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IND 2461/2019
11/11/2024 15:38

Sugere ao Governo do Distrito Federal a regulamentação da Lei Federal de Prevenção ao Suicídio e Automutilação, a fim de que haja notificação compulsória dos casos.

IND 2441/2019
11/11/2024 15:38

Solicita, ao Governador do Distrito Federal e ao Diretor-Presidente da companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal Codhab, que avaliem .a possibilidade de contatar os mutuários inadimplentes no âmbito de programas habitacionais do DF. visando à repactuação da dívida.

IND 2462/2019
11/11/2024 15:38

Sugere ao Governo do Distrito Federal a instalação de sinalização para ciclovias em Samambaia Norte e Sul.

IND 2446/2019
11/11/2024 15:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de Papa Lixo, na Avenida Comercial do Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

IND 2438/2019
11/11/2024 15:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a substituição dos micro-ônibus por ônibus convencionais na linha 271.3 que percorre o trajeto Santa Mana/Gama Gama/Santa Maria.

IND 2452/2019
11/11/2024 15:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília CEB, a conclusão da implantação da rede de iluminação pública, no trecho do KM 54 da BR 020, passando pelas chácaras de número 02 até a chácara de número 18, na localidade conhecida como 'Cerâmica Dom Bosco' na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 2439/2019
11/11/2024 15:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a instalação de adutoras para viabilizar a ampliação da disponibilidade de água na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

IND 2440/2019
11/11/2024 15:38

Sugere, ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, o estudo de viabilidade da conhecida 'Rua dos Restaurantes', na Comercial das Quadras 404 e 405 da Asa Sul, no rol da Rua do Lazer, prevista na Lei Distrital nº 5.630, de 15 de março de 2016.

IND 2443/2019
11/11/2024 15:38

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Módulo 19, conjunto A - Mestre D'Armas - Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 2444/2019
11/11/2024 15:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização das calçadas com implantação de rampa de acessibilidade, nas proximidades do Centro de Ensino Fundamental, localizado na Quadra 405 Sul, na Asa Sul - Região Administrativa do Plano Piloto- RAI.

IND 2445/2019
11/11/2024 15:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a conclusão da implantação da rede de iluminação pública, na via de ligação da DF 128, altura do KM 07, até o Centro de Ensino Fundamental Bonsucesso, localizado no Núcleo Rural Bonsucesso - Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 2435/2019
11/11/2024 15:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO EM DIVERSAS LOCALIDADES, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.

IND 2436/2019
11/11/2024 15:38

Sugere ao Senhor chefe do Poder Executivo do 'Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, envidar esforços para evitar a constate queda de energia elétrica na Região Administrativa de São Sebastião.

IND 2437/2019
11/11/2024 15:38

Sugere à Presidência do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, ouvida a Diretoria Técnica da Autarquia, para verificar a viabilidade de Doação ou cessão de área .para instalação da Cooperativa de Trabalho de Catadores Ecolimpo - Ltda, na Região Administrativa de São Sebastião.

IND 2463/2019
11/11/2024 15:38

Sugere à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal a incorporação da identidade de gênero das mulheres em situação de violência doméstica e/ou familiar e vítimas de feminicídio em boletins de ocorrência.

IND 2464/2019
11/11/2024 15:38

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção ou convênio com creches na Cidade Satélite da Candangolândia.

IND 2465/2019
11/11/2024 15:38

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade o aumento da frequência das linhas de transporte público que servem a comunidade da Vila Cauhy - Região Administrativa do Núcleo Bandeirante.

IND 2466/2019
11/11/2024 15:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, a construção de um Centro de Atendimento ao Idoso - CCI no Arapoanga, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 2467/2019
11/11/2024 15:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, que em conjunto com a Companhia Energética - CEB, promova a implantação e a revitalização da iluminação pública no Condomínio Mansões do Amanhecer - Arapoanga, na Região Administrativa da Planaltina - RA VI.

IND 2468/2019
11/11/2024 15:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a construção de uma Rodoviária Interestadual na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 2469/2019
11/11/2024 15:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a pavimentação asfáltica da rodovia DF-131, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 2470/2019
11/11/2024 15:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização da praça do Estudante na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 2471/2019
11/11/2024 15:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a implantação de abrigos de passageiros nas Quadras 104/304 da Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 2472/2019
11/11/2024 15:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública nas vias internas do povoado Café Sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 2473/2019
11/11/2024 15:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Executiva das Cidades, a implantação de um Complexo poliesportivo e Comunitário na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 2474/2019
11/11/2024 15:38

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova a intensificação de Policiamento na QNQ 05 nas imediações da Chácara 114 no Sol Nascente, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

IND 2475/2019
11/11/2024 15:38

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Obras do Distrito Federal, a construção de Prédios e Próprios para sede da Administração Regional de Vicente Pires.

IND 2476/2019
11/11/2024 15:38

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires a modernização do pátio tecnológico da Administração Regional de Vicente Pires.

IND 2477/2019
11/11/2024 15:38

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP a construção de estacionamentos no Setor Habitacional Vicente Pires.

IND 2479/2019
11/11/2024 15:37

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Fundo de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP, a inserção de reeducandos da FUNAP na Administração de Vicente Pires.

IND 2480/2019
11/11/2024 15:37

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP a construção de praças públicas e parques em Vicente Pires.

IND 2481/2019
11/11/2024 15:37

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Companhia Energética de Brasília - CEB, a elaboração de projetos de ampliação de pontos de iluminação pública em Vicente Pires.

IND 2482/2019
11/11/2024 15:37

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, execução de obras de urbanização de espaços públicos em Vicente Pires.

IND 2483/2019
11/11/2024 15:37

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, promova a Pavimentação Asfáltica no Condomínio Residencial Vila do Boa, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV.

IND 2484/2019
11/11/2024 15:37

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promova a manutenção da rede elétrica da DF-463, localizada na Região Administrativa de São Sebastião- RA II.

PL 887/2020
11/11/2024 15:37

Determina a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados a pessoas com deficiência em eventos públicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 2486/2019
11/11/2024 15:37

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, a Pavimentação Asfáltica no Condomínio Residencial Vitoria, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV.

PL 886/2020
11/11/2024 15:37

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de mangueiras transparentes nas bombas de postos de combustíveis do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 2487/2019
11/11/2024 15:37

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, promova a Pavimentação Asfáltica no Condomínio Residencial Morro da Cruz é da Avenida Principal até a DF-473, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV.

IND 2488/2019
11/11/2024 15:37

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, a Pavimentação Asfáltica no Condomínio Residencial Bela Vista, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV.

IND 2489/2019
11/11/2024 15:37

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de creche pública na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV.

IND 2490/2019
11/11/2024 15:37

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creche no Bairro Setor Habitacional Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV.

IND 2491/2019
11/11/2024 15:37

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de creche pública na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV.

IND 2492/2019
11/11/2024 15:37

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a implantação de rede de esgoto e águas pluviais no Condomínio Residencial Bela Vista, localizado na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV.

IND 2493/2019
11/11/2024 15:37

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação de rede de esgoto e águas pluviais no Condomínio Residencial Morro da Cruz, localizado na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV.

IND 2478/2019
11/11/2024 15:37

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, execução de obras de acessibilidade em Vicente Pires.

IND 2485/2019
11/11/2024 15:37

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos em parceria com a NOVACAP, Revitalização dos Pontos de Encontro Comunitários - PEC's, nas proximidades do Condomínio Residencial das Palmeiras, localizada na Região Administrativa São Sebastião.

PLC 19/2019
11/11/2024 15:37

Define os limites físicos das Regiões Administrativas do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 714/2019
11/11/2024 15:37

Dispõe sobre o tratamento preferencial para as empresas instaladas no Distrito Federal nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública.

PL 715/2019
11/11/2024 15:37

'Inclui no Calendário Oficial De Eventos Do Distrito Federal, o Encontro de Veículos Antigos no Parque da Cidade

PL 716/2019
11/11/2024 15:37

Dispõe acerca da criação de bicicletários nas estações do metrô e nos pontos de ônibus no âmbito do Distrito Federal.

PL 717/2019
11/11/2024 15:37

Altera a Lei n. 5.691, de 2 de agosto de 2016, que 'dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências'

PL 718/2019
11/11/2024 15:37

Dispõe sobre o programa de estágio nas Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (bolsa estágio), para alunos de cursos de formação profissional para as áreas em saúde.

PL 719/2019
11/11/2024 15:37

Dispõe sobre o Programa 'Socorro nas Escolas', garantindo aos alunos das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal, informações e treinamento de primeiros socorros, ministrados por profissionais do SAMU/DF e FEPECS.

PL 720/2019
11/11/2024 15:37

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios disporem, em local único, específico e com destaque, os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose e dá outras providências.

PL 721/2019
11/11/2024 15:37

Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação do preenchimento das cotas de aprendizes e pessoas com deficiência por parte de empresas que celebrem contratos com o Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 722/2019
11/11/2024 15:37

Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais e adota outras providências.

PL 723/2019
11/11/2024 15:37

Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxas pelos serviços de religação dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica e de abastecimento de água e saneamento básico em caso de corte por falta de pagamento.

PL 724/2019
11/11/2024 15:37

'Dá-se o nome de TEREZA FERREIRA DA SILVA à Praça Central localizada na Região Administrativa da FERCAL. '

PL 725/2019
11/11/2024 15:37

Institui o 'Passaporte Equestre' e dá outras providências.