CLDF

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 2.080/2018.

Susta a aplicação dos efeitos do § 1º do artigo 1º; do inciso I, III V e VII do artigo 2º; § 4º do artigo 3º; incisos III e VII do artigo 9º; § único do artigo 22 e artigo 25 do Decreto nº 39.226, de 09 de julho de 2018, que regulamenta a Lei nº 6.170, de 5 de julho de 2018, que dispõe sobre a instituição do Serviço Social Autônomo Parque Granja do Torto - PGT.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona:

Requer a solicitação de informações ao excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, acerca do Edital nº 07, de 02 de março de 2018.

Requer o apensamento do PL 1908/2018 ao PL 1896/2018 QUE 'Institui a obrigatoriedade de realização periódica de autovistoria nos prédios que especifica no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Assegura, nas licitações destinadas à venda de imóveis de propriedade de órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal, quando permitido o uso coletivo ou institucional do imóvel, exclusividade de participação no certame a instituições educacionais sem fins lucrativos e entidades de assistência social, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luiz Antônio Fermiano.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR, POR ATO DE CORAGEM, AO PERSEGUIR E DETER UM VEÍCULO COM UM CARREGAMENTO DE ARMAS E OUTROS OBJETOS ILÍCITOS NAS PROXIMIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, AOS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA 5, VILA OPERÁRIA, GRANJA DO TORTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA I.

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVAP, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR DE INDÚSTRIA, LOTE 48, EM FRENTE AO SEMÁFORO , NA AVENIDA HÉLIO PRATES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O PATRULHAMENTO POLICIAL NA AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO CACHOEIRA PEDRA VERDE, QUE LIGA A CHACARA 151 ABAIXO DA QD. 15 DO SETOR P. NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNCIA - RA IX

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PISO DE CONCRETO NA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA EM FRENTE A OFICINA CENTRAL CAR E AO LADO DO TRAILER DO SENHOR ARNALDO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E CORTE DE GRAMA NA QSE ÁREA ESPECIAL 11, BOCA DA MATA, AO LADO DO COLÉGIO 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIOR FROTA DE ÔNIBUS NOS TRECHOS QUE INTERLIGAM A LOCALIDADE DENOMINADA ARAPOANGA E RODOVIÁRIA DE PLANALTINA / PLANO PILOTO , E A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS ESTABELECIDOS EM CONTRATO, DAS LINHAS SUPRACITADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PARQUE CONTORNO EPTC (DF-001/251) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO DE LIGAÇÃO A SAMAMBAIA NA POSIÇÃO GEOGRÁFICA -15.884732, -48.059663, ATÉ O BALÃO DO PERIQUITO , REGIÃO GEOGRÁFICA -15.964369, -48.022303, COM A CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA FAIXA DE ROLAMENTO, EM AMBOS SENTIDOS.

Institui e inclui o Dia do Bem-Estar Animal e a Cãominhada no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital da Alimentação Escolar no Distrito Federal, a ser comemorado no dia 05 de abril.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O CONCURSO MISS E MISTER GARI DO DISTRITO FEDERAL.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Flaviano Jorge da Cunha Cavalcante.

Requer o encaminhamento de informações ao Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal referente ao Projeto de Lei Complementar 141/2018, que Altera a Lei Complementar no 897, de 18 de junho de 2015, que autoriza o Poder Executivo a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios de origem tributária ou não tributária objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais, na forma que especifica.

Altera a Lei nº 5.504, de 16 de julho de 2015, que Dispõe sobre a instalação de contêiner comunitário e dá outras providências, com o objetivo de assegurar o direito de informação a respeito da maneira adequada de se despejar lixo nos contêineres comunitários

Dispõe sobre a Política Pública de Atendimento Psicopedagógico e Neuropsicopedagógico nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Parabeniza e homenageia individualmente os alunos do Centro de Ensino Fundamental Incra 09, em Ceilândia, aprovados em Faculdades Federais.

Requer o encaminhamento de informações ao Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal referente ao Projeto de Lei 2096/2018 que Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União, com base na Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e na Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, relacionados com as modificações no Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal - PAF previstos nos artigos 8º e 9º da Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014, e nos artigos 8º a 10 da Lei Complementar Federal nº 156, de 28 de dezembro de 2016.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados aos Zootecnistas do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados aos Médicos Veterinários do Distrito Federal.

Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Distrito Federal, do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA DF-205 E DF-206 FERCAL LESTE E OESTE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEPLAG, A PRORROGAÇÃO POR MAIS UM ANO DOS CONCURSOS, NO ÂMBITO DO GDF, COM VENCIMENTO PREVISTO PARA O ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 2018.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA VERA CRUZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS AOS PORTADORES DE VISÃO MONOCULAR.

Requer o apensamento do PL n° 836/2015 ao PL n°165/2015, para tramitação conjunta.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n°. 66/2017, que 'Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal.'

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO ACESSO A ÁGUAS CLARAS, PRÓXIMO À FUTURA ESTAÇÃO ESTRADA PARQUE DO METRÔ.

SUGERE AO ´PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO ACESSO DA EPTG, DIRETO PARA QUADRA 107 DE ÁGUAS CLARAS , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 22/2015, 42/2015 e 55/2016.

'INSTITUI A SEMANA DO TRABALHADOR EM CONDOMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, sobre a alocação de servidores cedidos do Ministério da Saúde para esta Pasta.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de setembro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa, em homenagem ao dia do músico.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 21 de setembro de 2018, às 15 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre o tema Ensino à Distância na área da Saúde.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei nº 5.602, de 30 de dezembro de 2015 e suas alterações.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei que especifica.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de setembro de 2018, às 19h00, com a finalidade de manifestar votos de louvor e parabenizar a Maestrina, a Professora de Técnica Vocal e os Componentes do Coro Cantus Firmus.

Declara o Madrigal de Brasília Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, AS OLIMPÍADAS DE CEILÂNDIA

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, na ocasião da sessão solene em homenagem ao dia do músico.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 18 de setembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer ao Senhor Secretário e Estado de Educação do Distrito Federal que responda aos seguintes questionamentos.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 18 de setembro de 2018, para votação imediata da redação final.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QR 313 CONJUNTO 12 LOTE 17 - EM FRENTE A BARBEARIA RICKO, SAMAMBAIA SUL- PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SUPERCEI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, REVITALIZAÇÃO DO SINTÉTICO, ALAMBRADOS E TROCA DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES NO CAMPO SINTÉTICO DA EQNN 01/03, CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PODA DE ÁRVORES NAS QUADRAS QUE ESPECÍFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA JUNTO AO POÇO ARTESIANO JÁ INAUGURADO NA DF 135, COMUNIDADE CHAPADA E NÚCLEOS RURAIS ENTRANDO PELA DF 140, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Aldecilene Cerqueira Barreto, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Coordenadora Centro de Educação Infantil- Riacho Fundo II, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce.'

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA QNP 36, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA NAS MARGENS DOS CONDOMÍNIOS JARDINS MANGUERAL, ENTRE AS QUADRAS 09 A 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA E ILUMINAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL- DFTRANS, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE RECUO PARA ÔNIBUS E CALÇADAS DE ACESSO ÀS PARADAS DE ÔNIBUS ENTRE O PIER 21 E GALETERIA BEIRA LAGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM PAINEIRAS, LOCALIZADO NA QR 402 CONJUNTO 22A LOTES 01/02 SAMAMBAIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.