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MO 426/2016
11/11/2024 19:33

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pela relevante representação do Distrito Federal, nos Jogos Paraolímpicos de 2008, em Pequim, e 2012, em Londres, a pessoa que menciona.

REQ 1960/2016
11/11/2024 19:33

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2016, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal destinada a homenagear os 40 anos de fundação da Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília e Entorno.

REQ 1961/2016
11/11/2024 19:33

Requer a realização de visita desta Comissão aos hospitais regionais do Gama, de Santa Maria e Hospital Materno Infantil de Brasília(HMIB) para verificar 'in loco' as razões e efeitos do fechamento da pediatria nesses hospitais e a possibilidade de fechamento da clínica médica do Hospital Regional do Gama.

REQ 1962/2016
11/11/2024 19:33

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Distrito Federal acerca do fechamento da pediatria dos hospitais regionais do Gama, Santa Maria e Samambaia, bem como da possibilidade de fechamento da clínica médica do Hospital Regional do Gama.

MO 432/2016
11/11/2024 19:33

Manifesta Votos de Louvor e Regozijo a cada uma e um dos Agentes Policiais de Custódia do Distrito Federal, relacionados em anexo, pelos relevantes serviços prestados a toda a população do Distrito Federal.

REQ 1966/2016
11/11/2024 19:33

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Presidente do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-IBRAM.

REQ 1967/2016
11/11/2024 19:33

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de Planaltina, a ser realizada no dia 19/08/2016, a partir de 19:00 hs, no Salão de Múltiplas Funções de Planaltina.

REQ 1965/2016
11/11/2024 19:33

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Presidente da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL-CODHAB.

REQ 1963/2016
11/11/2024 19:33

Requer o encaminhamento, por meio da mesa diretora, de pedido de informações à Senhora Presidente da Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, solicitando informações acerca da Licença Ambiental Simplificada para a pavimentação do acesso à Escola Classe Santa Helena, na DF 440, no trecho compreendido entre o final trecho pavimentado até o entroncamento com a DF 263, RA de Sobradinho, referente ao projeto Caminho das Escolas, cujo Aviso de Requerimento de Licença Ambiental Simplificada foi publicado no DODF número 172, em 04 de setembro de 2015.

REQ 1959/2016
11/11/2024 19:33

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal.

IND 8091/2016
11/11/2024 19:33

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NA REGIÃO DE ÁGUA QUENTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.

IND 8092/2016
11/11/2024 19:33

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NA REGIÃO DE ÁGUA QUENTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.

IND 8093/2016
11/11/2024 19:33

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DA EMAS, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO E MEIO FIL NAS VIAS DA REGIÃO DE ÁGUA QUENTE.

IND 8094/2016
11/11/2024 19:33

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTROS COMUNITÁRIOS - PEC'S NA REGIÃO DE ÁGUA QUENTE.

IND 8095/2016
11/11/2024 19:33

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A IMPLANTAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO DE ÁGUA QUENTE.

IND 9086/2016
11/11/2024 19:33

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA MELHORIAS NA CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO MORRO DA CRUZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 8097/2016
11/11/2024 19:33

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COLOCAÇÃO DE POSTE DE LUZ, NO BECO DA QI 08, CONJUNTO A NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.

IND 8098/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO SETOR MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 8099/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, NO SETOR MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 8100/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PROMOVA A SINALIZAÇÃO NOS CRUZAMENTOS DENTRO DOS BAIRROS RESIDENCIAIS DA CIDADE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 8101/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PROMOVA A SINALIZAÇÃO DA RUA GAMELEIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 8102/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PROMOVA A SINALIZAÇÃO DO BALÃO DO BAIRRO MORRO DA CRUZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 8103/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM-DER/DF, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 180, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 8104/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA RUA 02, ÁREA ESPECIAL 02 DO BAIRRO BORA MANSO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 8105/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO SETOR BURITIZINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA ED SOBRADINHO II - RA V.

IND 8106/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA CED SÃO BARTOLOMEU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 8107/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PEC, NA QUADRA CENTRAL DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO I.

IND 8108/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE 61 NA QNQ 4, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 8109/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A DESFORMIGAÇÃO DA ESCOLA PARQUE ANÍSIO TEIXEIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 8110/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A DESCUPINIZAÇÃO DA ESCOLA PARQUE ANÍSIO TEIXEIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 8111/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A DESRATIZAÇÃO DA ESCOLA PARQUE ANÍSIO TEIXEIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

IND 8112/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 10, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

IND 8113/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DOS BANHEIROS DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 10, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

IND 8114/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO BATALHÃO AMBIENTAL RURAL, NA ÁREA RURAL DO RODEADOR, ÀS MARGENS DA DF/430, FLONA 4 PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-DF.

IND 8115/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC)NA SQS 114 - ASA SUL.

IND 8096/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A REMOÇÃO DA UNIDADE DO ACOLHIMENTO DE ADULTOS DO AREAL, EM ÁGUAS CLARAS.

REQ 1953/2016
11/11/2024 19:32

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao aniversário da Cidade Satélite de São Sebastião-RA XIV.

REQ 1954/2016
11/11/2024 19:32

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário a Cidade Satélite de Sobradinho II-RA XXVI.

REQ 1955/2016
11/11/2024 19:32

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao aniversário da Cidade Satélite do Paranoá- RA VII.

REQ 1957/2016
11/11/2024 19:32

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de agosto de 2016, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em alusão aos dez anos da Lei N° 11.340/2006- Lei Maria da Penha.

MO 433/2016
11/11/2024 19:32

Manifesta Votos de Louvor e Regozijo ao esportista Caio Oliveira de Sena Bonfim, morador da Cidade Satélite de Sobradinho e Atleta Olímpico da modalidade de Marcha Atlética, pela conquista do 4° Lugar das Olimpíadas Rio 2016.

IND 8116/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DA QI 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8117/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA QI 12 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8130/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS PELAS BRANCAS NOS CONJUNTOS DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8118/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS CONJUNTOS I, K E U DA QI 12, NA REGÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8131/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8132/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO, E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NOS CONJUNTOS 'C' E 'E' DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8119/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POT INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRAIL - NOVACA, A RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO A LIMPEZA DAS RUAS E A ROÇAGEM DO MATO ALTO NOS CONJUNTOS DA QI 10, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8133/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE O CONJUNTO M DA QE 28 E A QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8134/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA ÁREA VERDE NA ESQUINA DO CONJUNTO O DA QE 28 NO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8135/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS CONJUNTOS C E K DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8136/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS CONJUNTOS DA QE 28, BEM COMO A PODA DE ÁRVORES, A LIMPEZA DOS BECOS E PODAS DOS JARDINS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8126/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, QUEBRA-MOLAS NOS CONJUNTOS B E X DA QI 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8137/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GUARÁ, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8138/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS MÉDICOS NO SENTIDO DA MELHORIA NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL REGIONAL E DO POSTO DE SAÚDE DA QE 38, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8127/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS TRANSFORMADORES DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8139/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, QUEBRA-MOLAS NOS CONJUNTOS D E G DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8120/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A LIMPEZA NA PISTA DE CAMINHADA DA QI 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8128/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS PÚBLICAS NOS CONJUNTOS DA QE 28, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8129/2016
11/11/2024 19:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.