CLDF

Institui diretrizes para a Política Distrital de incentivo à geração e aproveitamento da energia solar, eólica, de biomassa e a cogeração.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEE/DF, QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DA CARREIRA DE EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO (ESV), REVISANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE DÊ CONTINUIDADE NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NA QNR, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EDIÇÃO DE DECRETO REVOGANDO O DECRETO 37332 DE 12 DE MAIO DE 2016 SUSPENDENDO A EMISSÃO DE NOVAS AUTORIZAÇÕES PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, MATENDO NO SISTEMA OS ATUAIS PERMISSIONÁRIOS E AUTORIZATÁRIOS.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA DE LEIS DE PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE AOS ADVOGADOS ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A FIXAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE INDICAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS DO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR AS VIAS E OS LOCAIS DE INTERESSE.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A MANUTENÇÃO E REPARO NA REDE DE ESGOTO NO CONJUNTO L DA CHÁCARA 85 DO SOL NASCENTE - TRECHO 2.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE PROMOVA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE DO TAGUAPARQUE, ENGLOBANDO A PINTURA E A DEMARCAÇÃO DA QUADRA, ALÉM DA TROCA DE ILUMINAÇÃO, TABELA DE BASQUETE, TRAVE DE FUTSAL E SUPORTE PARA FIXAÇÃO DE REDE DE VOLEIBOL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS-RA XX E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA RUA 420 QS 3 EPCT - ÁGUAS CLARAS, NA LATERAL DO SHOPPING POPULAR DE TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMNETAL 03 DE TAGUATINGA, LOCALIZADO NO ST. D SUL QSD CL - TAGUATINGA SUL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO EM FRENTE AOS QUIOSQUES DO 'POLO VERDE DE PLANTAS', LOCALIZADO NO TAGUAPARQUE.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SEFAZ/DF, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA NA SEDE E NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO, PARA UTILIZAÇÃO PELOS ADVOGADOS INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - OAB/DF.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA NA SEDE E NOS PRINCIPAIS POSTOS DE ATENDIMENTO, PARA UTILIZAÇÃO PELOS ADVOGADOS INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - OAB/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO NO POLICIAMENTO E NAS RONDAS INTERNAS NO SETOR DE OFICINAS DO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA ATRÁS DO GINÁSIO DE ESPORTE DO TAGUAPARQUE.

SUGERE AO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL-IBRAM/DF, PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NO PARQUE TRÊS MENINAS NA AVENIDA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II, A REFORMA DOS BANHEIRO E RECUPERAÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA PERMANENTE (FEIRA AZUL) DA REFERIDA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PARADAS DE ÔNIBUS SITUADAS AO LONGO DA DF 290, NO TRECHO ENTRE O GAMA E SANTA MARIA.

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA 301, CONJUNTO 04 LOTE 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-RA XX.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL/DETRAN- DF, PROVIDÊNCIA REFERENTE A REMOÇÃO DE UM RETORNO NA QUADRA 416, EM FRENTE A POLITÉCNICA SAÚDE- ULTRAMED, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, PROVIDÊNCIA REFERENTE A REMOÇÃO DE UM RETORNO NA QUADRA 416, EM FRENTE A POLITÉCNICA SAÚDE- ULTRAMED, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, acerca do Convênio 11/2018, cujo objeto é a execução de obras de infraestrutura urbana no Setor Residencial Bonsucesso, na Região Administrativa de São Sebastião-DF.

SUGERE AO DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA RODOVIA BR 040 KM 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA CHÁCARA NOSSA SENHORA DA ABADIA Nº 02, NÚCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA DF 480, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, À AMPLIAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DISTRITAL DF 270 DOS KMS 0,5 AO KM 3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E CORTE DE GRAMA NA QNR 01 E CNR 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

Requer ao Presidente da Terracap informações sobre o cumprimento das Decisões 3218/2018 e 3372/2017 do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, pela demora no restabelecimento da energia, causado pela falta de substituição do transformador queimado do Centro Olímpico e Paralímpico de Santa Maria.

Altera a Lei nº 3.323 de 18 de fevereiro de 2004, que Reestrutura a carreira Médica do quadro de pessoal do Distrito Federal, fixa seus vencimentos e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 2.080/2018.

Susta a aplicação dos efeitos do § 1º do artigo 1º; do inciso I, III V e VII do artigo 2º; § 4º do artigo 3º; incisos III e VII do artigo 9º; § único do artigo 22 e artigo 25 do Decreto nº 39.226, de 09 de julho de 2018, que regulamenta a Lei nº 6.170, de 5 de julho de 2018, que dispõe sobre a instituição do Serviço Social Autônomo Parque Granja do Torto - PGT.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona:

Requer a solicitação de informações ao excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, acerca do Edital nº 07, de 02 de março de 2018.

Requer o apensamento do PL 1908/2018 ao PL 1896/2018 QUE 'Institui a obrigatoriedade de realização periódica de autovistoria nos prédios que especifica no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Assegura, nas licitações destinadas à venda de imóveis de propriedade de órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal, quando permitido o uso coletivo ou institucional do imóvel, exclusividade de participação no certame a instituições educacionais sem fins lucrativos e entidades de assistência social, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luiz Antônio Fermiano.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR, POR ATO DE CORAGEM, AO PERSEGUIR E DETER UM VEÍCULO COM UM CARREGAMENTO DE ARMAS E OUTROS OBJETOS ILÍCITOS NAS PROXIMIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, AOS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA 5, VILA OPERÁRIA, GRANJA DO TORTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA I.

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVAP, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR DE INDÚSTRIA, LOTE 48, EM FRENTE AO SEMÁFORO , NA AVENIDA HÉLIO PRATES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O PATRULHAMENTO POLICIAL NA AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO CACHOEIRA PEDRA VERDE, QUE LIGA A CHACARA 151 ABAIXO DA QD. 15 DO SETOR P. NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNCIA - RA IX

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PISO DE CONCRETO NA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA EM FRENTE A OFICINA CENTRAL CAR E AO LADO DO TRAILER DO SENHOR ARNALDO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E CORTE DE GRAMA NA QSE ÁREA ESPECIAL 11, BOCA DA MATA, AO LADO DO COLÉGIO 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIOR FROTA DE ÔNIBUS NOS TRECHOS QUE INTERLIGAM A LOCALIDADE DENOMINADA ARAPOANGA E RODOVIÁRIA DE PLANALTINA / PLANO PILOTO , E A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS ESTABELECIDOS EM CONTRATO, DAS LINHAS SUPRACITADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PARQUE CONTORNO EPTC (DF-001/251) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO DE LIGAÇÃO A SAMAMBAIA NA POSIÇÃO GEOGRÁFICA -15.884732, -48.059663, ATÉ O BALÃO DO PERIQUITO , REGIÃO GEOGRÁFICA -15.964369, -48.022303, COM A CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA FAIXA DE ROLAMENTO, EM AMBOS SENTIDOS.

Institui e inclui o Dia do Bem-Estar Animal e a Cãominhada no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital da Alimentação Escolar no Distrito Federal, a ser comemorado no dia 05 de abril.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O CONCURSO MISS E MISTER GARI DO DISTRITO FEDERAL.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Flaviano Jorge da Cunha Cavalcante.

Requer o encaminhamento de informações ao Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal referente ao Projeto de Lei Complementar 141/2018, que Altera a Lei Complementar no 897, de 18 de junho de 2015, que autoriza o Poder Executivo a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios de origem tributária ou não tributária objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais, na forma que especifica.

Altera a Lei nº 5.504, de 16 de julho de 2015, que Dispõe sobre a instalação de contêiner comunitário e dá outras providências, com o objetivo de assegurar o direito de informação a respeito da maneira adequada de se despejar lixo nos contêineres comunitários

Dispõe sobre a Política Pública de Atendimento Psicopedagógico e Neuropsicopedagógico nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Parabeniza e homenageia individualmente os alunos do Centro de Ensino Fundamental Incra 09, em Ceilândia, aprovados em Faculdades Federais.

Requer o encaminhamento de informações ao Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal referente ao Projeto de Lei 2096/2018 que Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União, com base na Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e na Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, relacionados com as modificações no Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal - PAF previstos nos artigos 8º e 9º da Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014, e nos artigos 8º a 10 da Lei Complementar Federal nº 156, de 28 de dezembro de 2016.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados aos Zootecnistas do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados aos Médicos Veterinários do Distrito Federal.

Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Distrito Federal, do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA DF-205 E DF-206 FERCAL LESTE E OESTE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEPLAG, A PRORROGAÇÃO POR MAIS UM ANO DOS CONCURSOS, NO ÂMBITO DO GDF, COM VENCIMENTO PREVISTO PARA O ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 2018.