 de junho de 2018, que 'Dispõe sobre a análise, a classificação e a pesagem como controle de qualidade em todos os produtos e subprodutos de origem vegetal e animal no Distrito Federal e dá outras providências'.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Pastores (as) do COPEV-DF, que especifica, em razão da comemoração do 48° aniversário.

Manifesta votos de louvor a policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), por ato de bravura ao prestarem socorro a vítimas de trânsito, prevenirem outros acidentes e resguardarem a incolumidade física de pessoas e patrimônio de terceiros.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 58.275.655,00.

Dispõe sobre a criação das funções de docência e de preceptoria nas carreiras Médica, Cirurgião Dentista, Enfermeiro e Assistência Pública à Saúde e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - - DFTRANS, acerca do croqui de distribuição dos quiosques da Rodoviária do Plano Piloto.

Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEDESTMIDH, acerca das razões para suspensão do funcionamento dos restaurantes comunitários de Sobradinho II, Ceilândia, Sol Nascente e acerca de quais procedimentos estão sendo adotados para regularizar a situação.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018 ÀS 19 H, PARA DEBATER O PL. Nº 2170/2018 QUE DENOMINA 'PROFESSOR AFRÂNIO VIEIRA DE BRITO' A VIA URBANA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 11 de dezembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 11 de dezembro de 2018, para votação imediata da redação final.

Altera a Lei nº 4.968, de 21 de novembro de 2012, que dispõe sobre a regularização fundiária de unidade imobiliária ocupada por associação ou entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.638/2017 e 1.805/2017.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 419/2015, 1915/2014 e 1258/2016.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2018, às 19 horas, para comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Conselheiros de Saúde do Distrito Federal pelo seu dia.

Requer a prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 406/2018.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Fonoaudiólogos do Distrito Federal pelo seu dia.

Parabeniza e homenageia o Senhor Eric Seba de Castro, ex-Diretor Geral da Polícia Civil do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Diretora Simone de Morais Vieira Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar, por três gestões consecutivas, à frente da Escola Classe 411 Norte.

Manifesta voto de louvor e parabeniza o Soldado da Polícia Militar do Distrito Federal, LUCIANO BORGES DE OLIVEIRA, pela ação que resultou no salvamento da vida do Senhor Antônio José da Costa, após a ocorrência de um infarto, na cidade do Varjão - RA XXIII.

Parabeniza e homenageia o Senhor coronel Luiz Cláudio Barbosa Castro, Ex-Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Parabeniza e homenageia o Senhor coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira, Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza Flávio Campos da Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Evando Machado Guimarães.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Juvenal Araújo Júnior.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS QUADRAS CSA 02 E 03 DE TAGUATINGA SUL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRTO FEDERAL, POR MEIO SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS MULHERES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, QUE DISPONIBILIZE UM FORMULÁRIO PADRONIZADO PARA AS DELEGACIAS DO DF UTILIZAREM QUANDO DO ATENDIMENTO DAS MULHERES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.