Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

IND 2311/2019
11/11/2024 15:43

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a Construção de ondulações transversais nas quadras: QN 108 Conjunto 01 e QR 303 Conjuntos 07 e 12 / quadra de esportes - Samambaia Sul; no Distrito Federal.

IND 2312/2019
11/11/2024 15:43

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a Construção de ondulações transversais nas quadras: QS 415 - próximo a Creche Raposa de Cerrado Samambaia. QN 320 próximo a lanchonete Subway - Samambaia Sul e QR 501 próximo a Escola classe 501 Samambaia Sul; no Distrito Federal.

IND 2313/2019
11/11/2024 15:43

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a Construção de ondulações transversais na quadra: QR 115 próximo a Creche lpê Roxo - Samambaia; no Distrito Federal.

IND 2314/2019
11/11/2024 15:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de Papa Lixo, que atenda às Quadras 105/303/602 e 603 -Região Administrativa do Sol Nascente/Pardo Sol - RA XXXII.

IND 2315/2019
11/11/2024 15:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de Ponto de Entrega Voluntária (PEV) tipo Papa Entulho para atendimento das necessidades da população da Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol- RA XXXII.

IND 2325/2019
11/11/2024 15:43

Sugere ao SenhorChefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, o aumento de horários de ânibus da linha 306.2, que interliga Taguatinga Sul - Areal-Arniqueiras à Rodoviária do Plano Piloto.

IND 2326/2019
11/11/2024 15:43

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promova a instalação de faixa de pedestre em frente ao Sine ao lado do Batalhão de Polícia após a barreira eletrônica na Avenida Alagado QC 01 em - Santa Maria.

MO 155/2019
11/11/2024 15:43

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona :

REQ 961/2019
11/11/2024 15:43

Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 24 de setembro de 2019, às 10h, no Hospital Regional de Samambaia, em homenagem ao 17º aniversário do HRSam.

REQ 962/2019
11/11/2024 15:43

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Prometo de Decreto Legislativo nº 17. de 2019, que 'susta a aplicação da Ordem de Serviço nº 16, de 27 de fevereiro de 2019, da Administração Regional de Águas Claras'.

REQ 963/2019
11/11/2024 15:43

Requer à Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC, a realização de audiência pública no dia 25 de setembro de 2019, às 10 horas, na Sala de Reunião das Comissões Pedro de Souza Duarte, para debater sobre o Projeto de Lei nº 356/2019, que 'Dispõe sobre a educação domiciliar, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências'.

IND 2329/2019
11/11/2024 15:43

Sugere, ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que envide esforços no combate à máfia dos atestados médicos falsos no Distrito Federal.

IND 2331/2019
11/11/2024 15:43

Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, controle de dados sobre suicídio de servidores públicos no Distrito Federal.

IND 2327/2019
11/11/2024 15:43

Sugere a Vossa Excelência, o Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a instalação de cobertura no ponto de ônibus nº 6091.

IND 2332/2019
11/11/2024 15:43

Sugere, ao Poder Executivo, junto à Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação e manutenção de iluminação pública no acesso da Rodoviária Interestadual de Brasília.

IND 2328/2019
11/11/2024 15:43

Sugere, Excelentíssimo Senhor Governador Distrito Federal, por intermédio do DFTRANS, a disponibilização de mais linhas de ônibus na Região do SIA.

PL 641/2019
11/11/2024 15:43

Dispõe sobre serviços digitais de compartilhamento e uso de patinetes, ciclos e similares, elétricos ou não, no Distrito Federal.

PL 642/2019
11/11/2024 15:43

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nos equipamentos dedicados às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nos veículos admitidos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal -STPC/DF.

PL 643/2019
11/11/2024 15:43

Institui a 'Semana Distrital da Conscientização sobre a Esquizofrenia' e dá outras providências.

PL 644/2019
11/11/2024 15:43

Dispõe sobre a cobrança de tarifa de energia elétrica, água e esgoto no Distrito Federal.

PL 647/2019
11/11/2024 15:43

Institui e inclui o 'DIA DO AUDITOR-FISCAL DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL', o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

PL 648/2019
11/11/2024 15:43

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de bebedouros em todas as rodoviárias do Distrito Federal

PDL 64/2019
11/11/2024 15:43

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Pereira de Paula.

PR 30/2019
11/11/2024 15:43

Altera a Resolução nº 258, de 2012, para reservar vagas para estágio na Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF aos que cumprem medidas socioeducativas e aos egressos do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.

MO 164/2019
11/11/2024 15:43

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA RAPHAEL PEREIRA DOS ANJOS, PELO VALIOSO TRABALHO DEDICADO EM BENEFICIO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

MO 163/2019
11/11/2024 15:43

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA ILDA RIBEIRO PELIZ PELO VALIOSO TRABALHO DE VOLUNTÁRIADO E DE AMOR AO PRÓXIMO.

MO 165/2019
11/11/2024 15:43

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DR. GLAUCIO DE CASTRO JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA AUDITIVA.

MO 162/2019
11/11/2024 15:43

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR A BANDA SURDODUM PELO EXCELENTE E VALOROSO TRABALHO PRESTADO, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL AOS JOVENS DEFICIENTES AUDITIVOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 966/2019
11/11/2024 15:43

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB).

REQ 968/2019
11/11/2024 15:43

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre dados de atendimento da rede do IGESDF.

REQ 967/2019
11/11/2024 15:43

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, sobre a prestação de serviços nas Regiões Administrativas do Cruzeiro e Sudoeste/Octogonal.

REQ 973/2019
11/11/2024 15:43

Requer ao Excelentíssimo Sr. Secretario da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, cópia do 'contrato de implantação do Bairro Crixá' com as Empresas Direcional e Topocard.

REQ 974/2019
11/11/2024 15:43

Requer ao Excelentíssimo Sr. Secretario da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, informações a respeitos de todos os equipamentos Públicos, e sua localização, a serem implantados pela empresa Direcional no projeto do Bairro Crixá.

MO 156/2019
11/11/2024 15:43

Manifesta Votos de Louvor às pessoas que especifica.

REQ 975/2019
11/11/2024 15:43

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona.

REQ 976/2019
11/11/2024 15:43

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona

REQ 977/2019
11/11/2024 15:43

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona.

REQ 978/2019
11/11/2024 15:43

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Saúde informações sobre o incentivo financeiro de Custeio Mensal para Funcionamento dos Centros de Parto Normal (CPN).

REQ 979/2019
11/11/2024 15:43

Requer informações ao Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa sobre o cumprimento do Inciso III do Parágrafo 3º do Art. 64 da Lei Orgânica da Cultura (Lei Complementar nº 934/2017).

MO 157/2019
11/11/2024 15:43

Manifesta reconhecimento de louvor e aplausos aos artistas, agentes e produtores culturais da Região Administrativa de Sobradinho RA - V, pelos relevantes serviços prestados à cultura no Distrito Federal, a serem entregues na Sessão Solene de 23 de setembro de 2019 no Teatro de Sobradinho.

REQ 984/2019
11/11/2024 15:43

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o atendimento e acompanhamento aos portadores de Doença Falciforme e sua execução no Sistema Único de Saúde/SUS, no Distrito Federal

REQ 985/2019
11/11/2024 15:43

Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, a realizar-se no dia 11 de outubro de 2019, as 10h no Plenário da Câmara Legislativa.

REQ 986/2019
11/11/2024 15:43

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 102 anos do Lions Club Internacional, a realizar-se no dia 24 de outubro de 2019, as 10h no Plenário da Câmara Legislativa.

REQ 980/2019
11/11/2024 15:43

Requer informações ao Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa sobre lista de 'Comparação da participação dos proponentes em diferentes tipos de fomento - LIC, Termo de Fomento MROSC (não incluir por chamamento) e FAC, 2016 -2019' entregue a este Gabinete no dia 28/08/2019.

REQ 987/2019
11/11/2024 15:43

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2019, as 19h no Plenário da Câmara Legislativa.

REQ 983/2019
11/11/2024 15:43

Requer a reconstituição do Projeto de Lei no 311/2019 ' que altera a Lei nº 5.323. de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no distrito Federal e da outras providências para adequar a idade máxima dos permíssionários de táxi não executivos

REQ 981/2019
11/11/2024 15:43

Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação -SEDUH o encaminhamento de informações sobre a existência de estudos sobre a regularização fundiária da Vila Roriz, Localizada na Região Administrativa do Gama, RA ll.

REQ 982/2019
11/11/2024 15:43

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de setembro de 2019, em comemoração ao aniversário do P Sul, em Ceilândia/DF.

PL 645/2019
11/11/2024 15:43

Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2020.

PL 646/2019
11/11/2024 15:43

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2020-2023.

MO 158/2019
11/11/2024 15:43

Manifesta votos de pesar pelo falecimento da Soldado do Bombeiro Militar do Distrito Federal MARIZELLI ARMELINDA DIAS, de 31 anos de idade, eletrocutada quando atendia uma ocorrência de incêndio na QNL 2 em Taguatinga Norte, acabou sendo atingida pelos galhos de uma arvore e pela corrente elétrica de alta tensão.

MO 159/2019
11/11/2024 15:43

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem ao Hospital Regional de Samambaia - HRSAM, em comemoração ao seu 17º aniversário '

MO 160/2019
11/11/2024 15:42

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à Carreira de Auditoria Tributária e ao Distrito Federal, os Auditores-Fiscais da Receita do Distrito Federal que menciona.

MO 161/2019
11/11/2024 15:42

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA KARIN LILIAN STROBEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DAS PESSOAS SURDAS.

MO 166/2019
11/11/2024 15:42

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS CONCEITUADAS DO DISTRITO FEDERAL, PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA REALIZADO EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM E INCLUSÃO SOCIAL VOLTADO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 965/2019
11/11/2024 15:42

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, sobre projeto de iluminação pública na RA do Cruzeiro.

REQ 969/2019
11/11/2024 15:42

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, sobre a previsão de nomeação na LOA 2020.

REQ 970/2019
11/11/2024 15:42

Requer ao Excelentíssimo Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM - informações sobre os procedimentos de monitoramento da situação das nascentes do Distrito Federal.

REQ 971/2019
11/11/2024 15:42

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde informações sobre o atendimento, na rede pública de saúde do Distrito Federal, para as pessoas com doenças falciformes.

REQ 988/2019
11/11/2024 15:42

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 18 de setembro de 2019, para votação imediata da redação final.